A CONSTRUÇÃO HISTORICO CULTURAL DA DEFICIENCIA E OS ASPECTOS ATUAIS DE INCLUSÃO

Elaine Almeida Aires Melnikoff¹
Eixo Temático: Educação Inclusiva: Fundamentos, Políticas e Praticas Escolares

RESUMO
Durante a maior parte da História da Humanidade, o deficiente foi vitima de segregação, pois a ênfase era na sua incapacidade, na anormalidade. Somente no século XX, precisamente na década de 70 surgiu o movimento de integração, com o conceito de normalização, expressando que ao deficiente devem ser dadas condições as mais semelhantes oferecidas pela sociedade em que vive. Desta forma o presente artigo tem como objetivo resgatar por meio de uma revisão de literatura e construção histórica cultural da deficiência a fim de explicar as dificuldades atuais na promoção da inclusão. Conclui-se que o modelo educacional atual ainda exclui o que é considerado diferente na nossa sociedade. Desta forma salienta-se a necessidade de possibilitar a inclusão através da qualificação dos profissionais da educação.

Palavra?Chave: deficiência, educação especial, inclusão, história da deficiência

ABSTRACT
Durante a maior parte da História da Humanidade, o deficiente foi vitima de segregação, pois a ênfase era na sua incapacidade, na anormalidade. Somente no século XX, precisamente na década de 70 surgiu o movimento de integração, com o conceito de normalização, expressando que ao deficiente devem ser dadas condições as mais semelhantes oferecidas pela sociedade em que vive. Desta forma o presente artigo tem como objetivo resgatar por meio de uma revisão de literatura e construção histórica cultural da deficiência a fim de explicar as dificuldades atuais na promoção da inclusão. Conclui-se que o modelo educacional atual ainda exclui o que é considerado diferente na nossa sociedade. Desta forma salienta-se a necessidade de possibilitar a inclusão através da qualificação dos profissionais da educação.

