A arbitragem na resolução dos conflitos

Com o advento da globalização e a tendência de formação de blocos econômicos, houve a necessidade de uma resolução mais rápida, eficiente e econômica dos conflitos causados por relações privadas.

Isso enfatiza o estabelecimento de arbitragem, que é um acordo de meia quadra de controvérsias através da intervenção de um árbitro - um terceiro escolhido pelas partes, com conhecimentos técnicos suficientes para o problema.

No direito internacional, o instituto está focado em resolver os conflitos entre as pessoas que residem em diferentes países, bem como assuntos relacionados a fatores externos, tais como contratos internacionais.

A arbitragem pode ser conduzida na forma acordada entre as partes que o árbitro, as regras do procedimento de aplicação e materiais, bem como a sede do procedimento por meio de um acordo de arbitragem para escolher. Muitas vezes, eles escolher um tribunal instituições já formadas, públicos ou privados, para realizar o procedimento.

Portanto, dada a importância do Instituto para a solução de conflitos internacionais, incluindo os de clientes privados, este estudo visa a arbitragem, voltando-se ao direito internacional privado, destacando os tipos de arbitragem, o procedimento, como levar as partes na convenção de arbitragem, decisão, aprovação e implementação, bem como seus benefícios.

Portanto, arbitragem, que é derivado do "árbitro", definida como o procedimento para a solução de controvérsias através da intervenção de uma terceira parte, a confiança de ambas as partes. Usando este procedimento, a assinatura de uma cláusula compromissória ou compromisso arbitral para confiar a execução da pessoa escolhida. Ele deve ser um julgamento, por sua vez, não sofre de intervenção do Estado e tem efeito na execução das decisões judiciais.

José Cretella Jr., disse que a arbitragem é "o sistema de estágios especiais, com procedimentos, técnicas e princípios da informação em si reconhecidas e executadas por lei, mas esta é subtraída, segundo a qual duas ou mais pessoas singulares ou colectivas, jurídica, pública ou privada , conflitos de interesse, de acordo, o contrato de um terceiro, o árbitro, o papel confiado aos litigantes carteira anuindo a aceitar a decisão de resolver. "

Arbitragem tem a característica de autonomia, permitindo que as partes para a aplicação do procedimento e do direito material aplicável ao litígio para escolher e também pode escolher a decisão do método de equivalência patrimonial, com base nos princípios gerais de direito , costumes e tradições ou regras de comércio internacional.

É importante ressaltar que a arbitragem é permitido para aqueles que têm a capacidade jurídica e, quando as disputas sobre direitos de propriedade disponível.

Conclui-se que a arbitragem é um método de resolução de conflitos juízes simples e objetiva, imparcial e com experiência na área em que o objeto em questão, e com um alto grau de confiabilidade científica. Consequentemente, um processo seguro e não rapidamente, contrariamente às restrições impostas pelo sistema judicial, como resultado da acumulação de serviço.