A Crítica de Karl Heinrich Marx do Estado.

1818-1883.

Luciano Gruppi.

Pela primeira vez na história da Filosofia, surge de fato uma crítica coerente do Estado, elaborada por Marx, a concepção burguesa de Estado. Por natureza a questão da democracia e do liberalismo como sistema político.

Qual foi a tese central defendida pelo comunismo e pela teoria marxista, após a revolução e o estabelecimento da igualdade jurídica o segundo passo seria a igualdade econômica.  O que nunca foi admissível pela burguesia.

Na obra a questão judia escrita por Marx, quando ele efetivamente começa aderir ao comunismo, ele mostra por análise epistemológica a verdadeira relação entre a sociedade civil  entendida analiticamente como o conjunto de forças produtivas no liberalismo econômico, e o Estado instalado na sociedade, como aquele que garantem por meios das relações a produção .

O Estado não existe sem conexão com sociedade cível, como  formas de justificação da  produção da sociedade.

 O Estado não  é um ente metafísico, que serve apenas para garantir direitos, muito mais para legitimar a retirada de direitos daqueles que desenvolvem a produção ou seja os trabalhadores.

O Estado é uma expressão política da sociedade civil diz  Marx,  foi a sociedade cível que fundou o Estado e não  ao  contrário, como se sociedade cível fosse fundada por ele, essa prospecção é uma ideologia.

Com efeito, a sociedade política o Estado é antes de tudo uma expressão da sociedade civil, a mesma não existiria se não tivesse fundado o Estado.

 Marx parte exatamente dessa visão, a conexão indispensável entre a sociedade civil e o Estado. Em sua obra a Crítica da Filosofia do Direito em Hegel, Marx ainda não era um comunista, mas caminhava nessa direção.

Mas a teoria de Marx foi sintetizada em outra obra fundamental para entender a natureza política do Estado. Contribuição Crítica para Economia Política, nesse trabalho exuberante frutos de anos de estudo ele chegou a seguinte conclusão.

As relações jurídicas como as formas de Estados não podem ser entendidos por si só, existem conexões de interesses com a sociedade cível, no caso especifico em defesa da sociedade liberal produtiva, ou seja, o sistema capitalista.  

Tudo que existe no mundo nas suas formas de relações estão ligadas com a realidade material, mesmo que suas explicações sejam distorcidas por outros fundamentos.  A anatomia da sociedade cível e política devem ser encontradas tão somente nas relações econômicas.

Motivo pelo qual Hegel sempre estivera equivocado, não é o Estado que fundou a sociedade cível, pelo contrário, sim o conjunto das relações econômicas e nesse conjunto que reina uma ideologia política conservadora.  Somente as relações econômicas explicam o surgimento do Estado.

No seu outro magnífico livro a Ideologia alemã, Marx explica cientificamente, a relação existente entre o desenvolvimento das relações econômicas com Estado e suas ideologias de justificação das formas de domínio, da sociedade cível a própria sociedade constituída politicamente.

Para ele o conjunto das relações de produção constitui a estrutura econômica de uma sociedade política o que possibilita formular a superestrutura do Estado, e,  a forma jurídica de ser.

Uma vez determinada essa relação fica muito fácil entender o Estado, sua função política e o seu comprometimento com a classe social que detém o Estado, sendo que o mesmo sempre foi refém de um conjunto de classes sociais no domínio do poder.

Ao refletir o Estado como superestrutura significa entender sua natureza, na verdade as relações econômicas as formas de produção os direitos do trabalho, existem dentro de uma natureza de Estado. Apenas o Estado garante ao funcionamento da sociedade e garante da forma que ele está organizado politicamente.

Em todo trabalho de Marx por ser incompleto em alguns aspectos, por exemplo, a concepção orgânica de uma teoria do Estado, mas por outro lado, criticamente ele forneceu através de sua elaboração uma análise indispensável para se constituir em uma teoria de Estado.

 Essa epistemologia  não pode ser desconsiderada   as custar de se ter uma visão irrealista do Estado como poder político.  A ideia da estrutura econômica como base do Estado é indispensável em qualquer analise.

Edjar Dias de Vasconcelos.