FICHAMENTO

 

FEREEIRA, Marieta de Morais; PINTO, Sumara Conde Sá. A crise dos anos 1920 e a Revolução de 1930. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N (org). O Brasil republicano. Vol.1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

§1º. “Na década de 1920, a sociedade viveu um período de grande efervescência e profundas transformações. Mergulhando numa crise cujos sintomas se manifestaram nos mais variados planos, o país experimentou uma fase de transição cujas rupturas mais drásticas se concretizariam a partir do movimento de 1930”. (Pág. 389)

§4º. “Junto a essas mudanças observadas no quadro econômico processava-se a ampliação dos setores urbanos com o crescimento das camadas médias, da classe trabalhadora e a diversificação de interesses no interior das próprias elites econômicas. Em seu conjunto essas transformações funcionariam como elementos de estimulo a alterações no quadro político vigente, colocando em questionamento as bases do sistema oligárquico da primeira República”. (Pág.390)

§5º. “Um alto grau de instabilidade marcou a tônica dos primeiros anos do regime instituído em 1889. Se a defesa do federalismo era algo que unia os grupos dominantes representantes das principais províncias, outras questões relativas ao formato a ser dado ao novo sistema político provocaram inúmeras divergências”. (Pág. 390)

§7º. “A República brasileira só conseguiria lançar bases para sua estabilidade, através do equacionamento dessas questões, com a criação em 1898 do pacto político conhecido como política dos governadores ou política dos estados, como preferia denominá-lo Campos Sales, seu idealizador”. (Pág. 390)

§8º. “A política dos governadores teve como objetivos confinar as disputas políticas no âmbito década estado, impedindo que conflitos intra-oligárquicos transcendessem as fronteiras regionais, provocando instabilidade política no plano nacional; chegar a um acordo básico entre e os estados;e pôr fim às hostilidades existentes entre Executivos e Legislativo, controlando a escolha dos deputados”. (Pág. 390)

§9º. “A inovação política introduzida para efetivá-la foi a reforma do Regimento Interno da Câmara no tocante à constituição da Comissão de Verificação de poderes. [...] as eleições passaram a ser decididas antes que a câmara deliberasse a respeito, tendo o legislativo federal se transformando numa expressão da vontade política dos chefes estaduais”. (Pág. 391)

§10º. “[...] a cada quatro anos abria-se na política uma nova conjuntura que mesclava, em maior ou menor grau, instabilidade e imprevisibilidade”. (Pág. 392)

§11º. “Por outro lado,apesar do revisionismo introduzidos nos debates sobre o federalismo brasileiro no período, essas autoras não chegam a discordar que, na prática, com a política dos governadores, o governo federal passou a sustentar os grupos dominantes nos estados, enquanto esses, em troca, apoiavam a política do presidente da República votando no Congresso com o governo”. (Pág. 392)

§15º. “Em inícios da década de 1920, contudo, esse sistema apresentaria sinais de esgotamento com a eclosão de graves conflitos no interior das oligarquias. As práticas de controle das dissidências começaram a se mostrar menos eficazes”. (Pág. 393)

§16º. “As disputas em torno da sucessão presidencial de 1922 que abririam espaço para a formação da reação republicana podem ser tomadas como indicadores do esgotamento do modelo político vigente na Primeira República”. (Pág. 393)

§17º. “Iniciadas as articulações em torno da candidatura à sucessão de Epitácio Pessoa, os grupos dominantes de Minas e São Paulo fecharam em torno dos nomes de Arthur Bernardes e Urbano Santos”. (Pág. 393)

§18º. “O lançamento oficial dessa chapa gerou, no entanto, discordâncias importantes no seio das oligarquias regionais”. (393)

§19º. “Inconformados com a imposição do candidato situacionista, as oligarquias dos estados de segunda grandeza, representados pelo Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul, articularam um movimento que ficaria conhecido como a Reação Republicana, lançando as candidaturas de Nilo Peçanha e J.J. Seabra à presidência e a vice-presidência da República em convenção realizada em 24 d junho de 1921”. (Pág. 394)

§20º. “[...] Os cronistas da época atribuíram a cisão à disputa pela indicação do candidato a vice-presidência da República na chapa oficial”. (Pág. 394)

