A ABORDAGEM ÉTNICA E RACIAL DENTRO DO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DO 4° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Publicado em 17 de maio de 2011 por celiane sousa
A ABORDAGEM ÉTNICA E RACIAL DENTRO DO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DO 4° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Antonia Josilete Nunes da Rocha
Celiane Sousa do Nascimento
Maria Antonia Costa Pereira
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre como currículo aborda a questão étnica e racial dentro do livro didático de História do 4° ano do ensino fundamental, partindo do surgimento do livro didático, abrangendo a questão de raça e etnia dentro do currículo, e como o professor está trabalhando essa temática a fim de quebrar tabus em sala de aula, além de sugestões que o livro propõe para o professor trabalhar. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo. Contudo, não se tem a intenção de viabilizar no processo da escolha do livro didático que é um campo bastante complexo que envolve tanto o aspecto político quanto social. Tem-se como principais referências Silva (2009), Coelho e Magalhães (2010), Carneiro (2010), Freire (1996), e Córes e Córes (2010), que nos deram subsídios necessários para elaboração do artigo. O presente artigo permitiu ainda repensar as práticas que nos convidam ao respeito e a diferença, articulada à noção de identidade étnica e racial.
Palavras-chave: Currículo, Relação Étnica e Racial, Livro Didático de História.
Abstract: This paper aims to present an initial reflection on how the curriculumaddresses racial and ethnic issue within the textbook History of the 4th year of primary school, based on the appearance of the textbook, including the issue of race andethnicity within the curriculum, and how the teacher is working this issue in order tobreak taboos in the classroom, and that the book offers suggestions for teacher work.This is a bibliographic and documentary research of qualitative nature. However, it isintended to facilitate the process of choosing a textbook that is a very complex fieldthat involves both social and political aspect. It has as main Silva (2009), Coelho andMagalhães (2010), Carneiro (2010), Freire (1996), and Córes and Córes (2010),who gave us subsidies needed for preparation of the article. This article also allowedrethinking practices that invite us to respect and difference, articulated the theconcept ofethnic and racial identity.
Keywords: Curriculum, Ethnic and Racial Value, History Textbook.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre o currículo aborda a questão étnica e racial dentro do livro didático de História do 4° ano do ensino fundamental. Desse modo, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo baseado em autores como Silva (2009), Coelho e Magalhães (2010), Carneiro (2010) e Freire (1996). Entende-se por raça e etnia um conjunto de descendentes culturalmente homogêneos de uma família ou de um povo. Os livros didáticos de História muitas vezes veiculam de modo explicito ou implícito todo tipo de estereótipo e preconceitos mediante os negros e indígenas, onde "A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia" (FREIRE, 1996, p. 36). Diante disso é necessário cuidado evidente em relação aos critérios de inclusão ou exclusão de uma obra didática.
2 A QUESTÃO DE RAÇA E ETNIA NO CURRICULO
A utilização do termo "raça" é geralmente usada para se referir ao segmento negro, além de nos remeter ao racismo, aos ranços da escravidão e as imagens que construímos sobre "ser negro" e "ser branco" em nossa sociedade. E etnia para se referir aos negros e negras, entre outros grupos sociais, discordando do uso do termo raça, pois falar sobre raça fica-se presos ao determinismo biológico, à idéia de que a humanidade se divide em raças superiores e inferiores a qual já foi abolida pela biologia e pela genética (MEC, 2005).
Segundo Silva (2009, p.100):
A moderna genética demonstrou que não existe nenhum conjunto de critérios físicos e biológicos que autorize a divisão da humanidade em qualquer numero determinado de ?raças?. A mesma observação vale para o termo ?etnia?. Até mesmo a oposição que freqüentemente se faz entre ?raça? e ?etnia? perde, dessa perspectiva, o sentido. Em geral reserva-se o termo ?raça? para identificações baseadas em caracteres físicos como a cor da pele, e o termo ?etnia? para identificação baseadas em características supostamente mais culturais, tais como religião, modo de vida, língua etc.
Desse modo há uma confusão causada na distinção de raça e etnia que tem como base a aparência física e cultural das pessoas para determiná-los como "bons" ou "ruins", "competentes" ou "incompetentes", "racionais" ou "irracionais" ou "emotivos".
A educação é preocupação de todos, uma vez que a sobrevivência da vida social e sua continuidade dependem dela, ou seja, é uma função de toda cultura. Portanto, as relações de desigualdades e de poder na educação e no currículo, não pode ficar limitado à classe social. Segundo Silva (2009, p.99):
Como análise política e sociológica, a teoria crítica do currículo tinha que levar em conta também às desigualdades educacionais centradas nas relações de gênero, raça e etnia [...] em questões de acesso a educação e ao currículo. A questão consistia em analisar os fatores que levavam ao consistente fracasso escolar das crianças e jovens pertencentes a grupos étnicos e raciais considerados minoritários.
Diante disso o currículo abrange praticamente, todo e qualquer fenômeno educacional. Porém, ele é totalmente ideológico, racial e excludente, pois a seleção que constitui o currículo é o resultado de um processo que reflete os interesses particulares das classes e grupos dominantes.
O currículo não centra numa reflexão e discursão a respeito das causas institucionais históricas sobre o racismo. Os livros didáticos e paradidáticos folcrorizam as narrativas étnicas e raciais limitando-se aos rituais escolares a datas festivas e comemorativas. "Em geral, essas narrativas celebram os mitos da origem nacional, confirmam o privilegio das identidades dominadas como exóticas ou folclóricas" (SILVA, 2009, p.101-102). Sendo assim, o texto curricular mantém de forma evidente uma descrição falsa da verdadeira identidade inferiorizada pelo racismo que descreve de forma distorcida.
