A bandeira do Brasil

A atual bandeira nacional foi adotada em 19 de novembro de 1889, apenas 4 dias após a proclamação da República.

Suas cores e dimensões foram estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 4, de 19 de novembro de 1889, preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório. Este decreto sofreu poucas alterações desde então.

Popularmente se credita a cor verde da bandeira como uma alusão às matas, o amarelo ao ouro, o azul ao céu e a cor branca à paz deseja pela nação.

Estes são conceitos induzidos pela letra do Hino à Bandeira, criado em 1906. No entanto, as cores e formas da atual bandeira brasileira já eram usadas na bandeira do Príncipe Regente do Brasil, pavilhão dos príncipes reais portugueses durante o período do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A inscrição “Ordem e Progresso” faz referência abreviada ao lema político positivista, cujo autor original é o francês Auguste Comte: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o progresso por meta.”

A posição e dimensão de cada componente da bandeira são definidas por lei. Novas estrelas são acrescentadas à bandeira nacional cada vez que se cria um estado.

Os dois lados da bandeira são exatamente iguais, sendo proibido fazer uma face como avesso da outra.

As bandeiras nacional, dos estados e municípios, consideradas inadequadas para uso são recolhidas e queimadas ao meio-dia no dia 19 de novembro de cada ano em solenidades cívico-militares. Esta data foi escolhida no Brasil para se comemorar o Dia da Bandeira, em alusão ao dia 19 de novembro de 1889, data de criação da atual bandeira nacional.

Há uma solenidade no 1º domingo de cada mês em Brasília para a substituição do Pavilhão nacional. Ela acontece por meio de revezamento entre o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Força Aérea Brasileira e as forças auxiliares do Distrito Federal, sendo aberta ao público e contando com a presença de autoridades civis e militares. Nestes eventos ocorre o canto do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, sendo acrescentados tiros de canhão, sobrevoos de aviões ou outros atos, dependendo da força responsável pela solenidade.

De acordo com a Lei 5.700, de 01 de setembro de 1971, são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, portanto proibidas: Apresentá-la em mau estado de conservação; Mudar sua forma, cores, proporções ou acrescentar-lhes inscrições; Usá-la como roupagem, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar; e Produzi-la em rótulos ou invólucros expostos à venda.

A primeira bandeira comprovadamente desenhada para representar o solo brasileiro foi a do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Esta foi a designação oficializada em 16 de dezembro de 1815 da união do Reino de Portugal e do Algarve com o Estado do Brasil, devido à transferência da família real portuguesa para o território brasileiro.

A bandeira imperial do Brasil foi criada originalmente como pavilhão pessoal do Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Seu autor oficialmente foi o francês Jean-Baptiste Debret, ainda que alguns estudiosos afirmem ter sido José Bonifácio de Andrada e Silva e outros defendam a hipótese de ter sido idealizada por D. Leopoldina. O fato é que, entre setembro e dezembro de 1822, o pavilhão passou a ser utilizado para representar a nação brasileira, que ainda era considerada reino. Apenas com a sagração de D. Pedro I é que foi substituída a coroa real do brasão, pela imperial.

Após a proclamação da República, um dos líderes civis do movimento, o advogado Rui Barbosa, propôs para a bandeira da nova nação um desenho inspirado na bandeira dos Estados Unidos da América.

A ideia da atual bandeira foi desenvolvida por um grupo formado por Miguel Lemos, diretor do Apostolado Positivista do Brasil, por Raimundo Teixeira Mendes, vice-diretor do mesmo apostolado, e por Manuel Pereira Reis, catedrático de Astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. O desenho do disco azul foi executado pelo pintor Décio Vilares e, por indicação de Benjamin Constant, acrescentou-se em meio às estrelas a constelação do Cruzeiro do Sul.