A ASCENSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

   A ASCENSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

 

RESUMO

Procuramos nesse trabalho analisar e medir a importância da mulher no mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito à ascensão nos mais diversos segmentos, sem deixar de mencionar os vários obstáculos enfrentados pela mulher na busca incessante de espaço e oportunidade no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos o método essencialmente bibliográfico, considerando informações recentes e pesquisas atualizadas sobre o assunto. Importante se faz ainda, destacar a necessidade de abordar o tema do ponto de vista jurídico, sem deixar, obstante de avaliar o qualitativo dessa ascensão sob o olhar feminino. Mais além, podemos concluir o quanto se trona significativo a importância da mulher como ser transformador da sociedade, a partir do momento em que se percebe que existe uma discriminação por sexo generalizada no seio da sociedade.

 

 

Palavras chaves: mulher, mercado de trabalho, ascensão e discriminação.

 

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2.Breve histórico; 3. Participação da mulher nos mais diversos setores; 4.Discriminação; 5.Considerações finais; 6. Referências.

 

 1.    INTRODUÇÃO

             Durante muito tempo, a mulher se prestou ao papel de coadjuvante no cenário das grandes conquistas e revoluções mundiais. Apesar da extrema dependência a qual era submetida muitas mulheres ao longo da história se permitiram ousar, manifestando seus pensamentos e ideias em relação aos mais diversos assuntos e áreas do conhecimento.

               Se não bastasse a necessidade de sobrevivência, tinham nossas heroínas, o desejo de contribuir para a sociedade de maneira mais ampla e bem mais reconhecida, uma vez que seu papel se resumia à tarefe de educar os filhos e cuidar da casa, notadamente que esta educação de caráter patriarcal objetivava que suas mulheres desde cedo fossem criadas com o fim de torná-las boas esposas e dedicadas mães.   

              Mas o destino tinha lhe reservado outras funções além destas, cuidadosamente fora lhe traçados novos e audaciosos planos ao longo da história da humanidade. A evolução sociocultural, a qual primou a mulher de novas conquistas se caracterizou por ser um longo e vagaroso processo, do qual inúmeras sociedades em todo o mundo fizeram parte. E, porque não dizer ainda hoje faz, sim porquanto entendemos que quanto mais atrasada e fechada a sociedade, mais difícil de entender  e acompanhar as tendências que visam a mudança de comportamento. Não queremos com isto desrespeitar  e muito menos ofender nenhuma sociedade, cuja cultura se caracteriza por manter a mulher no enclausuramento mental. Mas o homem, como ser racional, diferentemente dos outros animais, tem o poder de transformar as adversidades em objeto de estudo, é assim com as moléstias, as intempéries, bem como as diferenças com o seu semelhante. É a lei da sobrevivência, as adequações firmadas pelo homem, o colocam como mestre do seu destino, de maneira a se resguardar e promover o desenvolvimento da espécie humana.

                Torna-se, portanto salutar insurgir a mulher neste cenário, uma vez ser inquestionável sua participação, especialmente, durante as duas grandes guerras mundiais, em que a mulher teve que arregaçar as mangas, com o fim de prover sua família no lugar do pai/irmão/esposo, o qual se encontrava na guerra, bem com dar continuidade logo após a volta deste, muitas vezes incapacitado para o trabalho.

               Ademais, a mulher pluraliza uma infinidade de desejos e ambições que vão além da esfera nacional, pois está contido em tudo que ela faz uma gama de sensibilidade natural, que em comunhão com outros princípios peculiares, transformam as atitudes em uma extensão do seu ser, incorporando uma globalização de resultados indiscutivelmente melhores para todos.

 

 2.     BREVE HISTÓRICO

              O começo de tudo – nas duas Grandes Guerras Mundiais houve uma necessidade da incorporação em massa de mão de obra feminina nas indústrias; a ocupação dos postos de trabalho pelas mulheres revolucionou de forma imediata a situação da mulher no contexto social. Em momento a mulher se dedicava somente aos afazeres domésticos, em outro se viu obrigada a ocupar o lugar dos homes nas fábricas, no comércio bem como ainda em outros setores. Assumindo este papel a mulher se viu diante dos primeiros obstáculos, como o aprendizado de uma nova profissão/ocupação, a ausência na criação dos filhos, certo autoritarismo por parte dos patrões, e mais precisamente as péssimas condições de trabalho, as quais se intensificaram ainda mais por conta das circunstâncias da época (exploração da mão de obra, baixos salários, jornada de trabalho abusiva, condições insalubres e perigosas, etc.), características que marcavam o alto poder econômico do empregador, resultante num maior desequilíbrio na relação de trabalho.

