A Crise Ambiental

O presente artigo tem por finalidade, analisar a crise ambiental, por meio de pesquisa bibliográfica em obras de autores de renome internacional, como por exemplo Edis Milaré, Eugene Odum, Luís Paulo Sirvinskas, Paulo de Bessa Antunes, Marcelo Abelha Rodrigues, Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas. A pesquisa ainda traçou, em linhas gerais, uma perspectiva para o Direito Ambiental, tendo como referência o processo civilizatório moderno da humanidade.

A CRISE AMBIENTAL: UMA ANÁLISE JUS-SOCIOLÓGICA[1]

Denise Cristine Campos Silva
Flavia Daiane Sousa Magalhães
Maria Arlene Pessoa Costa[2]

Prof. Msc. Daniel Marcelo Alves Casella[3]

RESUMO: O presente artigo tem por finalidade, analisar a crise ambiental, por meio de pesquisa bibliográfica em obras de autores de renome internacional, como por exemplo Edis Milaré, Eugene Odum, Luís Paulo Sirvinskas, Paulo de Bessa Antunes, Marcelo Abelha Rodrigues, Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas. A pesquisa ainda traçou, em linhas gerais, uma perspectiva para o Direito Ambiental, tendo como referência o processo civilizatório moderno da humanidade.

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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo apresentar os resultados obtidos em um estudo acerca da crise ambiental. Este estudo iniciou-se a partir das seguintes indagações: Qual a origem da crise ambiental? Quais suas conseqüências? E quais seriam as possíveis soluções para essa crise?

O primeiro passo para a realização deste estudo foi a escolha do tema, a delimitação do mesmo, e os problemas relacionados ao tema. Em seguida foi providenciado o material necessário, seguindo da leitura e elaboração.

Para embasamento teórico foram utilizados os seguintes doutrinadores: Edis Milaré, Eugene Odum, Luís Paulo Sirvinskas, Paulo de Bessa Antunes, Marcelo Abelha Rodrigues, Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas.

A escolha do assunto justifica-se na sua repercussão na sociedade atual, que aos poucos vem se conscientizando do que realmente estamos vivendo uma crise ambiental, que põe em risco a sobrevivência de todos que habitam o Planeta Terra.

A ORIGEM DA CRISE AMBIENTAL

Atualmente as sociedades vêm se deparando com inúmeros fatores relacionados aos problemas ambientais. A problemática ambiental se torna cada vez mais visível a nossa volta, pois basta observarmos os meios de comunicação que veremos tamanha repercussão nos televisores, rádios, jornais, internet, revistas, dentre outros. Por meio destes, vê-se freqüentemente as agressões ao meio ambiente, como as queimadas, os lixos químicos domésticos, industriais e hospitalares, que são diariamente depositados no solo e nos rios de forma inadequada, sem o devido tratamento. Presencia-se também o aumento do efeito estufa, que é causado pelos gases provenientes da queima de combustíveis fósseis, os quais permitem que a radiação solar penetre na atmosfera, retendo grande parte dela e gerando aumento de temperatura; a utilização de agrotóxicos e o desmatamento desenfreado.

Estes são apenas alguns dos atos do homem para o meio ambiente, pois se fossemos fazer uma lista de todos os atos prejudiciais a natureza escreveríamos um livro de centenas de páginas.

Em razão destes atos prejudiciais Odum compara o homem a um “parasita”, dizendo que: “Até a data, e no geral, o homem atuou no seu ambiente como um parasita, tomando o que dele deseja com pouca atenção pela saúde de seu hospedeiro, isto é, do sistema de sustentação da sua vida” (1997, p. 811).

Diante do que se está sendo presenciado pela sociedade, ou melhor, pelo mundo inteiro, pode-se afirmar que estamos em meio a uma crise. E o pior, uma crise ambiental. Esta afirmação foi feita pelos cientistas do mundo inteiro nos últimos anos.

A crise ambiental não surgiu de uma hora para outra, na verdade ela surgiu a alguns séculos atrás. Isso mesmo, a crise ambiental é o conjunto de ações danosas que o homem vem causando ao longo de sua existência. Para SIRVINSKAS (2005, p. 23) “a crise ambiental surge entre a Idade Média e Moderna, especialmente no período da Revolução Industrial, pois começaram as agressões a natureza [...]”.

Se analisarmos bem, verificaremos que é após a Revolução Industrial que se começou a utilização exagerada dos recursos naturais do meio ambiente, tudo em nome do capital, ou melhor, do lucro, do desenvolvimento. Pode dizer que em 2006 a humanidade tomou consciência de que a crise ambiental é real, e tudo isso é fruto da ação humana sobre o meio ambiente.

Junior nos dá uma definição exata do que seria a crise ambiental nos dias atuais:

Quando se fala em crise ambiental, não se remetem apenas aos aspectos físicos, biológicos e químicos das alterações do meio ambiente que vem ocorrendo no planeta. A crise ambiental é bem mais que isso: E uma crise da civilização contemporânea; é uma crise de valores, que é cultural e espiritual. (JUNIOR, 2004, p. 02)

Nesse momento, o que mais vêm chamando a atenção da sociedade são as notícias acerca do Aquecimento Global, fenômeno este causado pela liberação dos gases dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, que forma uma espécie de coberto em torno do planeta, impedindo assim a radiação solar, que refletira automaticamente na superfície em forma de calor, é o chamado efeito estufa, ou seja, dióxido de carbono jogado na natureza.