§21º. “[...] Boris Fausto relacionou a cisão a divergências mais profundas. [...] O conflito refletia assim, basicamente, o enfraquecimento de interesses opostos no terreno econômico, diretamente ligados à terceira política de valorização do café”. (Pág. 394)

§22º. “[...] uma terceira proposta de interpretação foi apresentada pelo brasilianista Michael Conniff, que identificou a Reação Republicana como o primeiro ensaio de populismo no país, ao enfatizar o papel das camadas urbanas cariocas e suas articulações com Nilo Peçanha”. (394)

§23º. “A década de 1920 foi marcada pela revisão dessas vertentes. [...] A Reação Republicana é interpretada não como uma proposta de ruptura com o modelo oligárquico em vigor, mas como uma tentativa de construção de um eixo alternativo de poder que ampliasse a participação das chamadas oligarquias de segunda grandeza no jogo do federalismo brasileiro no período”. (Pág. 394-395)

§25º. “Apesar dessas propostas estarem voltadas para os interesses dos grupos oligárquicos dissidentes, a Reação Republicana também estava interessada em mobilizar as massas urbanas”. (Pág. 395)

§27º. “O destaque dado à questão da relação capital–trabalho estava ligado à intensa agitação operária que marcou os últimos anos da década de 1910 e colocou em evidência o debate acerca da questão social. Nilo advogava igualmente a extensão da instrução pública para acabar com o analfabetismo e como alternativa para ampliar a participação política dos segmentos desprivilegiados”. (Pág. 396)

§30º. “Na verdade, enquanto no Distrito Federal e em outras capitais do país Nilo apresentava um discurso mais progressivo, no seu estado natal, onde residiam suas principais bases, seu papel era o do oligarca típico, que promovia perseguições políticas, fraudava eleições, enfim, lançava mão de todas as práticas características do coronelismo”. (Pág. 396)

§31º. “[...] As práticas políticas vigentes na primeira República, baseadas no compromisso coronelista, implicavam uma postura de reciprocidade em que cada parte tinha algo a oferecer. No caso da Reação Republicana, poucos eram os trunfos que podiam ser usados para obter o apoio eleitoral dos oligarcas e coronéis do interior, já que a máquina federal não podia ser usada na distribuição de privilégios e favores. [...] Ainda que sem abrir mão dessas iniciativas, tornava-se fundamental contar com alternativas mais eficazes: era preciso encontrar um novo parceiro político capaz de antepor-se as oligarquias dominantes. Os militares eram o segmento ideal”. (Pág. 397)

§32º. “Os conflitos entre os militares e o governo federal já haviam marcado vários momentos da política republicana. [...] Também nos estados a campanha eleitoral procurou a adesão e a simpatia dos elementos militares distribuídos pelas várias regiões”. (Pág. 397)

§35º. “A despeito do clima de intensa agitação política que marcou os primeiros meses de 1922, as eleições presidenciais realizaram-se na data prevista, em 1º de março. Os resultados eleitorais, controlados pela máquina oficial, deram vitória a Bernardes, [...] Mais uma vez o esquema eleitoral vigente na República Velha funcionou para garantir a posição do candidato oficial. [...] A Reação Republicana não reconheceu a derrota e, além de reivindicar a criação de u tribunal de Honra que arbitrasse o processo eleitoral, desencadeou uma campanha visando, de um lado, a manter a mobilização popular e, de outro, a aprofundar o processo de acirramento dos ânimos militares”. (Pág. 398)

§36º. “[...] Nesse clima de intensa agitação política, os militares começaram a passar do protesto a rebeldia e a intervir de fato em disputas políticas locais em favor de seus aliados civis, como aconteceu no Maranhão. Paralelamente, começavam a aparecer os primeiros sinais de tentativas de levantes ao Distrito Federal e Niterói”. (Pág. 398)

§38º. “Em conformidade com essa orientação, ao ser realizada em maio de 1922 a eleição para a mesa da Câmara Federal e para as diversas comissões parlamentares, foram excluídos todos os dissidentes. A disposição clara das forças bernadistas de não fazer nenhum tipo de negociação conduziu a uma radicalização maior das correntes oposicionistas. [...] Totalmente marginalizadas no cenário político nacional e sem nenhuma possibilidade de acordo, as forças dissidentes não tinham outra alternativa senão o aprofundamento das relações com os militares”. (Pág. 399)

