A Delinquência Infanto-Juvenil em Angola
Publicado em 25 de novembro de 2010 por Dionísio Halata
1- TERMO DE REFERENCIA DA CONFERÊNCIA
TEMA: "A Delinquência Infanto-Juveníl no Kilamba-Kiaxi"
A Delinquência Infanto-Juvenil é um fenómeno social, baseado na desobediência das leis, regulamentos ou princípios morais por parte dos adolescentes e jovens.
Podendo ainda ser entendida como os delitos cometidos por adolescentes e jovens em relacção às normas estabelecidas pelo Estado, ela constitui um crime punível por lei.
Em Angola, alcançada a Paz em 2002, apôs um terrível período de guerra civil que o assolou durante cerca de 30 anos, a Delinquência surge na maioria das vezes como uma saída para muitos adolescentes e jovens afirmarem-se no seio da sociedade angolana e, concomitantemente puderem suprimir algumas das suas necessidades materiais e financeiras básicas.
Mas também, existem adolescentes ou jovens cujas famílias até, estão bem posicionadas na esfera social e económica, mas que mesmo assim, incorrem ao Vandalismo e a Delinquência, devido as influências negativas desta sociedade, no modo de pensar, agir, ser e estar no convívio com os outros.
As sociedades actuais, quase que não têm grandes símbolos expoentes, a quem os mesmos possam inspirar-se, dai que alguns usam esta pratica, apesar de reprovável, para se imporem no meio social.
Portanto, agora mais do que nunca e, no Kilamba-Kiaxi em particular, é urgente a necessidade de se conjugarem esforços para o enfraquecimento do fenómeno. Caberá a Policia Nacional evidentemente, garantir a total segurança pública, mas também, é necessário que os pais e outros encarregados reforcem a atenção para com os seus adolescentes e jovens e, ainda mais, que as Igrejas vão persuadindo sempre os mesmos a não incorrerem ao crime. Por último, que se criem mais postos de empregos, bibliotecas, jangos e casas da juventude e, de recreação de formas, a incentivarem os mesmos a recuperarem o seu auto-orgulho e estima, porque admitamos: o futuro de facto, pertence aos jovens!
Objectivos
De forma específica, pretende-se que a Conferência procure:
Reflectir em torno da delinquência infanto-juvenil em Luanda e, no município do Kilamba-Kiaxi, em particular;
Compreender a real situação dos adolescentes e jovens do município perante o quadro a ser apresentado no referido evento;
Elaborar recomendações face ao quadro a ser apresentado, sobre as prioridades de intervenção a nível local para a melhoria da situação deste grupo da sociedade.
Resultados Esperados
? Participantes familiarizados com o conceito-quadro do fenómeno no município;
? Criada uma visão de consenso e, identificada as áreas prioritárias de intervênção a nível local;
Actividades e Metodologias
Tendo em conta os objectivos da Conferência, serão adoptadas essencialmente as seguintes metodologias de trabalho:
Apresentação dos temas, seguidos de espaços abertos para perguntas e respostas/debate;
Sessões em plenária para apresentação e discussão das diferentes experiencias, no que tange ao conceito, causas, prevenção, redução e mitigação do fenómeno pelos participantes.
Sessão de trabalho para a partilha de ideias, sistematização e formulação de recomendações sobre as prioridades de intervenção á constarem do plano de trabalho comum.
Participantes
Cerca de 150 participantes, representantes dos vários Organismos ou instituições Públicas e Privadas do município e, não só, como Escolas, Igrejas, Autoridades Tradicionais, ONGs e Associações Juvenis e, até mesmo da sociedade, no geral. Que trabalham directamente com adolescentes ou jovens, ou ainda cujos sectores de intervenção serão tratados no referido evento.
Data e Local
Data: Sexta-Feira, dia 17 de Setembro de 2010.
Local: Salão Nobre de Reuniões da Administração do Município do Kilamba-Kiaxi, ou o Anfiteatro do Cinema São-João, em Luanda.
1.1-PROGRAMA DA CONFERÊNCIA
08H00- Chegada e Recepção dos Participantes e Convidados.
09H00- Sessão Solene de Abertura:
? Entoação do Hino Nacional da República de Angola
? Mensagem dos parceiros sociais
? Mensagem de Abertura de Sua Excelência Senhor Administrador Municipal/K.K
09H20- Introdução á Conferência (objectivos, programas, métodos)
? Coordenador da Conferência, Sr. Dionísio Halata
Coordenador-Geral do Núcleo de Amigos do K.K e Activista da ONG Kandengues Unidos
1º PAINEL- Kilamba-Kiaxi, sua história, identidade, cidadania e complexidades- que património nos foi legado pelos ancestrais?
