A BANDALHEIRA TOMA CONTA DO BRASIL

A revista VEJA (edição 2227) desta semana trouxe à baila um assunto que já está se tornando recorrente e consuetudinário na realidade do Brasil, a roubalheira aos cofres públicos.

Os "laranjas", minuciosamente escolhidos por políticos corruptos, geralmente são pessoas humildes, de boa índole e que na maioria das vezes não sabem sequer que ficaram milionários. Por conta de falcatruas realizadas com seus nomes, lesaram indiretamente os cofres públicos, o que nem de longe se compara ao cinismo dos fraudadores, que protegidos pela certeza da impunidade, cometeram apenas "mais uma" de suas inúmeras mazelas.

Pois bem, segundo a reportagem publicada na referida revista, assinada pelos repórteres Rodrigo Rangel, Paulo Celso Pereira e Hugo Marques, na semana passada foram descobertos dois novos milionários no Brasil. Poderiam apenas ser dois casos de pequenos empresários que se tornaram bem sucedidos, ou de pessoas humildes que ganharam na mega sena, nada anormal, não fosse a descoberta da forma como as fortunas foram adquiridas.

Segundo a reportagem, o Senador Romero Jucá, influente e poderoso político, líder do governo no Senado, pressionou os ministros e aliados no Palácio do Planalto para a nomeação do seu irmão mais novo, Oscar Jucá Neto, para a diretoria financeira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Jucazinho, como era conhecido (e bem conhecido!) já havia sido demitido da Infraero em 2009, onde atuava como assessor, após uma apuração ética na estatal. Em 20 de junho, Jucazinho assumiu o cargo (e as chaves dos cofres públicos) e, como primeira medida, liberou irregularmente, e sem a observância dos trâmites legais, o pagamento de 8 milhões de reais na conta da empresa Renascença (empresa de armazenagem que mantinha um litígio com a Conab). O que ninguém sabia, além das transgressões administrativas e jurídicas que ele cometeu, é que um primo do Senador estava entre os cotistas da empresa Renascença, e que a empresa fora "transferida" para dois novos compradores: os "laranjas" Roberto Ferreira da Cunha (pedreiro) e Madson Martins de Oliveira (vendedor de carros em Brasília), ambos comprovadamente inocentes, segundo a apuração do Ministério Público Federal.

Após a descoberta da fraude, os ministros Gleise Hoffmann, da Casa Civil, e Wagner Rossi, da Agricultura, mesmo após ameaças do Senador Romero Jucá, decidiram pela demissão do irmão dele. Oficialmente ele saiu "por espontânea vontade", mas a verdade é que em nenhum momento o caso foi tratado como fraude e, portanto, nem a Polícia Federal e nem o Ministério Público haviam sido acionados, pelos Ministros, para apurar os fatos. Uma comissão de servidores ficou encarregada da apuração administrativa, enquanto os 8 milhões ficaram bloqueados (até o esquecimento da mídia?).

Segundo os dados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União, iniciada em abril do ano passado, dos 142.524 contratos de compras do governo Lula (firmados entre 2006 e 2010), envolvendo gastos superiores a 100 bilhões de reais, há mais de 80.000 indícios de irregularidades cometidas pelas empresas, dentre as quais contratação de empresas de parlamentares, de licitações com empresas fichas-sujas, participação de funcionários públicos em negócios com empresas das quais são sócios, empresas que ganhavam licitações e depois de assinarem contrato, desistiam (passando a vez para o segundo colocado com valor infinitamente maior que o vencedor da licitação), dentre outras.

A reportagem da VEJA ainda salienta que o mais grave está acontecendo: "Os órgãos Públicos, que deveriam abrir processos administrativos contra as empresas que atrapalham as licitações, seriam coniventes". E lembra que o artigo 54 da Constituição Federal proíbe as pessoas jurídicas de direito público contratarem com empresas que tiverem Deputados e Senadores como proprietários, controladores ou diretores.

Para o Procurador do TCU, Marius Marsico, "As auditorias do tribunal deveriam ser lidas com mais atenção pelos gestores públicos. Ali não há nenhum tipo de interferência na atividade do Executivo, nenhum tipo de perseguição. O que há é uma tentativa de racionalizar essa gigantesca máquina pública". O relatório finalmente foi pelo encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Conselho de Ética da Câmara para as providências cabíveis, mas como o descrédito já tomou conta da visão que a sociedade tem dessas investigações e até mesmo dos processos que sempre são arquivados em prol dos políticos corruptos (que hoje estão se transformando em maioria), ficam as perguntas: e quando as investigações acabarem e forem confirmadas as roubalheiras, será que esses políticos serão presos? E se forem, ficarão por muito tempo? E o povo, se lembrará deste episódio nas próximas eleições, caso eles tenham o processo arquivado? E a Polícia Federal, não vai apurar as denúncias?

Depois das denúncias de ontem (exibido pela Rede Globo, no programa "Fantástico") de vendas de terrenos do INCRA, destinados à reforma agrária, para brasileiros e estrangeiros milionários, e do cinismo e certeza da impunidade observados nas palavras dos envolvidos neste escândalo, resta-nos apenas demonstrar a nossa indignação e revolta contra esses males que assolam o país e que parece não acabar jamais: a CORRUPÇÃO E A ROUBALHEIRA. Que o diga o juiz Lalau, a Jorgina (do escândalo do INSS), o Palocci, o Zé Dirceu, dentre tantos outros, que além de impunes, FICARAM COM TODO O DINHEIRO ROUBADO DOS COFRES PÚBLICOS. E o pior, a maioria continua lá para roubar mais!

REFERÊNCIA
RANGEL, Rodrigo et al. Pobres homens ricos: a história do pedreiro e do vendedor que se descobriram empresários e donos de uma fortuna de 8 milhões de reais. Mas há um senador no meio do caminho. Revista VEJA. Brasil. Edição 2227. Ano 44. N° 30. Pág. 60 a 66. Publicação de 27.07.2011.