A COMUE ? BM e seus Entraves
Publicado em 26 de outubro de 2010 por Helbson de Avila
O dia 20 de junho de 2009, na cidade de Barra Mansa, não poderia ter terminado de forma tão repugnante. O espaço, que deveria ser de interação entre sociedade civil e governo, para elaboração conjunta de propostas de educação para o Sistema Nacional Articulado de Educação, transformou-se num espaço de discriminação, justamente no eixo temático específico que tratou da Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade. A discriminação e o preconceito racial ficaram evidentes em duas explícitas e indignantes ações:
Primeiramente foi constatado uma aversão ao sistema de cotas raciais, por parte de alguns delegados presentes na COMUE, sem ao menos conhecerem e reconhecerem o histórico da construção do Brasil-Nação e seus distintos atores, que ocuparam e ocupam papéis divergentes nos segmentos étnicos. De fato o termo "cota social" poderá ser incorporado ao Estatuto da Igualdade Racial, mas é preciso observar o quantitativo populacional de cada segmento étnico (cotas raciais). Assim, mais do que garantir as cotas sociais, é necessário reduzir a disparidade entre as etnias eliminando o racismo em todas as suas facetas, principalmente os ocorrido dentro das repartições públicas ? Racismo Institucional - que impedem avanços significativos como o da implantação das Leis: 10.639/03 e 11.645/08 e até mesmo a aprovação do texto original do Estatuto da Igualdade Racial.
Em seguida, ocorreu uma grave acusação de caráter leviano, conotando o furto de um Notbook pela própria dona do aparelho, tratando-se da Professora Clarice, uma das colaboradoras da comissão organizadora da COMUE e também funcionária da rede pública que atuava como coordenadora do grupo que discutiu o eixo VI, justamente o eixo que tratava dos seguintes temas: Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
O fato se deu quando a mesma já distante do local da conferência, em minha companhia, recebeu uma ligação no seu telefone celular, da Secretária Municipal de Educação - Srª Silvia Victória Coutinho, irmã da então vice-prefeita ? Ruth Coutinho (segundo a minha limitada sabedoria ? configuração de nepotismo).
No diálogo, a Srª Secretária comunicou à Professora Clarice que um dos notbooks utilizado durante a Conferência havia desaparecido e que este estava na sala 12 ? sala esta, que a Professora coordenava. A Clarice afirmou que o notbook desta mesma sala lhe pertencia e que estava em seu poder. Em seguida a Srª Silvia desligou o telefone.
Logo em seguida, a Professora Clarice recebeu uma outra ligação, agora da Srª Fátima Lima, que coordenou e presidiu a COMUE. Em um estado de pleno nervosismo, mal pode falar, dizendo apenas que havia acontecido um problema e que depois comunicaria à professora.
Já em minha residência, a Clarice recebeu outra ligação, agora da Srª Beatriz - diretora da Escola Municipal 9 de Abril e membro da comissão organizadora da COMUE que esclareceu todo o ocorrido. A mesma trabalhou o tempo todo comigo e com a Professora Clarice na sala 12 durante o período da Conferência e que também foi vítima da acusação que segue:
Ficou previamente estabelecido que todos os coordenadores de grupo que dispunham de notbook o levariam para auxiliar na visualização, via datashow das propostas. Prontamente a Clarice atendeu levando seu aparelho, que lhe foi cedido pela própria Secretaria Municipal de Educação.
Após o recebimento as ligações citadas, entendeu-se que: a Professora Elizabeth - coordenadora da sala de leitura deste município ? que possui característica de práticas racistas, havia informado à Secretária de Educação que tinha avistado a Profª Clarice e mais dois indivíduos negros, saindo do espaço da conferência com um notbook. Estes dois indivíduos éramos eu, Helbson - Coordenador Estadual de Formação dos Agentes e Pastoral Negros - e o Srº Marcio - metalúrgico há 27 anos e esposo da Diretora Beatriz, já citada.
Indignados fizemos as seguintes reflexões:
1) Não havia possibilidade de sumir nenhum notbook, pois:
a. Cada coordenador levou o seu e por conseguinte o retiraram do espaço da conferência ao final do trabalho, não havendo a necessidade de controle desses aparelhos por parte da Secretária, o que também não seria tão difícil visto que haviam apenas doze destes sendo utilizados;
b. Fomos o último grupo a deixar as salas onde se reuniu a equipe de trabalho em direção ao espaço da plenária final portando de forma visível o aparelho.
