A CONTABILIDADE NO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO:OS PRINCIPAIS ASPECTOS...

A CONTABILIDADE NO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO: OS PRINCIPAIS ASPECTOS CONTÁBEIS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DO CONTABILISTA

Paulo Vitor do Nascimento Silva [1]

Sebastião Aésio Marinho Cézar[2]

RESUMO

O estudo apresenta um contexto histórico sobre a origem do seguro mundial, chegando até ao mercado brasileiro, sendo possível observar que mesmo o país estando enfrentando uma crise financeira, esse setor vem apresentando crescimento ano após ano. A sua estrutura é bem fiscalizada e controlada pelos seus órgãos competentes. Em seguida, o estudo discorreu sobre os elementos que compõem a atividade do profissional contabilista dento da área do mercado segurador brasileiro, mostrando os principais aspectos contábeis relacionados à atuação desse profissional. O estudo também evidenciou que o profissional contábil deverá estar atendo as mudanças que frequentemente ocorre na legislação desse mercado, principalmente, em relação às circulares da SUSEP. O profissional contábil atuante nessa área deve estar atento também aos princípios e normas contábeis, como o que dispõe a Lei nº 11.638/2007 das Sociedades Anônimas. Já em relação ao plano, lançamentos e demonstrações contábeis, o estudo evidenciou que essas atividades devem ater bastante atenção do profissional contábil, tendo em vista os vultosos valores e certa complexidade envolvida nas operações.

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo não pretende demonstrar de forma sucinta o panorama dos elementos que envolvem a Contabilidade no mercado segurador brasileiro. No entanto, como o assunto é relevante para os profissionais que atuam ou que pretendem atuar nessa área, será este o enfoque do trabalho, abordando os principais aspectos contábeis relacionados à atuação do contabilista.

O estudo se iniciará tecendo uma abordagem sobre os riscos inerentes à atividade do ser humano desde os primórdios dos tempos, o qual se destaca que é impossível extingui-lo, porém, existe ferramenta (seguro) capaz de mitiga-lo e de transferi-lo para outras pessoas. Diante disso, o seguro vai se expandindo e tornando-se cada vez mais procurado por diversas empresas e profissionais.

Em seguida o trabalho discorre sobre as atividades das Companhias Seguradoras no Brasil, a qual teve início no século XIX e atuava principalmente no ramo de seguro marítimo. No final do século XX essas Companhias e/ou atividades apresentaram bastante evolução e crescimento, proporcionando uma enorme procura pelos produtos do ramo vida e não vida.

Na área contábil o seguro gera obrigações, prêmios a pagar, direitos e indenizações, e esses fatos são contabilizados e apurados através de técnicas contábeis. A ferramenta contábil é de suma importância para toda e qualquer empresa, e, não diferentemente, para as Companhias Seguradoras, já que através das técnicas contábeis é possível realizar as apurações de resultado, calcular os impostos, controlar o setor pessoal e outras atividades auxiliar na gestão da seguradora.

O mercado segurador exige profissionais cada vez mais competentes e que estejam em sintonia com as normas e as técnicas contábeis. São abordadas também as principais demonstrações contábeis realizadas nas empresas seguradoras brasileiras.

Tendo o propósito de atingir os objetivos gerais do estudo será realizada uma pesquisa do tipo exploratória, fazendo-se uso para o seu desenvolvimento, da coleta de dados e/ou informações em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e na internet, tendo em vista que se trata de um tema que não se tem muito material específico, relacionados à Contabilidade de Seguros.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

O presente capítulo apresenta a fundamentação teórica norteadora desta pesquisa, sendo apresentados alguns temas como o surgimento do seguro e do mercado segurador, a estruturação do mercado, enfatizando a atuação do contabilista e de como é realizado a contabilidade desse tipo de empresa.

Inicia-se tal fundamentação pelo contexto do seu surgimento, que dará base como todo o segundo capítulo.

2.1 O SURGIMENTO DO SEGURO

Há indícios que na Babilônia, séculos antes de Cristo, as caravanas de cameleiros ao atravessarem os desertos do Oriente para comercializar mercadorias e animais (camelos), se utilizavam do seguro de forma rudimentar. Tendo em vista, que essas viagens eram bastante perigosas, para não dizer inóspitas, e que nem todos os animais chegavam vivos ao seu destino. Então, esses cameleiros tiveram à ideia de dividir entre si os prejuízos com as mortes dos animais que não alcançasse o seu destino. (LARRAMENDI, 1997, p. 2).

Posteriormente, com a Era das Grandes Navegações, muitos comerciantes investiam tudo que tinham no transporte das embarcações. Embora, se prevenissem utilizando-se das técnicas de navegação e de mapas, eles não conseguiam eliminar os eventuais naufrágios. Assim, era preciso fazer mais e pensando nisso, eles se uniram e decidiram dividir mutuamente[3] os eventuais prejuízos.