Palavra?Chave: deficiência, educação especial, inclusão, história da deficiência



¹Formada em comunicação social, habilitação Relações Públicas, pós graduada em Marketing, especialização em Docência do Ensino Superior, graduando em Historia Licenciatura UFS,membro do grupo de Estudo História e Pesquisa em Educaçã[email protected]
INTRODUÇÃO
Historicamente as deficiências são classificadas como: deficiência física, mental, visual e auditiva. Entretanto, o tratamento dispensado ao deficiente pela sociedade, é basicamente parecido, apresentando poucas mudanças.
Miranda (2003) ressalta que ao analisarmos a história da educação especial na Europa e America do Norte encontramos quatro fases de desenvolvimento que descreve a trajetória dos ditos "deficientes"
A primeira fase corresponde a era pré-cristã. Nesta fase destacou se a negligencia, ou seja, os deficientes eram colocados a margem e não recebiam qualquer tipo de auxilio ou atendimento. Diante do ato de não saber o que fazer com os corpos diferentes, a escolha era a eliminação destes.
Na antiguidade clássica, os ideais atléticos, serviam de base á organização sócio-cultural de Esparta e Magna Grécia. A sociedade movia-se na busca daquilo que considerava como perfeição: a arte, a ciência, e a técnica da retórica (ALVES e col. 1997: PESSOTI, 1984).
Neste período histórico, é sabido que em Esparta Crianças portadoras de deficiências físicas ou mentais eram consideradas como subumano o que legitimava sua eliminação ou abandono. (PESSOTI, 1984). Desta forma, o individuo portador de características adversas era considerado a própria expressão do imperfeito, da maldade humana, centrados nos valores da beleza e perfeição, os portadores de deficiência visual eram isolados do convívio social.
Portanto na antiguidade os deficientes não recebiam ajuda, pois em primeiro lugar estava o bem estar da tribo, sujeito a capacidade de luta e trabalho de cada individuo. Com os deficientes não conseguiram corresponder a tais responsabilidades representavam uma ameaça a segurança do grupo.
Durante o período feudal, na era cristã o corpo diferente continua sendo relegado. O moralismo católico traduzia os deficientes como representativas do pecado e as colocava diante da fogueira da inquisição. Neste período os ditos idiotas, inbeicis e loucos eram eliminados pela igreja, que em nome de Deus disseminavam o terror entre as famílias que tinham filhos. As crianças quando atingiam a idade de cinco anos era submetida a um teste para a observação de seus movimentos, a predominância lateral, narra-se que nesta época a criança que possuíssem predominância lateral esquerda, ou seja, canhoto, eram jogadas a fogueira da inquisição.. Este termo "canhoto" significa "cão preto", que destinavam essas crianças a serem considerado "filho do diabo".
Em um ato de desespero por parte dos pais, destas crianças, que seriam submetidas ao teste, os pais quebravam a mão esquerda de seus filhos e amarravam nas costas, a fim de garantir a imobilidade e assegurar,que seus filhos usassem apenas a mão direita, para que no dia da prova realizada pela igreja seus filhos tivessem a predominância da mão direita.
Na segunda fase a Idade Média, com a difusão do cristianismo na Europa, o deficiente passa a ser considerado "filho de deus", mas não era visto como um ser com virtudes, os deficientes eram escondidos por seus familiares e excluídos do convívio social. As relações sociais eram definidas por leis divinas, sob domínio da Igreja Católica. Qualquer idéia ou pessoa que contrariasse esta estrutura teria que ser exterminado. A inquisição religiosa cumpriu muito bem esse papel, quando sacrificou como hereges ou endemoniados milhares de pessoas, dentre elas loucos, deficientes, adivinhos, alegando que eram possuídos pelo demônio (ALVES e col. 1997).
Com o cristianismo o deficiente ganha alma, e como tal, não pode ser eliminado ou abandonado sem atentar?se contra desígnios da divindade. Com a moral cristã torna-se inaceitável a pratica espartana e clássica de exposição dos subumanos como forma de eliminação (PESSOTI, 1984). No período renascentista (fim do século XIV a meados do século XVII) passa-se a reformular os paradigmas sociais e as relações de trabalho, surge uma nova concepção de homem e aprendizagem, com a corrente teórica de Jonh Look (SANTOS, 1960) que diz: "A única fonte do conhecimento é o experienciavel, sendo a sensação e a reflexão o suporte da aprendizagem vivenciada". Apesar de, neste período, a situação marginal desses dos deficientes não ter sido alterada, significativamente, ocorreram modificações nas relações entre os homens considerados normais e os deficientes (CARMO, 1994).
Na terceira fase corresponde ao inicio do Renascimento (século XVII e XVIII) , passa-se a reformular os paradigmas sociais e as relações de trabalho , surge uma nova concepção de homem e aprendizagem , com a corrente teórica de Jonh Loock (SANTOS, 1984) que diz " A única fonte do conhecimento é o experenciavel , sendo a sensação e a reflexão o suporte da aprendizagem vivenciada" A partir de então as ciências do corpo passaram a se organizar , com o objetivo de conhecer para interferir e transformar.
Na quarta fase inicia-se no século XIX, que se inicia a fase de institucionalização, em que os indivíduos que apresentavam deficiência eram segregados e protegidos por instituições residenciais. Já no final do século XIX e inicio do sáculo XX, é marcado pelo desenvolvimento de escolas e/ou classes especiais em escolas públicas, visando oferecer a pessoa com deficiência uma educação a parte. Por volta da década de 70 observa-se um movimento de integração social dos indivíduos que apresentam deficiência, cujo objetivo era integrá-los em ambientes escolares, o mais próximo possível daqueles oferecidos as pessoas normais.
Nessa perspectiva de pensamento surgem as primeiras escolas especiais, com o objetivo de atender os portadores de deficiência sensoriais e mentais, através de práticas educativas de treino e repetição de atividades motoras e instrumentais, A fim de desenvolver uma mecanização do processo educativo, desenvolvendo atividades de estimulação e reforçamento de padrões de comportamento desejáveis. Segundo Jimenez (1997:22) "A Sociedade toma consciência da necessidade de apoio a este tipo de pessoas, embora se revestisse a principio, de um caráter mais assistencial do que educativo".
Podemos dizer que a fase de integração fundamenta-se no fato de que a criança deveria ser educada até o limite de sua capacidade. De acordo com Mendes (1995), a defesa das possibilidades ilimitadas do individuo e a crença de que a educação poderia fazer uma diferença significa no desenvolvimento e na vida das pessoas aparecem no movimento filosófico posterior a Revolução Francesa.