2) Houve a real intenção da discriminação racial uma vez que:
a. Ao sairmos do espaço da COMUE, cumprimos todo o protocolo de saudações, inclusive nos despedindo da Secretária de Educação que nos agradeceu pelo sucesso da Conferência;
b. Não houve o esclarecimento dos fatos de forma prévia antes que fizessem as tais ligações do suposto furto.
c. Éramos a sala com o maior contingente de delegados negros e com interesses afins;
3) Com base nestes fatos relatados, decidimos que:
a. Responderemos a esta real intenção de discriminação racial, conhecida como Racismo Institucional, por meio de um processo junto ao Ministério Público;
b. Ofereceremos a denúncia ao Ministério Público contra a Instituição organizadora ? SME.
c. Faremos a denúncia em nome das Instituições as quais representamos.
É inadmissível que, aos fins da primeira década do século XXI ainda presenciamos práticas racistas que nada contribuem para o desenvolvimento democrático e superação das desigualdades historicamente constatadas em nossa sociedade.
Acompanharemos com afinco cada passo desse processo e exigiremos justiça e o pleno cumprimento das Leis: 10.639/03 e 11.645/08 como também a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
Pleiteamos uma nova geração, estamos lutando para que num futuro bem próximo não tenhamos mais que falar sobre tais temas e onde todos ? branco e negros - possam desfrutar de uma sociedade mais justa e igualitária sem preconceito e/ou discriminação.
Helbson de Avila
Economista
Coordenador Estadual de Formação
dos Agentes de Pastorais Negros/RJ
Militante do Movimento de Economia Solidária
P.S.: Com o implícito, porém claro, objetivo de preservar seus cargos junto à administração pública, as três citadas funcionárias optaram por não apresentarem a denúcia e buscarão reparação por meio de projetos então engavetados que segunda as mesma beneficiaram diversos estudantes da rede municipal de ensino. Discordando da então decisão seguirei, na medida em que a justiça permite, uma vez que trata-se de acordo políticos "de cavalheiros" visando manter sempre os mesmo racistas nestas posições e esferas de poder constituido ao custo tricentenário de nossas dores.
Primeiramente foi constatado uma aversão ao sistema de cotas raciais, por parte de alguns delegados presentes na COMUE, sem ao menos conhecerem e reconhecerem o histórico da construção do Brasil-Nação e seus distintos atores, que ocuparam e ocupam papéis divergentes nos segmentos étnicos. De fato o termo "cota social" poderá ser incorporado ao Estatuto da Igualdade Racial, mas é preciso observar o quantitativo populacional de cada segmento étnico (cotas raciais). Assim, mais do que garantir as cotas sociais, é necessário reduzir a disparidade entre as etnias eliminando o racismo em todas as suas facetas, principalmente os ocorrido dentro das repartições públicas ? Racismo Institucional - que impedem avanços significativos como o da implantação das Leis: 10.639/03 e 11.645/08 e até mesmo a aprovação do texto original do Estatuto da Igualdade Racial.
Em seguida, ocorreu uma grave acusação de caráter leviano, conotando o furto de um Notbook pela própria dona do aparelho, tratando-se da Professora Clarice, uma das colaboradoras da comissão organizadora da COMUE e também funcionária da rede pública que atuava como coordenadora do grupo que discutiu o eixo VI, justamente o eixo que tratava dos seguintes temas: Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
O fato se deu quando a mesma já distante do local da conferência, em minha companhia, recebeu uma ligação no seu telefone celular, da Secretária Municipal de Educação - Srª Silvia Victória Coutinho, irmã da então vice-prefeita ? Ruth Coutinho (segundo a minha limitada sabedoria ? configuração de nepotismo).
No diálogo, a Srª Secretária comunicou à Professora Clarice que um dos notbooks utilizado durante a Conferência havia desaparecido e que este estava na sala 12 ? sala esta, que a Professora coordenava. A Clarice afirmou que o notbook desta mesma sala lhe pertencia e que estava em seu poder. Em seguida a Srª Silvia desligou o telefone.