                   E as mulheres operárias vão à luta, empunhando a bandeira de suas reivindicações, e como em todas as conquistas sociais, isto se deu através de muita conscientização, empenho e perseverança. Em todo o mundo o que se via era uma insatisfação generalizada em razão da opressão, exploração e na total inobservância dos poucos direitos até então adquiridos. A jornada de trabalho, as condições precárias de trabalho, a contraprestação salarial eram os pontos cruciais da situação; um marco na história da luta operária, o incêndio ocorrido na fábrica Triangle Company em 25 de março de 1911, na cidade de Nova York, ilustra bem a situação vivida pela mulher. As operárias eram obrigadas a trabalhar até 14 horas por dia, por um salário irrisório em condições totalmente insalubres, já que nas fábricas só tinha uma saída, não tinha ventilação, a iluminação era deficiente, bem o fato de que o material inflamável era guardado por todos os lugares da fábrica, ou seja, sem o devido armazenamento, não existindo extintores de incêndio e um contrassenso, se podiam fumar no local.

                  Naquela época já era forte o movimento operário, tanto é que esta mesma fábrica tinha sido alvo de greve, dois anos antes do grande incêndio, quando centenas de mulheres lideradas pelo histórico sindicato União Internacional das Trabalhadoras de Vestuário, o qual buscava incessantemente um acordo coletivo com os donos da fábrica, justamente para assegurar as operárias melhores condições de trabalho. Só depois do triste episódio, é que houve uma nova regulamentação sobre as normas de segurança no trabalho – área da medicina do trabalho que tem como objetivo identificar, avaliar e exercer o controle das situações de risco a que estão submetidos os trabalhadores, promovendo-lhe desta maneira uma proteção, com o fito de diminuir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais - e consequentemente uma maior fiscalização pelos órgãos competentes, fazendo com que as fábricas realmente cumprissem as especificações ora regulamentadas.

                 A história nos revela uma evolução sócio cultural envolvendo a figura da mulher que pode ser medida tanto na esfera familiar, tanto na trabalhista, por quanto de nada adiantaria, se as novas gerações não tivessem absorvido toda uma gama de informações e ensinamentos passados, fruto das conquistas daquelas que ousaram e inovaram diante das adversidades que lhe eram apresentadas.

                 O destaque fica por conta da preparação daquelas mães que souberam educar suas filhas de modo a inserir um novo contexto, a valorizar tudo aquilo conquistado arduamente, e a enfrentar tudo o mais que estivesse por vir. Desta maneira, estavam as mulheres-mães retirando um fardo das costas das filhas, ou seja, o peso da submissão sem razão e da ignorância transvestida em falsa segurança. A lição estava na pauta do ida, e até hoje vigora nos lares, onde podemos observar que a mulher pode e deve alçar sempre mais, pela simples razão de que é um ser humano, dotado de inteligência e vontade próprias.

 

 3. PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS MAIS DIVERSOS SETORES  DO MERCADO DE TRABALHO

                 Ao longo do tempo, a escalada da mulher no mercado de trabalho se observa dentro das mais diversas profissões, trazendo um aumento significativo no número de mulheres dentro da população economicamente ativa. Os números mostram que 50% das mulheres estão no mercado de trabalho, sendo que na Grande São Paulo este número se eleva para 55%, fato que a poucas décadas atrás se considerava ínfima a participação da mulher no mercado de trabalho. O processo evolutivo iniciou-se, como já vimos, por uma necessidade de sobrevivência, na qual se transformou num desejo e porque não dizer numa ambição pessoal. A realidade nos desafia e nos põe frente a frente com os obstáculos, e a mulher na sua sapiência, e porque não dizer com sua paciência soube galgar o seu lugar, buscando uma profissão e construindo uma carreira.

