A criança, a família e o acolhimento: Da visita familiar a proteção da criança acolhida

 Johnny Everton Pinheiro de Borba

Resumo

 O presente trabalho dedica-se a uma analise de três irmãos em situação de acolhimento e seu desejo de voltar para sua família de origem. As grandes barreiras entre a retirada de seus pares a não destituição de laços afetivos são manifestados pelos jovens entre frustrações de um novo lugar totalmente desconhecido para o entendimento de novas regras de convivência entre os internos. Observa-se também as dificuldades de encontrar a melhor solução entre voltar para casa sem a garantia de segurança de seus direitos, ou de manter-se em acolhimento recebendo apenas as visitas regulares da mãe.

Palavra chave: criança acolhida; familia; condições mais que suficientes

Introdução

A valorização afetiva de convivência dos pares e seus filhos são fatores determinantes para a construção de sujeito e seu convívio social. Falar sobre família é sempre algo difícil quando abordamos o conceito do acolhimento  por violação dos direitos da crianças e do adolescentes.  Segundo Luis Fernando Duarte 1994 citado por Fonceca (2005) o valor “família” tem grande peso em todas as camadas da população brasileira. O diferencial é os fatores sociais que cada uma desempenha nesta perspectiva. As crianças que estão em abrigos aguardam serem adotadas ou para volta para sua família de origem. Abuso sexual, agressões físicas, psíquicas, privações variadas, fazem parte desde mundo em que a criança foi retirada para sua proteção.

A família é apontada como elemento chave para a sobrevivência dos individuo, assim como a proteção e socialização, transmissão de cultura, do grupo social e as relações de gênero ( Carvalho e Almeida, 2003). A família tem um papel importante na construção do sujeito e pode ser entendido como a forma mais expressiva de passagem de informações de um individua para outro e o define como parte deste processo cultural. Conforme Escóssia & Kastrup (2005): “...conceito de indivíduo entendido como um ser idêntico a si mesmo, dotado de contornos marcados e definidos. O principal traços de distinção do indivíduo moderno é a relação de oposição que este mantém com a sociedade...”. assim a família está sempre em primeiro lugar na formação de um sujeito dotado de características singulares mais plurais  ao mesmo tempo

Rizzini & Rizzini 2004, citado por Cavalcante et. Al. (2007), consideram que o abrigo representa uma medida de proteção à criança que experimenta situações cotidianas de grave risco à sua integridade física, psicológica e sexual. Estar presente em uma situação de vulnerabilidade traz muitas desvantagens para o crescimento do individuo e sua representação na sociedade. “Nesse sentido, o abrigo pode ser reconhecido como contexto de desenvolvimento para a criança que se encontra institucionalizado, pois materializa as condições reais em que realiza o seu viver e desenvolve habilidades e competências decisivas para a formação de personalidade e sociabilidade próprias” (Cavalcante et. Al. 2007).

Conforme Cavalcante et. Al. (2007) compreende as interface do abrigo como um instrumento de politica de proteção, com natureza asilar, em um ambiente coletivo e com contexto de desenvolvimento humano. Assim para os abrigados, a porta de entrada para uma vida mais saudável, digna e humanizada.

Descrição do caso

Três crianças que foram abrigadas pela primeira vez recebem a visita de sua mãe e o encontro foi muito emocionante. Assim foi  o relato dos técnicos que trabalham junto a equipe de atendimento na casa 3 da instituição de acolhimento, tanto as crianças quanto as mãe estavam muito emocionados e choraram muito, principalmente quando a mãe foi em bora. A menina mais velha de 6 anos ficou muito chateada por não poder voltar para casa. O mesmo aconteceu com a sua irmão de 4 anos que ainda não entendia muito bem o que estava acontecendo. A outra criança, o recém nascido de 11 meses, ainda necessita de cuidados básicos mas percebeu a diferença entre estar no colo de sua mãe e voltar para ao braços do educador que trabalha na casa de acolhimento.

Família e a proteção: o acolhimento e suas faces em um olhar humanista

Conforme do artigo 19 do ECA: “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”, mas há inúmeras situações em que a criança tem seus direito violados e apenas medidas protetivas irão garantir seu crescimento não seja corrompido por quem o protege.

O caso citado tem uma peculiaridade comum entre o processo de separação dos pares devido a violação de seus direitos.