Logo em seguida, a Professora Clarice recebeu uma outra ligação, agora da Srª Fátima Lima, que coordenou e presidiu a COMUE. Em um estado de pleno nervosismo, mal pode falar, dizendo apenas que havia acontecido um problema e que depois comunicaria à professora.
Já em minha residência, a Clarice recebeu outra ligação, agora da Srª Beatriz - diretora da Escola Municipal 9 de Abril e membro da comissão organizadora da COMUE que esclareceu todo o ocorrido. A mesma trabalhou o tempo todo comigo e com a Professora Clarice na sala 12 durante o período da Conferência e que também foi vítima da acusação que segue:
Ficou previamente estabelecido que todos os coordenadores de grupo que dispunham de notbook o levariam para auxiliar na visualização, via datashow das propostas. Prontamente a Clarice atendeu levando seu aparelho, que lhe foi cedido pela própria Secretaria Municipal de Educação.
Após o recebimento as ligações citadas, entendeu-se que: a Professora Elizabeth - coordenadora da sala de leitura deste município ? que possui característica de práticas racistas, havia informado à Secretária de Educação que tinha avistado a Profª Clarice e mais dois indivíduos negros, saindo do espaço da conferência com um notbook. Estes dois indivíduos éramos eu, Helbson - Coordenador Estadual de Formação dos Agentes e Pastoral Negros - e o Srº Marcio - metalúrgico há 27 anos e esposo da Diretora Beatriz, já citada.
Indignados fizemos as seguintes reflexões:
1) Não havia possibilidade de sumir nenhum notbook, pois:
a. Cada coordenador levou o seu e por conseguinte o retiraram do espaço da conferência ao final do trabalho, não havendo a necessidade de controle desses aparelhos por parte da Secretária, o que também não seria tão difícil visto que haviam apenas doze destes sendo utilizados;
b. Fomos o último grupo a deixar as salas onde se reuniu a equipe de trabalho em direção ao espaço da plenária final portando de forma visível o aparelho.
2) Houve a real intenção da discriminação racial uma vez que:
a. Ao sairmos do espaço da COMUE, cumprimos todo o protocolo de saudações, inclusive nos despedindo da Secretária de Educação que nos agradeceu pelo sucesso da Conferência;
b. Não houve o esclarecimento dos fatos de forma prévia antes que fizessem as tais ligações do suposto furto.
c. Éramos a sala com o maior contingente de delegados negros e com interesses afins;
3) Com base nestes fatos relatados, decidimos que:
a. Responderemos a esta real intenção de discriminação racial, conhecida como Racismo Institucional, por meio de um processo junto ao Ministério Público;
b. Ofereceremos a denúncia ao Ministério Público contra a Instituição organizadora ? SME.
c. Faremos a denúncia em nome das Instituições as quais representamos.
É inadmissível que, aos fins da primeira década do século XXI ainda presenciamos práticas racistas que nada contribuem para o desenvolvimento democrático e superação das desigualdades historicamente constatadas em nossa sociedade.
Acompanharemos com afinco cada passo desse processo e exigiremos justiça e o pleno cumprimento das Leis: 10.639/03 e 11.645/08 como também a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
Pleiteamos uma nova geração, estamos lutando para que num futuro bem próximo não tenhamos mais que falar sobre tais temas e onde todos ? branco e negros - possam desfrutar de uma sociedade mais justa e igualitária sem preconceito e/ou discriminação.
Helbson de Avila
Economista
Coordenador Estadual de Formação
dos Agentes de Pastorais Negros/RJ
Militante do Movimento de Economia Solidária
P.S.: Com o implícito, porém claro, objetivo de preservar seus cargos junto à administração pública, as três citadas funcionárias optaram por não apresentarem a denúcia e buscarão reparação por meio de projetos então engavetados que segunda as mesma beneficiaram diversos estudantes da rede municipal de ensino. Discordando da então decisão seguirei, na medida em que a justiça permite, uma vez que trata-se de acordo políticos "de cavalheiros" visando manter sempre os mesmo racistas nestas posições e esferas de poder constituido ao custo tricentenário de nossas dores.