                   Segundo levantamento da Relação Anual de Informações Sociais de 2010, a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu 7,5 %, enquanto a dos homens foi de 6,6%. Dentro desse crescimento o destaque foi para as profissões que exigem nível superior completo. Em termos absolutos, as mulheres ocuparam 394,3 mil postos (+ 12,88%) com formação universitária, valor este 130% superior as 171,6 mil vagas (+ 7,78%) preenchidas pelos homens. Seja detendo conhecimento didático/técnico ou prático, a mulher a cada dia ganha mais espaço no mercado de trabalho, seja nas profissões ditas como masculinas ou não. O que se percebe é um leque de mulheres tratorista, caminhoneira, lutadora de boxe, árbitra de futebol, piloto de aeronaves e militares nos mais altos escalões da carreira. Ainda nesse ínterim, a fim de ilustração para o presente trabalho, citamos o número de delegadas de polícia inseridas no quadro da polícia civil e nos últimos anos no Estado do Ceará, o que demonstra garra e determinação elogiáveis oriundas de mulheres batalhadoras e determinadas.  É um novo quadro que se apresenta e para aqueles mais conservadores uma nova realidade: mulher delegada.

                     Mas a mulher não para, pelo contrário, hoje em dia cada vez mais, a mulher assume cargos e funções de alta relevância nos setores da economia, comércio, indústria, do serviço e administração pública. Nesta última esfera, temos o maior e melhor exemplo de tomada pelas mulheres, a nossa presidente, a Sra. Dilma Roussef, a primeira mulher eleita presidente do Brasil, fato que nos dignifica, pela representação da nação na figura feminina.

4.    DISCRIMINAÇÃO

                   Mas nem tudo é glória, se houve uma evolução na participação da mulher no mercado de trabalho, ainda assim existe no seio da sociedade discriminação quanto ao sexo; apesar das inúmeras conquistas, hoje em todo o mundo a mulher sofre algum tipo de discriminação, seja direta  e pessoal, ou de forma generalizada e impessoal. Nos dois casos podemos diferenciar apenas a forma de como se procede na prática a discriminação. Se não vejamos, quando a mulher em condições de trabalho idênticas a do homem dentro de uma mesma empresa, ela geralmente recebe remuneração menor do que ele; outra maneira de discriminar a mulher é a exigência no ato de admissão de atestado de esterilização ou de gravidez. Duas práticas abusivas que se constituem crimes previstos na Lei 9.029 de 13 de abril de 1995.

                O Direito como ciência social procura no fato uma fonte de novos conceitos jurídicos que venham a ganhar nova roupagem em forma de normas. Através da valorização do fato, estimula-se uma nova realidade, que se demonstra aceitável ao longo do tempo. Diante disto, podemos observar que o legislador, dada a relevância e importância da mulher no mercado de trabalho, procurou através da lei, instituir proteção à maternidade, formalizando legalmente o amparo àquelas mulheres que conciliam a maternidade com o trabalho. São dois os mais importantes institutos jurídicos que exemplificam esta nova ordem social, o DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE, assegurado no art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal e o DIREITO DE AMAMENTAR O FILHO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, previsto no art. 396 da CLT.

5.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

                     Constatamos que a cada passo dado a mulher está de fato conquistando a igualdade e o reconhecimento merecidos. O direito como instrumento regulador das relações sociais busca inserir o homem num contexto de harmonia, prosperidade e justiça. E para isto se faz necessário uma cooperação de todos os entes sociais, independentemente do sexo, idade, cor ou raça, pois acima de todas as diferenças que possam existir, está o progresso e o bem estar de toda uma nação.

                      Estamos convencidos de que muito se alcançou nas últimas décadas em prol da igualdade nas condições de trabalho entre homem e mulher. São conquistas fruto de muita determinação e perseverança. Ainda mais se levarmos  em consideração o fato de que configura-se uma extraordinária virtude  a maneira de como a mulher concilia duas facetas tão distintas de sua contribuição na sociedade: o de mãe  e mulher trabalhadora. Tal proeza é possível graças à paciência, dedicação, sensibilidade e destreza na arte de conciliar a jornada dupla ou até mesmo tripla da mulher moderna.

                          E no que diz respeito ao suporte legal, as mulheres estão amparadas contra qualquer tipo de discriminação e limitação na relação de trabalho. Não poderia ser diferente, uma vez que a evolução sociocultural aconteceu de tal maneira, que a ciência do direito não poderia deixar de reconhecer positivamente uma realidade na forma de institutos jurídicos plenamente transparentes.

 6.    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MARTINS, Sérgio Pinto. CLT Universitária. 11ª ed. São Paulo. Atlas. 2010.

Constituição da República Federativa do Brasil.

Bruno & Costanze Advogados, acessado em Novembro de 2010.