A CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, COMO UMA DAS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA.

A CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, COMO UMA DAS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA.

 

Diovani Furtado da Silva[1]

RESUMO

Um dos maiores desafios da Amazônia é solucionar problemas que a tempo vem sendo base dos discursos dos governantes, problemas como colonização, capitalização, comunicações, transportes e defesa das fronteiras, numa espécie de epopéia às avessas a Amazônia, seguiu seu rumo ao progresso, ao um desenvolvimento com industrialização de sua economia e sua incorporação física ao Brasil que foi chamada de “nossa marcha parar oeste”. Este trabalho faz algumas análises e reflexões sobre a região amazônica, bem como seu processo de tentativa de modernização, progresso, integração nacional e, a tentativa de transformação do caboclo amazônida em um trabalhador, e, também visa fornecer, reflexão dos conceitos, ideias e as diversas explicações sobre as políticas de integração para a Amazônia, como a criação do Território Federal do Amapá, em uma área fronteiriça, no extremo norte do Brasil, que por muito tempo foi palco de vários conflitos e invasões, e que é porta para negociações comerciais com diversas nacionalidades.

Palavras Chave: Amazônia, Integração Nacional, modernização, Progresso, Amapá.

ABSTRACT

One of the biggest challenges of the Amazon is to solve problems that the time has been the basis of the speeches of leaders, problems such as colonization, capitalization, communications, transport and defense of borders, a kind of epic upside down the Amazon, followed its course to progress, development with industrialization of its economy and its physical embodiment to Brazil that was called “stop our march west. "This paper makes some analysis and reflections on the Amazon region, as well as the process of trying to modernization, progress, national integration and the attempt to transform the Amazonian Caboclo in a worker, and also aims to provide reflection of the concepts, ideas and the various explanations of integration policies for the Amazon, as the creation of the Federal Territory of Amapá, in a border area in the north of Brazil, which for a long time was the scene of several conflicts and invasions, and is door to trade negotiations with different nationalities.

Keywords: Amazon, National Integration, modernization, progress, Amapá.

INTRODUÇÃO

A região amazônica ao longo de sua história, sempre foi vista pela sua exuberância natural, uma terra de encantamentos, mitos e lendas, mas sempre houve outra visão da região, não só pelo governo federal, mas  também por boa parte da população do país  com uma região de “pântanos doentios”, “selvas incultas” e lugar de muita “selvageria” e cheia de índios, à margem de um Brasil moderno e civilizada.

Este trabalho faz algumas análises e reflexões sobre a região amazônica, bem como seu processo de tentativa de modernização, progresso, integração nacional e, a tentativa de transformação do caboclo amazônida em um trabalhador, que deixasse de ser nômade e ajudasse a transformar o Brasil em uma nação poderosa economicamente.

O mesmo também visa fornecer, reflexão dos conceitos, ideias e as diversas explicações sobre as políticas de integração para a Amazônia, como a criação do Território Federal do Amapá, em uma área fronteiriça, no extremo norte do Brasil, que por muito tempo (até hoje) foi palco de vários conflitos e invasões de diversas nacionalidades.

 

MARCHA PARA O OESTE VERDE

A região amazônica ao longo de sua história, sempre foi vista pela sua exuberância natural, uma terra de encantamentos, mitos e lendas[2], e, também onde a mesma foi por muito tempo tido como imprópria para uma “civilização”. E ao passar dos anos, a mesma começou a ser vista pelos governantes do Brasil, como nossa esperança e salvação, para a terrível questão de terras e atraso econômico, essa ideia surgiu por ela ser rica em recursos naturais, e pelo seu grande vazio demográfico, que muitas vezes foi chamado de inimigo do progresso[3], e pela região ter uma vasta extensão dos limites fronteiriços.

A ideia era desenvolver uma expansão econômica e cultural do país, sem distinções de regiões ou zonas e uma instalação de uma sociedade “civilizada” e patriótica, que contribuísse nas atividades culturais, políticas e econômicas e uma reorganização econômica da Amazônia. Mas, por muito tempo a identidade e a economia da região ficaram atreladas a questão da Borracha.

Segundo Mello (2009, p. 85) [4], “o declínio do sistema socioeconômico baseado na extração do látex significou mudanças sem precedentes em toda região fronteiriça”. Pois a economia da borracha não conseguiu trazer para a região e nem para o Brasil, o desenvolvimento esperado, isso por causa de sua grande dependência dos mercados internacionais, conforme o autor ainda, o Brasil passou de exportador da borracha para importador e o mesmo alertando que as políticas públicas não estavam voltadas para uma Amazônia extrativista e sim aos interesses mercantis. Portanto, chegou-se ao consenso que a Amazônia precisava de uma diversificação econômica, o governo federal devia implantar políticas para o desenvolvimento da região.