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
No Brasil, nas décadas de 50 e 60 do século XIX (CARMO, 1994) é marcante o número de escolas para Educação Especial, essa explosão, dar-se a internacionalização da Economia. Por esta razão a inclusão de alunos com deficiência intensifica tanto nas escolas especializadas ou em escolas de ensino regular.
Vários pesquisadores já evidenciaram que descrever a História da Educação Especial no Brasil, não é tarefa simples. (FERREIRA, 1989; EDLER, 1993; MENDES, 1995), uma vez que não encontramos uma literatura sistematizada sobre o assunto.
Quando passamos a estudar a História da Educação Especial no Brasil , percebemos que a evolução do atendimento educacional especial irá ocorrer com características diferentes daquelas observadas nos países europeus e norte- americanos, os quatro estágios identificados em tais países, não estão na realidade brasileira.(MENDES, 1995)
Na fase de negligencia ou omissão, no Brasil ela se estendeu até o inicio da década de 50, Segundo Mendes (1995), durante esse tempo observamos que a produção teórica referente a deficiência mental esteve restrita aos meios acadêmicos, com escassas ofertas de atendimento educacional para os deficientes mentais.
A história da Educação Especial do Brasil tem como marco fundamental a criação do Instituto dos Meninos Cegos (hoje "Instituto Benjamim Constant") em 1854, e do Instituto dos Surdos ? Mudos (hoje "Instituto Nacional de Educação dos surdos ? INES"), em 1857, ambos no estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do governo Imperial (MAZZOTTA, 1996)
A fundação desses dois Institutos representou uma grande conquista para o atendimento dos indivíduos deficientes, abrindo espaço para a conscientização e a discussão sobre a sua educação. No entanto, não deixou de "se constituir em uma medida precária em termos nacionais, pois em 1872, com uma população de 15.848 cegos e 11. 595 surdos, no pais eram atendidos apenas 35 cegos e 15 surdos. (MAZZOTTA, 1996, pg.29)
A Educação Especial se caracterizou por ações isoladas e o atendimento se referiu mais para as deficiências visuais e auditivas , e em menor quantidade para a deficiência física e para a deficiência mental houve um silencio quase absoluto.Segundo Jannuzzi (1992) deficiência mental se engloba todas crianças que possam apresentar comportamentos que divergiam daqueles esperados pela sociedade e conseqüentemente pela escola.Neste contexto histórico Bianchetti (1998) salienta que a educação para esses indivíduos considerados deficientes serve para direcioná-lo a postos de trabalho especifico. Ao considerar a pouca capacidade de apreensão dos fatos, são relegados a postos operacionais agindo na "funcionalidade".
Podemos perceber que mesmo depois da Reforma Constituição Brasileira de 1998 , que garantia a integração escolar e o atendimento educacional demonstra que na pratica a realidade é diferente daquela que as leis afirmam.
Segundo Bueno (1994), é mínimo o acesso a escola de pessoas que apresentam deficiência mental, com o agravante de esse acesso servir mais a legitimação da marginalidade social do que a ampliação das oportunidades educacionais para essa população.
Podemos destacar também como agravante dessa problemática o fracasso dos professores em relação às pessoas com deficiência e a má estrutura arquitetônica das escolas e a falta de empenho ou desconhecimento do que se é possível fazer com aquele que é diferente representa alguns aspectos que ainda precisam ser mudados.
Nas décadas de 30 e 40 observamos varias mudanças na educação brasileira, como a expansão do ensino primário e secundário, a expansão das classes e escolas especiais, neste período a preocupação era com as reformas na educação da pessoa normal. Na década de 50, no panorama mundial a discussão era sobre aos objetivos e qualidades dos serviços educacionais especiais.
No Brasil a expansão deu-se entre 1950 a 1959, nesse período houve uma expansão das classes e escolas especiais nas escolas públicas e particulares e sem fins lucrativos. No ano de 1957 o governo federal iniciou a divulgação de campanhas nacionais especificas para os deficientes.
A primeira campanha foi direcionada para os deficientes auditivos, esta campanha tinha o objetivo de promover medidas necessárias para a educação e assistência dos surdos em todo o país, a campanha era intitulada com "Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro". E em seguida em 1958 a campanha para os deficientes visuais, intitulada de "Campanha Nacional da Educação e Reabilitação do Deficiente da Visão".Posteriormente em 1960 foi criada a "Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais"(CADEME). A CADEME tinha por finalidade promover em todo território nacional a "educação, treinamento, reabilitação e assistência educacional das crianças retardadas e outros deficientes mentais de qualquer idade ou sexo." (MAZZOTTA, 1996, p. 52)
PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES
Na década de 70, observamos uma revolução mundial principalmente nos países desenvolvidos, acerca de discussões e questionamentos sobre a integração dos deficientes mentais na sociedade. No Brasil, em 1973 destacamos a institucionalização da Educação Especial em termos de planejamento de políticas públicas com a criação do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP)
A pratica de integração social no cenário mundial teve seu maior impulso a partir dos anos 80, como reflexo dos movimentos de luta pelos direitos do deficiente. No Brasil essa época também foi marcada por ações de lutas sociais empreendidas pela população marginalizada.
Contudo, somente na década de 90 deu-se a nomenclatura "Integração". Surge então muitas controvérsias e discussões acerca do termo inclusão se referir as pessoas com necessidades especiais que são inseridas na escola. Constatamos que trabalhar em classes heterogenias que acolhem todas as diferenças trás inúmeros benefícios ao desenvolvimento das crianças deficientes e não deficientes, na medida em que elas têm a oportunidade de vivenciar a importância do valor da troca e da cooperação nas interações humanas.
Portanto, para que as diferenças sejam respeitadas e se aprenda a viver na diversidade é necessária uma nova concepção de escola, de aluno, de ensinar e de aprender. A inclusão deve trazer um ambiente favorável ao seu aprendizado, bem como produzir o desenvolvimento bio-psico-social fazendo com que as diferenças sejam respeitadas e existia a eficácia na relação professor-aluno-especial-escola-colegas.
A pratica de integração social no Brasil, conta com um artigo na constituição federal que assegura o direito a todos a educação, garantindo assim, o atendimento educacional de pessoas que apresentem necessidades educacionais especiais.
A reformulação da LBD (Lei de diretrizes e bases da educação Nacional ? 9.094/96) na intenção de reforçar a obrigatoriedade da educação para os deficientes assegurou a importância do preparo do professor a fim de melhor compreender a diversidades dos alunos , a oferta de educação especial de crianças de 6 anos bem como o investimento na qualidade do ensino dos alunos (Ferreira,1998).
Constatamos que o capitulo V dessa lei trata especificamente da Educação Especial expressando no artigo 58 que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e, quando necessário deve haver serviços de apoio especializado.
No âmbito geral da deficiência, muitas nomenclaturas foram ditas a fim de conceituar o deficiente. Observamos que em cada época a sociedade percebia os deficientes de acordo com seus valores intrínsecos daquela sociedade.
A partir da década de 60 e 80 varias nomenclaturas foram evidenciadas para distinguir e evidenciar a diversidade são eles: defeituosos,deficientes, ou excepcionais . Nos aos 90 o termo utilizado era pessoa portadora de eficiência, o que passou a ser considerada como valor agregado a pessoa, sendo assim substituído por deficiência por necessidade o qual também foi eliminado. Hoje século XXI o termo utilizado é pessoa com deficiência o que possibilitou a autonomia na tomada de decisões e aumento da responsabilidade de favorecer a inclusão.
Infelizmente a literatura evidencia que no cotidiano da escola os alunos com necessidades especiais que estão inseridos nas salas de aulas regulares vivem uma situação de experiência escolar precária, e sendo largada a margem dos próprios acontecimentos e das atividades em classe, porque muito pouco se faz de especial a sua carência especial.