§39º. “Do exposto, pode-se dizer que a Reação Republicana não foi resultado direto das divergências em torno da terceira política de valorização do café, nem da disputa pela vice-presidência da República, nem da insatisfação das camadas urbanas cariocas”. (Pág. 399)

§40º. A Reação Republicana resultou da insatisfação das oligarquias de segunda grandeza ante a dominação de Minas e São Paulo”. (Pág. 399)

§41º. “As possibilidades de subversão da ordem e de intervenção militar tornavam-se, por sua vez cada vez mais concretas”. (Pàg. 399)

§42º. “Esse levante militar que ficou conhecido como Os Dezoito do Forte de Copacabana, é considerado ‘a estréia dos tenentes no cenário nacional’”. (Pág. 400)

§43º. “A tentativa de revolta, no entanto, fracassou desde o começo, sendo logo sufocado pelas forças federais. O movimento não obteve a adesão de segmentos militares expressivos, e as oligarquias dissidentes, que tanto haviam contribuído para acirrar os ânimos militares, não se dispuseram a um engajamento mais efetivo”. (Pág. 400)

§44º. “O tenentismo recebeu esta denominação uma vez que teve como principais figuras não a cúpula das forças militares, mas oficiais de nível intermediário do Exército – os tenentes e os capitães. [...] O movimento, que tomou proporções nacionais, empolgou amplos setores da sociedade da época, desde segmentos oligárquicos dissidentes aos setores urbanos (camadas médias e classe operária das cidades)”. (Pág. 400)

§46º. “[...] Visando garantir a estabilidade de seu governo, o presidente decretou o estado de sítio no Rio de Janeiro, aprofundando o movimento de repressão”. (Pág. 400)

§47º. “A Reação Republicana já estava completamente diluída naquele momento, e as oligarquias tentavam se rearticular com a situação dominante de forma a evitar as intervenções federais”. (Pág. 401)

§48º. “[...] Em 1924, contudo, a articulação dos militares foi a mais bem preparada. O movimento tinha como objetivo a derrubada do governo de Arthur Bernardes, visto pelos tenentes como ícone das oligarquias dominantes”. (Pág. 401)

§50º. “Momento culminante das revoltas tenentistas e episódio mais importante da saga dos tenentes, a coluna, organizada sem que um plano tivesse sido previamente traçado, com seus 1.500 homens, percorreu cerca de 25 mil quilômetros atravessando 13 estados brasileiros, propagando a revolução e levante da população contra as oligarquias, até que seus remanescentes dirigiram-se para a Bolívia e para o Paraguai”. (Pág. 401)

§54º. “A despeito das diferenças entre as correntes enunciadas sobre o tenentismo, os autores identificados com cada uma delas concordam quanto ao importante papel representado pelo movimento no processe de erosão do sistema político vigente”. (Pág. 402)

§57º. “O governo de Washington Luís decorreu em clima de relativa estabilidade. Os confrontos que marcaram os primeiros anos da década de 1920 pareciam estar contornados”. (Pág. 403)

§59º. “A divergência entre Minas e São Paulo abriu espaço para que outras disputas e pretensões, sufocadas num passado não muito distante, pudessem ressurgir. Nesse contexto, em julho de 1929, contando com o apoio mineiro, foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda de Washington Luís e então governador do Rio Grande do Sul, tendo como vice na chapa dissente o governador da Paraíba, João Pessoa. Estava formada a Aliança Liberal, uma coligação de forças políticas e partidárias pró-Vargas”. [...] Com uma composição cuja característica mais pronunciada era a heterogeneidade, a Aliança Liberal explicitava as dissidências existentes no interior das próprias oligarquias estaduais”. (Pág. 403-404)

§60º. “Sob o lema ‘Representação e justiça’, sua plataforma estava voltada fundamentalmente para a regeneração política , o que implicava a luta pela reforma eleitoral, [...] na defesa do voto secreto, da moralização dos costume políticos e das liberdades individuais. [...] O programa propunha, além das já mencionadas reformas políticas, a anistia dos revoltosos dos anos 20 e medidas de proteção ao trabalho, como a aplicação da lei de férias e a regulamentação do trabalho de menores e da mulher”. (Pág. 404)