Portanto, se intensificou políticas públicas para a região, numa tentativa segundo os governantes de uma “incorporação física, social e econômica da região ao Brasil” [5], ou seja, união e integração para fazer do Brasil uma nação grande e poderosa. Na chamada modernização imposta pelo Presidente Vargas, que conforme seu discurso[6] sobre a região, “necessitais adensar o povoamento, acrescer o rendimentos das culturas, aparelhar os transportes”. Esse processo, que muitos chamam de integração nacional, promovido pelo governo federal impôs à região amazônica uma série de transformações no modo de vida da sociedade amazônica.

Segundo a Professora Maura Leal da Silva[7], a Amazônia era uma,

“região de grandes vazios territoriais e demográficos, área de ‘sertão’ dentro do espaço brasileiro. Essa é a representação da Amazônia para o resto do Brasil, que, mas tarde cederá lugar às ações organizadas e sistemáticas do governo nacional sobre a região, como originará, em 1943, o Território Federal do Amapá” (SILVA, 2011, p.95).

Assim a criação dos territórios federais, que foi chamada por Vargas de “a nossa marcha para o oeste”, tinha objetivos bastante claros como o povoamento da Amazônia, pois a Amazônia tinha um vazio demográfico bastante grande, e por conter uma área vasta de fronteira, necessitavas de proteção, assim Vargas (1941, p.270), justificou, “o escasso povoamento de algumas regiões fronteriças representa, de longo tempo, motivo de preocupação para os brasileiros. Daí a ideia de transformá-la em territórios nacionais, sob a direta administração do governo federal (...)”.

Conforme Silva (2011), essas fronteiras e inclusive o Amapá, estava isoladas do centro econômico e político do país, e o interesse no desenvolvimento dessa região se deu pela justificativa de um favorecimento de intercâmbio com outros países. Vargas dizia que essa política era um movimento de reconstrução nacional, e segundo o mesmo, (1941, p. 270), “o programa de organização e desenvolvimento desses Territórios resume-se em poucas palavras: sanear, educar, povoar”.

Vargas sempre citava que a modernização da Amazônia teria de ser feita de uma forma organizada, e o mesmo chamava essa organização de “energia disciplinada” [8], ele dizia que o nomadismo dos seringueiros e a instabilidade econômica dos ribeirinhos da região, deveriam abrir espaço para um empreendimento muito maior com núcleos de cultura agrária, pois assim teríamos um homem amazônida e a própria Amazônia disciplinada, ou seja, uma civilização trazida para região com uma exploração de recursos em forma ordenada.

Conforme o Professor Mauro Cezar Coelho[9][10] (1996), essa política varguista, tinha como principal objetivo, não só integrar a terra, mas sim o homem também, pois agora com a “reconstrução nacional”, o caboclo deviria se torna brasileiro e servi com orgulho a sua pátria mãe. E segundo o autor esse modelo de identidade nacional foi implantado no Território Federal do Amapá, pelo seu primeiro governador o senhor Capitão Janary Nunes.

O caboclo amazônida, segunda a política instalada no Amapá, teria que se transformar em um trabalhador-cidadão ciente de seus deveres e direitos com o país, segundo Coelho,

O trabalhador submetido às determinações do Estado era beneficiado por uma série de políticas sociais, algumas com fins estritamente educacionais, que tinham por objetivo moldá-lo de acordo com o Brasil que se formava: integrando política, economia e culturalmente (COELHO, 1996, p. 141).

Portanto a criação do território do Amapá seguiu os projetos de integração e nacionalização de Vargas, conforme o plano semear, educar e povoar, com algumas alterações feitas por Janary Nunes, numa tentativa de transformar o amazônida em um brasileiro-trabalhador. Conforme Coelho (1996, p.147), o trabalho de Janary Nunes iria mais além, tinha como, “(...) iniciativa de, mais que formar o brasileiro, introduzir o Brasil no Amapá”. Assim, percebe que a preocupação também era tirar o Amapá de seu isolamento ao resto do país.

Percebemos também uma diferenciação entre os discursos de Vargas e de Janary, o de Getúlio Vargas, sempre tinha um tom patriótico se referindo, sempre as ações do estado, a de Janary Nunes, segundo Coelho (1996, p. 150), “(...) grande parte das ações do Estado foram apresentadas como sendo ações da pessoa e não do governo (...)”. Por mais que as ações de Janary Nunes fossem baseadas nas de Getúlio Vargas, O Governador do TF do Amapá fazia que todas as realizações dentro do território Federal, fossem postas como sendo obras suas.