De acordo com os cientistas é aquele o maior causador das últimas catástrofes que vem assustando o mundo. Dentre as várias causas que este fenômeno vem causando pode citar as alterações climáticas, o desequilíbrio do regime de chuvas, o derretimento acelerado das geleiras do Ártico que ficou em 2006 com uma diminuição de 60.400 quilômetros quadrados menor, ou seja, uma área equivalente a 2x o Estado de Alagoas (SOUSA, 2006, p. 139)

O aumento do nível do mar, juntamente com a temperatura, vem causando, freqüentes furacões, tornados e secas. Segundo um prévio relatório anual da Organização Meteorológica Mundial, órgão da ONU, que avalia o clima na Terra, divulgado no final do ano de 2006, marcado por inúmeras alterações climáticas e catástrofes naturais relata que: “todo esse transtorno é decorrência do aumento de apenas 1 grau na temperatura média do planeta, nos últimos 100 anos”. (SOUSA, 2006, p. 139).

Para o renomado jurista em Direito Ambiental, Edis Milaré: “A Questão Ambiental é uma questão de vida ou morte, não apenas de animais e plantas, mas do próprio homem e do planeta que o abriga”. (MILARÉ, 2005, p.50)

Dessa forma, o ser humano deve cuidar e proteger o meio ambiente, caso contrário, estará destruindo a si próprio. Isso é verdadeiro e real, se as coisas continuarem como estão o futuro da humanidade será trágico. A crise já se instalou e se agrava a cada dia.

Milaré compara o Planeta Terra à nossa casa e menciona a seguinte frase: “[...] evidencia-se sinais de verdadeira crise, isto é, de uma casa suja, insalubre e desarrumada, carente de uma urgente faxina”. (MILARÉ, 2005, p.127).

A RAZÃO DA CRISE

A pergunta a ser feita é: Porque estamos passando por essa crise? Quem é ou são os responsáveis por ela?

Na verdade essas perguntas são óbvias. Tudo que está acontecendo com o Planeta Terra é de autoria e responsabilidade do próprio homem. “Parece ser conseqüência da verdadeira guerra que se trava em torno da apropriação dos recursos naturais limitados para a satisfação de necessidades ilimitadas” (MILARÉ, 2005, p. 131).

Nesta citação, Milaré simplesmente relata o que o homem vem fazendo ao longo de sua existência, retirando da natureza todos os recursos naturais possíveis para satisfazer suas necessidades, interesses e desejos, necessidades estas que aumentam a cada dia.

Outra razão para a crise ambiental que podemos citar, é a busca das Nações pelo “desenvolvimento”. Em nome deste destroem as florestas, poluem os rios, mares, solo, ar e etc.

Na realidade essa crise é resultado das ações do homem ao longo de sua existência. FREITAS nos lembra que:

A preocupação com a preservação ambiental é antiga. Há muito tempo os cientistas vêm alertando a população para os malefícios de uma ocupação desordenada do solo, o esgotamento dos recursos naturais [...] (FREITAS, 2005, p.18)

CONSEQÜÊNCIAS DA CRISE

Toda crise tem suas conseqüências, caso contrario, não seria uma crise. E o pior de tudo é que a crise ambiental traz danos irreversíveis.

A conseqüência mais nítida dessa crise resume-se em Aquecimento Global, Efeito Estufa, que é a elevação da temperatura da Terra em razão do alto nível de liberação de dióxido de carbono (CO2), entre outros gases. Esse aquecimento global vem causando aumento de temperatura, derretimento das geleiras do Ártico, levando consigo a extinção de inúmeras espécies de animais que vivem naquela região “como é o caso do urso-polar ártico que está sujeito a desaparecer até o próximo verão de 2040, se o aquecimento se prolongar.” É também notória a escassez de água potável, como ocorreu no leito do Lago Curuai, no Pará em 2005, e a diminuição dos recursos naturais não renováveis.

Segundo ÉDIS MILARÉ (2005, p. 50):

[...] Do ponto de vista ambiental o Planeta chegou quase ao ponto de não retorno. Se fosse uma empresa estaria à beira da falência, pois dilapida seu capital, que são os recursos naturais, como se eles fossem eternos. O poder de auto purificação do meio ambiente está chegando ao limite.

Mais uma vez, Milaré ressalta o uso descontrolado dos recursos naturais pelo homem, e nos alerta ao dizer, da auto renovação destes. Na natureza temos os recursos renováveis e não renováveis, o fato é que, os ser humano vêm dilapidando ambos, os não renováveis como o próprio nome diz não se renova, ou seja, a natureza não consegue recompor-se. Já os recursos renováveis, podem ser reposto pela própria natureza. No entanto, se as coisas continuarem como estão não haverá tempo para que eles possam se recompor, pois os homens os destroem cada dia mais rápido, não havendo assim, tempo para que a natureza os refaça.

[...]

 
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Sobre este autor(a)
"Daniel Casella" "Daniel Marcelo Alves Casella" Possui graduação em Direito e mestrado em Direito pelo UNIVEM. É advogado com experiência consultiva e contenciosa, tendo ocupado cargos de Assessoria Especial e Procurador Geral Municipal. Ex-presidente da Comissão de Informática Jurídica (OAB/SP). É...
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