CONSIDERAÇÕS FINAIS
A educação brasileira preconiza uma educação para todos una educação pluralista e acolhedora de todas as pessoas, independentes de suas diferenças. Os caminhos hoje traçados são no sentido de tentar se fazer uma inclusão mais justa, em que realmente a pessoa com deficiência venha fazer parte do contexto das pessoas que são consideradas normais, e que essa inclusão seja reflexo de uma melhora na qualidade de vida do deficiente.
Percebemos ao longo da história as lutas travadas contra o preconceito e a exclusão. Esta luta continua, sendo que hoje o olhar esta diferenciado e a inclusão foi feita sistematicamente na sociedade, se comparado aos tempos de segregação.
Se faz mister considerar que os serviços especializados e o atendimento das necessidades especificas dos alunos garantido pela leis estão muito longe de serem alcançados . Percebemos no interior das escolas a carência de recursos pedagógicos e a fragilidade da formação dos professores.
Contudo, mesmo com as capacidades limitadas e as dificuldades aparentes, se faz necessário uma real inserção, aquela que não exclui mais que compreende que há uma diferença entre os indivíduos, e isso não pode ser empecilho para a real inclusão. Ao pensar por esse aspecto, preparamos a sociedade para um olhar diferente para a diferença.

BIBLIOGRAFIA

ALVES, A. T. al Educação especial. In Secretaria da Educação e Deporto. Proposta curricular. Florianópolis: SED 1997.
BIANCHETTI, L. (1998). Aspectos históricos da apresentação e da educação dos considerados deficientes. In Bianchetti, L. Freire, I. M. (orgs). Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. São Paulo: Papirus.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração / segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.
CARMO, A. A. Deficiência física: a sociedade brasileira cria, recupera, e discrimina. Brasília: MEC Secretaria de deporto, 1994.
FERREIRA, J. R. (1998). A Nova LBD e as necessidades educativas especiais. Cadernos CEDES, 19 (46), 16-28.
JANNUZZI, G. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. Campinas/ São Paulo: Editores Associados, 1992.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil. História e políticas públicas. São Paulo. Cortez, 1996.
MIRANDA, A. (2003). História, deficiência, e educação especial. Reflexos desenvolvidos na tese de doutorado: A Prática pedagógica do professor de alunos com deficiência mental. São Paulo. Unimep
PESSOTI, I. Deficiência mental: da superstição a ciência. São Paulo: T. A. Queiroz: Editora da universidade de São Paulo. 1984.
SANTOS, T. M. Noções de História da educação. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1996.

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