Seguindo esse projeto de integração e nacionalização, o Amapá vai se firmando como uma fronteira forte e buscando possíveis soluções para as disparidades regionais que faziam o TF do Amapá isolado do centro econômico e político do Brasil e firmando um povoamento de desse território no extremo norte do país, assim contribuindo para o engrandecimento e fortalecimento da nação brasileira.

A CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ

O Território Federal do Amapá foi criado em 13 de setembro de 1943, Janary Gentil Nunes foi nomeado como o primeiro governador, dessas terras no extremo norte pouca povoada e com uma economia baseada de subsistência e por algum tempo sustentado pelo ciclo da borracha. Conforme Lobato[11] (2013, p. 32), “(...) o extrativismo, o nomadismo e o endêmico impaludismo eram apresentados como estigmas daqueles que, além de embrenhados nas florestas, estavam rendidos pelo gigantismo das forças naturais (...)”.

Ao assumir o governo Janary, fez varias viagens pelo Amapá, juntamente com sua comitiva de secretários, fazendo um diagnóstico sobre a situação do mesmo, Segundo Lobato[12] (2013, p. 31), Janary Nunes “(...) ficou impressionado com o estado de abandono e decadência em que se encontrava os núcleos urbanos amapaenses (...)”. Conforme o autor (2013, p. 42), “a Amazônia como um todo e o Amapá especificamente gozavam de uma péssima reputação no atinente à salubridade dos seus núcleos populacionais (...)”.

Logo o Governador começou a instalação do aparelho administrativo e suas primeiras ações no Território recém-criado, conforme Bastos[13] (1947, p. 06), ao chegar a Macapá para fazer parte da administração territorial, deparou-se com uma “Macapá (...) muito pitoresca (...)”. Mas, a comitiva administrativa em suas viagens encontrou um território cheio de diversidades, como conta Bastos em sua viagem de Macapá a Porto Grande,

“(...) fiquei encantado de cortar, durante cento e vinte quilômetros, campos tão pitoresco, de variadas gramíneas, semeados de árvores de pequeno porte, suavemente ondulados, com ilhas de mata alta aqui e ale, e com alegres maciços de buriti a lhes assinalarem as baixadas” (BASTOS,1947, p. 31).

Esse Território no extremo norte que sempre foi abandonado pelas autoridades desde os tempos colônias, apesar das criticas iniciais do corpo administrativo, estava encantando pela sua grande beleza e pluralidade de florestas vastas de encantos e mistérios e aos poucos sua capacidade produtiva começou a ser vista com bons olhos. Segundo Bastos,

“(...) entretanto, a região é de ótimas terras, com cachoeiras que podem fornecer milhares de cavalos de fôrça. É uma área ideal para uma colonização organizada, agro-industrial, segundo o projeto que, em linhas gerais, me expusera dias antes o Governador” (BASTOS, 1947, p. 34).

Conhecido as potenciliadades do Território Federal do Amapá, Janary Nunes começou sua política de urbanização dos principais centros populacionais, o governo fazia questão de divulgar suas ações por meio de propagandas no jornal e na radio. Janary implantou um sistema de saúde, que conforme Bastos (1947, p, 08), “quando chegamos, a situação era aflitiva. A grande maioria da população estava doente, a miséria dominava (...)”.

Segundo Lobato (2013, p. 42), “Janary apresentava sua política de saúde pública como uma obra que iria, enfim, transformar o inferno verde amapaense num lugar higienizado e promissor (...)”. Mas, a população que vivia no interior do Amapá, não era assistida por essa política de saúde pública janarista, que ainda segundo o autor (2013, p. 44), “nas áreas interioranas do Território Federal do Amapá – onde a população era esparsa e isolada e onde, quase sempre, o serviço público de saúde era inexistente – os enfermos recorriam à medicina popular (...)”, Portanto as políticas imposta pelo Governador do Território Federal do Amapá, não era pra todos e sim para uma minoria da população que se concentrava em sua maior parte na capital Macapá.

Mesmo com toda dificuldade vivida pela população do interior, Bastos relata que em dois anos e meio de trabalho o progresso chegou ao Amapá, segundo o autor,

as setes escolas públicas de 1943, passaram a ser quarenta e cinco, o número de alunos subiu (...) a dois mil e duzentos (...) de apenas dez professores, há setenta. O estado sanitário melhorou (...) a luz elétrica, que antes não existia em nenhum parte do Território, brilha hoje nas sedes dos quatros municípios e nas vilas de Clevelândia e Calçoene. Três campos de cultura fornecem as suas colheitas ao consumo da população e orientam a produção agrícola por intermédio dos seus técnicos (...) (BASTOS, p. 80).