Sendo assim, o seguro encontra-se presente na sociedade há muitos séculos. E de acordo com Melo (2007) o seguro se deu início com os antigos babilônios, juntamente com os Hebreus e os Fenícios, quando sentiram a necessidade de se protegerem contra as trágicas perdas nas travessias marítimas ou pelos desertos.

Deste modo, os navegantes se arriscavam em suas travessias e tinham que se preocupar com diversos problemas, entre eles: o perigo do mar, os ataques de saqueadores, a estrutura dos próprios navios, já que eram extremamente frágeis, doenças e óbitos de seus tripulantes, entre outros.

Além disso, as atividades desses viajantes eram bastante complexas, pois eles se encontravam bastante vulneráveis e expostos a todos os tipos de riscos que pudessem acontecer, por causa desse perigo existiam poucas pessoas que se disponibilizavam para trabalhar nesse ramo. A exemplo as palavras de Almeida:

Depois de Cristo aproximadamente no século I os imperadores romanos ofereciam uma espécie de cobertura durante o inverno para o risco marítimos de importação de cereais, a qual proporcionava privilégios aos navegantes que se arriscavam. (ALMEIDA, 2011, p. 16)

Deste modo se oferecia uma espécie de incentivo para as pessoas que exerciam essas atividades, já que elas eram vistas como altamente arriscadas. Assim, de acordo do Site Endroline (2015) destaca-se que a primeira legislação conhecida sobre seguros foi a “Ordenança de Pisa” no século XIV e que transformou o rumo do seguro. Já na metade do referido século, em Génova, na Itália, surge o primeiro contrato de seguro que se tem conhecimento, o qual se refere ao transporte de mercadorias entre a cidade de Gênova à Ilha de Maiorca. A partir dessa época intensificaram as atividades do comércio marítimo no mundo.

Para Vieira o seguro se concretizou a partir da existência de três elementos principais:

A existência de uma série de riscos comparáveis e suscetíveis de se compensarem entre si; uma componente jurídica, que se materializa no contrato de seguro (a apólice); um componente de conhecimento cientifico: a previsão do risco, feita por alguém (o segurador) com base na informação estatística relativa à ocorrência, no passado, de riscos similares e comparáveis. (VIEIRA, 2012, p. 21)

Desta forma, observam-se três fatores para materializar do seguro: o primeiro é a existência do risco, pois sem ele não saberíamos do que estaríamos segurando; o segundo é o contrato que firma a contratação desse seguro; e por último, o segurador, que é o responsável por verificar a previsão dos riscos.

O autor ainda explica que o seguro nada mais é que um contrato que tem a finalidade de minorar os efeitos de uma ocorrência, dando a garantia de uma compensação, que geralmente é pecuniária pelos eventuais prejuízos causados por essas ocorrências.

Sendo assim, o seguro é um contrato que assume forma jurídica, onde é estabelecido o vínculo com dois indivíduos, que buscam amenizar os efeitos de uma incidência eventual, oferecendo uma garantia de compensação por aquilo que foi sinistralizado, ou seja, que sofreu algum dano.

Nesse sentido observa-se o que Souza diz:

Seguro é uma operação que toma forma jurídica de um contrato, em que uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado ou beneficiário), mediante o recebimento de uma importância estipulada (premio), a compensá-la (indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato. (SOUZA, 2007, p. 23)

Além do mais, com o passar dos tempos a Europa foi se modernizando e aperfeiçoando o mercado segurador, até que no final do século XVII o seguro ganhou proporções jamais imaginadas, e com isso, muitas seguradoras foram surgindo e se espalhando pelo mundo.

Na Inglaterra, durante a revolução industrial (século XIX) acarretam-se grandes mudanças para a sociedade e o mercado segurador se beneficia disso, tendo em vista que os empresários passaram aumentar a sua produção e consequentemente expandir seus investimentos, dando início à busca por maior volume de seguros contratados.

2.1.1 O Segmento do Mercado de Seguro Brasileiro

Com novos tipos de seguros surgindo a cada dia e em diversos segmentos desse mercado, a ampliação desse ramo se tornou mais que necessária. Então, não cabia mais a classificação do seguro em marítimos e terrestres. Tendo em vista que o mercado de seguro vem ganhando proporções jamais imaginadas e cobrindo os mais diversos tipos de riscos existentes, então surgem os ramos do seguro do tipo vida e não vida. Onde o primeiro trata de pessoas (morte e invalidez) enquanto o segundo trata de bens (imóvel, carro, objeto, etc.), além de outros segmentos.

Destaca-se que cada ramo de seguro possui uma regulamentação própria com condições gerais próprias. Assim, a rigor, haverá uma apólice para cada ramo contrato. Exemplo disso é ao contratar um seguro para residência, o indivíduo estar diante do ramo não vida, já que envolve cláusula relacionada a incêndio, roubo e demolição, etc.; e ao contratar um seguro pessoal, o indivíduo estar diante do ramo vida, já que envolve cláusula relacionada à saúde (morte e invalidez) e acidentes pessoais.

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