§61º. “A acirrada disputa eleitoral foi agravada pela profunda crise econômica mundial provocada pela quebra, em outubro de 1929, da bolsa de Nova York”. (Pág. 404)

§62º. “As eleições se realizaram em março de 1930 e a vitória coube a Júlio Prestes [...] Passadas as eleições, setores da Aliança Liberal, inconformados com a derrota, buscaram uma aproximação com lideranças do movimento tenentista que, embora derrotadas, continuavam sendo uma força importante por sua experiência militar e prestígio”. (Pág. 404)

§66º. “Se o interior do movimento tenentista havia divergências quanto ao melhor caminho a ser seguido, a idéia da revolução também provocava reticências entre os setores civis da Aliança Liberal”. (Pág. 406)

§68º. “Se nesse momento Vargas ainda demonstrava temores quanto ao curso dos acontecimentos, nos meses seguintes o papel das jovens lideranças gaúchas e mineiras foi decisivo para o aprofundamento da opção da luta armada”. (Pág. 406)

§69º. “Era clara no interior da Aliança Liberal uma diferenciação mais explicável em termos de geração do que ideologia. Ao lado no movimento estavam quadros tradicionais e jovens que haviam iniciado a carreira política a sombra dos velhos oligarcas da Primeira República [...] Esses políticos mais jovens, alguns dos quais se haviam destacado na luta contra o tenentismo, estavam dispostos a seguir o caminho dos tenentes”. (Pág. 407)

§70º. “A conspiração acabou estourando em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul no dia 03 de outubro de 1930. Em seguida, ela se alastrou para vários estados do Nordeste”. (Pág. 407)

§71º. “A chegada de Vargas ao poder deu início a uma Nova fase da história política brasileira”. (Pág. 407)

§72º. “O golpe de outubro de 1930, que deslocou as tradicionais oligarquias do epicentro do poder, tem sido tratado na historiografia a partir de diferentes vertentes explicativas”. (Pág. 408)

§76º. “Com a publicação em 1970 do livro A Revolução de 30: história e historiografia, Fausto, através de uma análise historiográfica, aprofundou as críticas tanto as concepções que interpretam os conflitos da Primeira República como fruto das contradições antagônicas entre o setor agrário-exportador e setores urbano-industriais e a Revolução de 1930 como resultado final desse embate, quanto à que concebe o movimento com uma revolução das classes médias”. (Pág. 409)

§78º. “Propondo uma interpretação alternativa, Fausto crê que a Revolução de 1930 deve ser entendida como resultado de conflitos intra-oligárquicos fortalecidos por movimentos militares dissidentes,que tinham como objetivo golpear a hegemonia da burguesia cafeeira.Contudo, em virtude da incapacidade das demais frações de classes para assumir o poder de maneira exclusiva, e com o colapso político da burguesia do café, abriu-se um vazio de poder. A resposta para essa situação foi o Estado de compromisso”. (Pág. 409)

§80º. “[...] O Estado de compromisso, nesse sentido, nada mais é do que um Estado que se abre a todas as pressões sem se subordinar necessariamente a nenhuma delas. Suas principais características são uma maior centralização, com subordinação da oligarquias ao poder central, a ampliação do intervencionismo, que deixa de ser restrito à área do café, além do estabelecimento de certa racionalização da utilização de algumas fontes fundamentais de riqueza pelo capitalismo internacional”. (Pág. 410)

§82º. “Num contraponto a essa contribuição de Boris Fausto [...] em inícios dos anos 80 uma nova corrente foi desenhada nos debates em torno da Revolução de 30, em cujo cerne está a desqualificação de 1930 enquanto marco revolucionário e a idéia de que a revolução representaria um golpe preventivo da burguesia contra o movimento operário, viso como uma séria ameaça à dominação burguesa”. (Pág. 410)

§86º. “O resultado da Revolução de 30, mas do que o movimento em si, é que transformou 1930 em um marco histórico importante”. (Pág. 411)

 

COMENTÁRIO

Analisando o experimento brasileiro de transformações e crises nos períodos de 1920 e 1930, Marieta de Morais Ferreira e Sumara Conde Sá Pinto, propõem um debate interessante entre os autores que discutem os fatores essenciais desses períodos. No decorrer do texto elas colocam suas idéias em contraste, dialogando sobre os pontos em comum, sobre os novos olhares, assim como explanado criticamente a partir de suas próprias problemáticas historiográficas.