 Com o fim do pátrio poder, o poder do pai passa a ser chamado de “poder familiar”. Gomide, Guimarães & Meyer (2003). O vínculo com uma criança que passou por negligencias durante sua historia de vida, é muito dificulto na compressão si e dos outros, pois seus conceitos estão muito contorcidos. A necessidade se ser entendido e de assimilar novas experiências torna para criança em seus primeiro acolhimento a maior vitima das leis de proteção. Como podemos proteger e esperar um crescimento pessoal satisfatório de um individuo retirando-o de sua familia e de seus laços de amizade e ainda consideramos isso proteção? Infelizmente a lei é para contra as negligencias e está a favor dos direitos da criança e do adolescente, mas não é absoluta.

A necessidade de entender empaticamente o outro e esperar que ele também resignifique toda sua história de vida é um dos processos que a equipe técnica que trabalha na manutenção do cuidado aos jovens em situação de risco precisa estar atenta.

 “A empatia vem sendo considerada uma das habilidades mais abertamente valorizadas, transformando-se em objeto de crescente interesse de investigação. A habilidade empática pode ser definida, mais especificamente, como a capacidade de compreender e sentir o que alguém pensa e sente em uma situação de demanda afetiva, comunicando‑lhe adequadamente tal compreensão e sentimento” Rodrigues, & Ribeiro (2011).

Não saber se existe uma garantia para o retorno dos irmãos citados no caso é uma realidade muito comum nas famílias que estão nesta situação. “...não se pode desconhecer que as condições e alternativas das famílias também são definidas por condições exteriores a elas, isto é, por fatores macro-estruturais como a dinâmica da economia e das oportunidades ocupacionais”  (Carvalho & Almeida, 2003)”.

Na construção de condições mais que suficientes para o sujeito em situação de acolhimento, varia conforme o caso e situação que a criança manifesta nestes primeiros momentos dentro do abrigo. Para que ocorra acolhimento não são apenas fatores sociais, culturais ou de moradia que  responsáveis pela retirada de um individuo de seus pares. A falta de atitudes vitais como amor, carinho e afeto, tornam-se  a base para decisão da retirada da criança de suas familiais. E onde estava uma estrutura de família mesmo que disfuncional fica um espaço vazio alimentado por ressentimentos, distorções da realidades e desejos de retorno para seus pares. Mesmo qu voltar a família original seja garantido pelo ECA, a família deve dedicar-se a o crescimento de valores e ideais necessário para construção de uma família  estruturada e capaz de nutrir as exigências vitais para o convívio mais saudável

Silva (1997 citado por  Cavalcante et. Al. 2007): “considera que o abrigo pode reproduzir traços típicos das instituições totalitárias, quando a dinâmica da institucionalização suprime a noção de intimidade, promove a segregação social, desconsidera as características peculiares de cada criança, limita as chances de escolhas e decisões pessoais, ou, ainda, controla as variáveis do ambiente social de acordo com a conveniência da instituição”.

Para Rogers (1942, citados por Tambara & Freire, 2010) diz que o foco é o individuo e não o problema. O objetivo não é resolver um problema, mas ver o crescimento do individuo na forma como ele resolve seus problemas futuros de uma maneira integrada. Este é o objetivo no trabalho humanista ver que em cada criança existe um potencial ainda desconhecido para ela de crescimento e que este potencial só será integrado ao sujeito quando tiver plena certeza de si e dos caminhos que ira seguir.

Referências

Cavalcante, Lília Iêda Chaves, Magalhães, Celina Maria Colino, & Pontes, Fernando Augusto Ramos. (2007). Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar sobre as diferentes concepções e suas interfaces. Revista Mal Estar e Subjetividade7(2), 329-352. Recuperado em 10 de dezembro de 2015, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482007000200006&lng=pt&tlng=pt. 

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Carvalho, Inaiá Maria Moreira de, & Almeida, Paulo Henrique de. (2003). Família e proteção social. São Paulo em Perspectiva,17(2), 109-122. Retrieved December 11, 2015, from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000200012&lng=en&tlng=pt.

da Escóssia, L., & Kastrup, V. (2005). O conceito de coletivo como superação da dicotomia indivíduo-sociedade. Psicologia em estudo10(2),295-304. https://scholar.google.com.br/scholar?cluster=2409402572833706712&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&sciodt=0,5

Gomide, Paula Inez Cunha, Guimarães, Ana Maria de Abreu, & Meyer, Patrícia. (2003). Análise de um caso de extinção do poder familiar. Psicologia: Ciência e Profissão23(4), 42-47. Recuperado em 11 de dezembro de 2015, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932003000400007&lng=pt&tlng=pt.

Rodrigues, Marisa Cosenza, & Ribeiro, Nathalie Nehmy. (2011). Avaliação da empatia em crianças participantes e não participantes de um programa de desenvolvimento sociocognitivo. Psicologia: teoria e prática13(2), 114-126. Recuperado em 12 de dezembro de 2015, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872011000200009&lng=pt&tlng=pt. .

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