09H30- A delinquência Infanto-Juvenil no Kilamba-Kiaxi conceitos, realidades e expectativas.
Prelector: Superintendente António Paulo
Comandante da 5ª Divisão da Polícia Nacional p/ Kilamba-Kiaxi
10H10- O associativismo juvenil e cultural- como uma forma de combate ao fenómeno á nível local- visão e expectativas.
Prelector: Chefe da Secção Municipal da Cultura, Juventude e Desportos do Kilamba-Kiaxi
10H50- Jovens de hoje, adultos de amanhã- o que pensam os mais velhos? ? leitura de cartas, depoimentos e entrevistas de Autoridades Tradicionais.
Responsável: ORION (projecção em tela de extractos do programa televisivo Angola em Movimento)
11H00- Debate.
Moderador: Sr. Daniel Luciano Muondo
Assistente Social e Coordenador da Rede Municipal de Protecção á Criança do Kilamba-Kiaxi
11H40- Coktail (refeição)
2º PAINEL- Os desafios da actual governação angolana no contexto da juventude.
12H00- A reforma educativa perante o fenómeno- competências e limites do actual sistema educativo.
Prelector: Dr. Filipe Zau
Ph.d em Ciências de Educação, Mestre em Relações Interculturais e Assessor do Ministro da Educação
12H40- Uma visão sobre a nova constituição e a juventude- as políticas consagradas á inclusão dos jovens na vida pública.
Prelector: Dr. João Manuel Pinto
Deputado e Vencedor do Prêmio Angola Jovem 2009
13H20- Debate.
Moderador: Presidente do Conselho Municipal da Juventude do Kilamba-Kiaxi
14H00- Sessão de Encerramento:
? Aprovação do Relatório da Conferência
? Entrega de Diplomas aos participantes
? Mensagem de agradecimentos da organização da Conferência
? Mensagem da Administração do Município do Kilamba-Kiaxi
? Mensagem de Encerramento de Sua Excelência Senhor Presidente da 6ª Comissão da Assembleia Nacional p/ Educação, Cultura, Juventude, Desportos, Comunicação Social e Assuntos Religiosos.
NÚCLEO DE AMIGOS DO KILAMBA-KIAXI, EM LUANDA, AOS 28 DE JUNHO DE 2010.
Atentamente
A Coordenação-geral da Conferência Intermunicipal sobre A Delinquência Infanto-Juvenil
Dionísio Alfredo Vunda Halata
TEMA: "A Delinquência Infanto-Juveníl no Kilamba-Kiaxi"
A Delinquência Infanto-Juvenil é um fenómeno social, baseado na desobediência das leis, regulamentos ou princípios morais por parte dos adolescentes e jovens.
Podendo ainda ser entendida como os delitos cometidos por adolescentes e jovens em relacção às normas estabelecidas pelo Estado, ela constitui um crime punível por lei.
Em Angola, alcançada a Paz em 2002, apôs um terrível período de guerra civil que o assolou durante cerca de 30 anos, a Delinquência surge na maioria das vezes como uma saída para muitos adolescentes e jovens afirmarem-se no seio da sociedade angolana e, concomitantemente puderem suprimir algumas das suas necessidades materiais e financeiras básicas.
Mas também, existem adolescentes ou jovens cujas famílias até, estão bem posicionadas na esfera social e económica, mas que mesmo assim, incorrem ao Vandalismo e a Delinquência, devido as influências negativas desta sociedade, no modo de pensar, agir, ser e estar no convívio com os outros.
As sociedades actuais, quase que não têm grandes símbolos expoentes, a quem os mesmos possam inspirar-se, dai que alguns usam esta pratica, apesar de reprovável, para se imporem no meio social.
Portanto, agora mais do que nunca e, no Kilamba-Kiaxi em particular, é urgente a necessidade de se conjugarem esforços para o enfraquecimento do fenómeno. Caberá a Policia Nacional evidentemente, garantir a total segurança pública, mas também, é necessário que os pais e outros encarregados reforcem a atenção para com os seus adolescentes e jovens e, ainda mais, que as Igrejas vão persuadindo sempre os mesmos a não incorrerem ao crime. Por último, que se criem mais postos de empregos, bibliotecas, jangos e casas da juventude e, de recreação de formas, a incentivarem os mesmos a recuperarem o seu auto-orgulho e estima, porque admitamos: o futuro de facto, pertence aos jovens!
Objectivos
De forma específica, pretende-se que a Conferência procure:
Reflectir em torno da delinquência infanto-juvenil em Luanda e, no município do Kilamba-Kiaxi, em particular;
Compreender a real situação dos adolescentes e jovens do município perante o quadro a ser apresentado no referido evento;
Elaborar recomendações face ao quadro a ser apresentado, sobre as prioridades de intervenção a nível local para a melhoria da situação deste grupo da sociedade.