Fundamentando o sistema político da Primeira República, fala-se de uma conjuntura sempre imprevisível, mesclável e rodeada de instabilidades. Em 1920, a máquina política brasileira até então, baseada na troca de favores entre proprietários, chefes locais, governadores e presidentes começava a corroer suas bases quando intensificam-se os conflitos no âmago das próprias oligarquias. Na corrida presidencial as divergências são agitadas pela escolha do candidato Arthur Bernardes, por Minas Gerais e São Paulo, quando Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro formulam um movimento contrário a essa escolha que ficara conhecido como Reação Republicana.

Um movimento de ruptura ao sistema oligárquico vigente? Uma ligação com a terceira política de valorização ao café? Uma prenuncia de populismo? Uma mobilização das massas urbanas? São variadas as vertentes que explicam a Reação Republica, dentro de seus aspectos políticos, ideológicos e econômicos. Todas essas idéias postas em questionamento desde a década de 1990 nos leva a analisar que essa fermentação de idéias não remeteu a uma quebra com o sistema oligárquico, nem tampouco visava apenas um dos aspectos citados acima. Na verdade o que pode ser analisado é que a Reação Republicana foi uma tentativa de aplicar uma política alternativa, na qual estivessem incluídos os estados de “segunda grandeza”.

Essa reação, contudo, constrói laços com outro setor em conflito com o governo federal: os militares. Dessa aliança resultaria após a vitória de Bernardes sob Nilo Peçanha, várias campanhas, inclusive midiáticas, contra as perseguições do governo. Passando do “protesto à rebeldia” os militares decidem tomar atitudes mais drásticas, que vão se tornando cada vez mais concretas, como pode ser percebido no levante militar de 1922 (Os dezoito do Forte de Copacabana). Entretanto, dentro da própria oposição, se assim pode-se chamar a relação entre as oligarquias de “segunda grandeza” e entre os militares, houve também contradições, uma vez que quando estes últimos efetivam de fato seu engajamento as oligarquias em questão passam a não mais apoiar o movimento.

Essas atitudes, propostas pelo movimento tenentista, como passou a ser chamado, culminaram em inúmeras revoltas, na tomada de quartéis, e em estratégias organizacionais, como é o caso das Colunas Miguel Costa e Carlos Prestes. Um ponto em comum percebido entre os autores que estudam esse movimento é que, sem dúvida ele foi crucial as mudanças ocorridas no sistema político brasileiro.

Com a eleição de Washington Luís a presidência, o Brasil parecia ter contornado as instabilidades ocorridas até então. Porém as disputas antigas entre Minas e São Paulo trazem a tona a candidatura de Getúlio Vargas, governador do Rio Grande do Sul, consolidando assim a Aliança Liberal (entre “oligarquias dissidentes e militares), com um programa de reformas políticas, eleitorais e trabalhistas, no mesmo contexto em que o mundo passava pela crise da bolsa de Nova York (1929). As tendências divergentes dentro da aliança, misturando ideologias conservadoras a ideologias modernas, levam ao Golpe de 1930 ao governo de Júlio Prestes, pondo na administração do país Getúlio Vargas e dando uma nova composição a história política brasileira. Como refletir então este golpe que ficou definido com Revolução de 1930?

Em meio ao “vazio de poder” deixado pelas burguesias do café e pelas “velhas oligarquias a Revolução propôs um Estado que estivesse aberto a tensões sem que fosse preciso subordinar-se, um Estado centralizado, que pudesse intervir diretamente na economia do país. Nessa reflexão as autoras nos possibilita perceber que em um país de paradoxos, como é o Brasil, o que vai transformar o golpe em acontecimento marcante não é o que ele foi, mas o que ele propôs.