Conforme Lobato,

(...) o governo territorial difundia a imagem do espaço urbanizado desta cidade como sendo algo verdadeiramente representativo dela toda. Assim, aqueles que ficaram à margem dos serviços urbanos básicos eram eclipsados pelo discurso hegemônico, cuja finalidade era glorificar os janaristas como soldados triunfantes na luta pela modernização dos sertões brasileiros (...) (LOBATO, 2013, p. 48).

Percebemos que a pluralidade do Território Federal do Amapá, não ficou apenas em suas vastas florestas, em suas peculiaridades, em sua população miscigenada e batalhadora como faiscadores de ouro, madeireiros, agricultores, emigrantes e ribeirinhos, mas também essa pluralidade esteve presente nos conflitos e oposição ao modelo janarista de governar.

Políticas foram introduzidas e impostas na região, não estavam em sua maior parte voltados para um bem estar comum da sociedade tanto local, como nacional e sim a interesses de uma elite capitalista, onde seus reais objetivos estavam mascarados em seus belíssimos discursos de modernização e desenvolvimento de uma área rica em recursos naturais.

Apesar de o TF do Amapá foi se consolidando ao passar do tempo com as políticas impostas por Janary Nunes, vimos que o primeiro Governador do Amapá, não era unanimidade, pois muitas de suas ações não atingiram todas as camadas da população amapaense, pois muitos ficaram à margem dessas políticas janaristas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A finalidade dessas políticas de integração da Amazônia, inclusive a criação do Território Federal do Amapá, de certo modo imposta pelo governo, acabaram por criar no imaginário social, dois elementos simbólicos, que o regime utilizou-se, o primeiro que a incorporação física da Amazônia foi usada para a construção de um estado forte, uma “nação potência”, integração e economia forte, e o outro na construção da Amazônia como um “novo celeiro do mundo”, no que diz respeito à produção de alimentos, agora com a modernização da região o Brasil passaria a exportar produtos, matérias-primas e alimentos diretamente da Amazônia.

Com essa carga simbólica sobre as políticas introduzidas na região amazônica, criou-se por parte da população carente de todo país uma perspectiva melhor de vida, pois as pessoas que não tinham moradia avistavam na Amazônia um pedaço de terra e o recomeço da vida. E a migração que já era bastante significativa com o ciclo da borracha, vai aumentar progressivamente com as políticas introduzidas pelo governo federal.

Mas nem tudo foi como o esperado, o que era pra ser o recomeço de uma nova vida para pessoas necessitadas vimos, o surgimento de grandes latifúndios na Amazônia e acrescente luta pela terra. As políticas impostas na região não foram suficientes para um melhor aproveitamento da região, por parte da população tanto local, como dos migrantes que se deslocaram de suas terras natais para a Amazônia, em vez de solucionar problemas como moradia, acabou por aumentar a concentração de terras nas mãos de poucos.

Hoje, um dos maiores desafios da Amazônia é solucionar problemas que a tempo vem sendo base dos discursos dos governantes, problemas como colonização, capitalização, comunicações, transportes e defesa das fronteiras, numa espécie de epopéia às avessas a Amazônia, seguiu seu rumo ao progresso, ao um desenvolvimento com industrialização de sua economia e sua incorporação física ao Brasil.

REFERÊNCIAS

BASTOS, A. de Miranda. Uma Excursão ao Amapá. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947. (partes).

COELHO, Mauro Cezar. “De Caboclo a Brasileiro: Estado e Nacionalidade no Território Federal do Amapá”. Revista de História. SACULUM 10, s/n, p. 141-162.

LOBATO, Sidney da Silva. “As Promessas da Cidade: migração, urbanização e insegurança alimentar no foz do Amazonas” In: A Cidade dos Trabalhadores: Insegurança Estrutural e Táticas de Sobrevivência em Macapá (1944-1964). Tese de Doutorado defendida na USP, 2013, p. 28-75.

MELLO, Dirceu de. História e Memórias das Três Fronteiras: Brasil, Peru e Bolívia. São Paulo. EDUC, 2009.

Serviço de Documentação e divulgação. Operação Amazônia (Discursos). Belém – Pará, 1968.

SILVA, Maura Leal da. “Integração, nacionalização e povoamento nas margens do Território Nacional. In: AMARAL, Alexandre [ET AL.]. Do Lado de Cá: fragmentos de história do Amapá. Belém: Editora Açaí, 2011, p. 95-113.

VARGAS, Getúlio. A Nova Política. Ferro, Carvão, Petróleo. Vol. VIII, 10 de novembro a 09 de julho de 1941. Rio de Janeiro: Livraria JOSÉ OLYMPIO Editora. Discurso (partes).