A ATUAÇÃO DA INTERPOL NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL

A ATUAÇÃO DA INTERPOL NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL

Raphaela de Holanda Cavalcanti Amato (aluna - bolsista UniSantos/Proin)
Alcindo Fernandes Gonçalves (orientador)
Universidade Católica de Santos - UniSantos
Programa de Mestrado em Direito / Faculdade de Direito

Introdução: Cada vez é mais grave o problema do crime organizado transnacional, em decorrência de inúmeros fatores como o fenômeno da globalização. A Interpol é uma organização internacional de polícia criminal, cuja função primordial é a cooperação entre as polícias dos Estados-membros.
A pesquisa abordou a atuação da Interpol na repressão ao crime organizado transnacional e iniciouse com a exposição de princípios basilares de aplicação da lei penal de cada Estado, o conceito de crime em sentido amplo e estrito, a Convenção de Palermo, breve histórico da Interpol, sua competência e metodologia de atuação. Deste modo, a pesquisa abordou a atuação da Interpol na repressão ao crime organizado transnacional, analisando a trajetória, as competências, os limites e o
êxito de suas atividades. Objetivos: Mostrar a importância de uma organização internacional na interação entre objetivos comuns.
Metodologia: Foi utilizado o método indutivo (abrangente). A pesquisa foi em fontes bibliográficas (livros, textos, revistas, documentos oficiais), sendo que textos em idioma estrangeiro foram inseridos traduzidos, e a versão original inserida em nota de rodapé. Resultados: À luz do acordo de cooperação policial, celebrado entre os Estados-membros e a Interpol, verificou-se que a cooperação abrange recursos materiais e humanos para a realização de suas atividades. Deste modo, como forma de elucidação de uma das atividades realizadas pela Interpol foram apresentadas duas operações, Operação Júpiter América do Sul I e II, realizadas no bloco econômico da América do Sul. Essas duas operações resultaram em: apreensões, prisões, novas medidas de prevenção da criminalidade e novas metodologias de investigação.
Conclusão: A Interpol, por ser uma organização internacional, atua como um catalisador, promovendo e coordenando as atividades entre as autoridades regionais, com a finalidade de mitigar a criminalidade organizada transnacional.
Palavras-chave: crime organizado transnacional, cooperação internacional, Interpol.