Resultados Esperados
? Participantes familiarizados com o conceito-quadro do fenómeno no município;
? Criada uma visão de consenso e, identificada as áreas prioritárias de intervênção a nível local;
Actividades e Metodologias
Tendo em conta os objectivos da Conferência, serão adoptadas essencialmente as seguintes metodologias de trabalho:
Apresentação dos temas, seguidos de espaços abertos para perguntas e respostas/debate;
Sessões em plenária para apresentação e discussão das diferentes experiencias, no que tange ao conceito, causas, prevenção, redução e mitigação do fenómeno pelos participantes.
Sessão de trabalho para a partilha de ideias, sistematização e formulação de recomendações sobre as prioridades de intervenção á constarem do plano de trabalho comum.
Participantes
Cerca de 150 participantes, representantes dos vários Organismos ou instituições Públicas e Privadas do município e, não só, como Escolas, Igrejas, Autoridades Tradicionais, ONGs e Associações Juvenis e, até mesmo da sociedade, no geral. Que trabalham directamente com adolescentes ou jovens, ou ainda cujos sectores de intervenção serão tratados no referido evento.
Data e Local
Data: Sexta-Feira, dia 17 de Setembro de 2010.
Local: Salão Nobre de Reuniões da Administração do Município do Kilamba-Kiaxi, ou o Anfiteatro do Cinema São-João, em Luanda.
1.1-PROGRAMA DA CONFERÊNCIA
08H00- Chegada e Recepção dos Participantes e Convidados.
09H00- Sessão Solene de Abertura:
? Entoação do Hino Nacional da República de Angola
? Mensagem dos parceiros sociais
? Mensagem de Abertura de Sua Excelência Senhor Administrador Municipal/K.K
09H20- Introdução á Conferência (objectivos, programas, métodos)
? Coordenador da Conferência, Sr. Dionísio Halata
Coordenador-Geral do Núcleo de Amigos do K.K e Activista da ONG Kandengues Unidos
1º PAINEL- Kilamba-Kiaxi, sua história, identidade, cidadania e complexidades- que património nos foi legado pelos ancestrais?
09H30- A delinquência Infanto-Juvenil no Kilamba-Kiaxi conceitos, realidades e expectativas.
Prelector: Superintendente António Paulo
Comandante da 5ª Divisão da Polícia Nacional p/ Kilamba-Kiaxi
10H10- O associativismo juvenil e cultural- como uma forma de combate ao fenómeno á nível local- visão e expectativas.
Prelector: Chefe da Secção Municipal da Cultura, Juventude e Desportos do Kilamba-Kiaxi
10H50- Jovens de hoje, adultos de amanhã- o que pensam os mais velhos? ? leitura de cartas, depoimentos e entrevistas de Autoridades Tradicionais.
Responsável: ORION (projecção em tela de extractos do programa televisivo Angola em Movimento)
11H00- Debate.
Moderador: Sr. Daniel Luciano Muondo
Assistente Social e Coordenador da Rede Municipal de Protecção á Criança do Kilamba-Kiaxi
11H40- Coktail (refeição)
2º PAINEL- Os desafios da actual governação angolana no contexto da juventude.
12H00- A reforma educativa perante o fenómeno- competências e limites do actual sistema educativo.
Prelector: Dr. Filipe Zau
Ph.d em Ciências de Educação, Mestre em Relações Interculturais e Assessor do Ministro da Educação
12H40- Uma visão sobre a nova constituição e a juventude- as políticas consagradas á inclusão dos jovens na vida pública.
Prelector: Dr. João Manuel Pinto
Deputado e Vencedor do Prêmio Angola Jovem 2009
13H20- Debate.
Moderador: Presidente do Conselho Municipal da Juventude do Kilamba-Kiaxi
14H00- Sessão de Encerramento:
? Aprovação do Relatório da Conferência
? Entrega de Diplomas aos participantes
? Mensagem de agradecimentos da organização da Conferência
? Mensagem da Administração do Município do Kilamba-Kiaxi
? Mensagem de Encerramento de Sua Excelência Senhor Presidente da 6ª Comissão da Assembleia Nacional p/ Educação, Cultura, Juventude, Desportos, Comunicação Social e Assuntos Religiosos.
NÚCLEO DE AMIGOS DO KILAMBA-KIAXI, EM LUANDA, AOS 28 DE JUNHO DE 2010.
Atentamente
A Coordenação-geral da Conferência Intermunicipal sobre A Delinquência Infanto-Juvenil
Dionísio Alfredo Vunda Halata