As maiorias dos professores não se sentem preparados para trabalharem o tema étnico-racial nas escolas, de modo que não são capacitados para mudar o que a sociedade implantou durante séculos, onde o negro é visto como escravos e sem valor, assim excluem sua cultura e seus conhecimentos. (MEC, 2006).
De acordo com Ministério da Educação (2006, p.125) "as escolas que formou os (as) profissionais da educação que atuam hoje se baseou numa perspectiva curricular eurocêntrica, excludente e, por vezes preconceituosa". Desse modo, ainda existe profissionais que não querem procurar caminhos para mudar sua maneira de ver o negro, apenas aborda os conteúdos explícitos e implícitos nos livros didáticos. O mesmo não contextualiza a contribuição do negro para com a sociedade, sua identidade não é valorizada, havendo uma questão de poder e saber.
No entanto, alguns professores desenvolvem hoje práticas que alteram a realidade exposta anteriormente, isso feitas de maneiras raras e isoladas pela minoria dos professores. Elas são ações que partem do próprio educador em lidar com as questões raciais na sala de aula, "em alguns casos, tratam da temática de acordo com as datas comemorativas, ou seja, apenas em momentos específicos, como os 13 de maio ou 20 de novembro" (MEC, 2006, p.126).
Assim, é dada ao negro uma identidade folclorizada, o seu espaço é tido nas escolas apenas em eventos culturais como a semana da consciência negra e a abolição da escravatura. O livro didático está recheado de preconceitos, o currículo é conservado pela herança colonial que privilegia as identidades dominantes. Sendo assim, o currículo é um texto racial, onde o mesmo coloca a questão de raça e etnia como um "tema transversal".
Em razão disso, os professores não podem em momento algum desconsiderar a diversidade racial e étnica existente na sociedade, e si, possibilitar aos alunos, desde cedo, a conscientização da existência dessa diversidade e da importância de todas as etnias dentro da nossa história.
3 ANÁLISE DO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DO 4º ANO
O livro didático surgiu como complemento aos livros clássicos que eram utilizados nas escolas com caráter pedagógico no auxilio da alfabetização. Durante muito tempo o livro didático ajudou a reproduzir preconceitos da forma a favorecer a discriminação étnica e racial que muitas vezes passa despercebido pelo professor, materializando-se através do silencio ou até mesmo da negação da problemática racial dentro do cotidiano escolar (CÓRES; CÓRES, 2010).
O livro didático não pode ser entendido isoladamente fora do contexto escolar e social. É um meio cultural seguindo a lógica da escola e da sociedade, onde está inserido tendo uma dimensão econômica, tanto política como ideológica.
A disciplina de História é ministrada nas salas de aula com conteúdos que leva apenas os interesses da cultura européia como sendo a mais importante a ser estudada, não dando muita importância as demais culturas. Desse modo, influencia diretamente na identidade dos alunos a terem aversão às outras culturas. Após a promulgação da Lei 10.639/03 que altera a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira", e dá outras providências. Sendo que a mesma em seu artigo 26º e em seus parágrafos 1º e 2º estabelecem que:
Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e de história brasileiras.
Diante disso, essa Lei é uma das grandes conquistas de luta dos negros e indígenas pela forma que eles foram tratados no passado, que ainda hoje marcam profundamente seu presente, tanto nos livros didáticos como nas escolas. Logo, a inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos contribuirá significamente para que as novas gerações aprendam a respeitar e valorizar todas as culturas.
Em relação aos conteúdos, percebe-se uma preocupação e abertura para uma possibilidade de conteúdos diversificados, de acordo com a necessidade de cada estabelecimento de ensino, assim as crianças negras e indígenas vão ter um espaço garantido sem sofrer sérios problemas de preconceitos.
Em vista disso, esses conteúdos terão mais espaços, pois serão ministrado nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira. Uma vez que, na Educação Artística a cultura afro-brasileira não se resumirão a desenhos da escravatura e ao dia do índio, para isso, precisa-se ter materiais pedagógicos com conteúdos para uma formação de qualidade aos educandos.
Estamos diante de uma mudança importante no texto da LDB, sobretudo quando se trata de currículo. De fato, a escola brasileira tem excluído, propositalmente, a contribuição dos povos africanos e afrodescendentes e também, das etnias indígenas à formação da sociedade nacional. O Brasil é uma nação etnicamente plural e, em decorrência deve oferecer uma educação multicultural (CARNEIRO, 2010, p.200).
Mediante essa decisão é resgatada historicamente à contribuição dos negros e indígenas na construção e formação da sociedade brasileira, em que a inclusão dos valores culturais afro-brasileiros nos currículos escolares representa o reconhecimento de uma dívida da sociedade para com os africanos e seus descendentes.
O presente livro analisado é da autora Ana Luísa Lins, da editora FTD, da coleção História: tantas histórias e do ano de 2005. Ao analisar o livro de História: tantas histórias observa-se que ,ele dedica-se pouco às questões étnico-raciais e quando menciona refere-se ao negro apenas como escravos, de 143 páginas apenas 7 fala sobre o negro de maneira não contextualizada.
Em suas gravuras mostra-se o negro excetuando apenas trabalhos basais, na lavoura, e nas grandes cidades transportando pessoas, mercadorias, limpando as ruas e nos garimpos separando a lama do ouro.
Conforme a obra analisada não é mencionada as riquezas culturais dos negros, tais como: a dança, as musicas, a culinária e sua língua. Eles eram tidos como seres não pensantes, sem sentimentos, vendidos como mercadorias e tratados como animais. Além do mais, deixa transparecer para as crianças que os negros eram "ingratos" quando tentavam fugir. No entanto, não é mencionado o motivo pelo qual provocava sua fuga, pois muitos eram açoitados, castigados, pois "escravos seviciados ou submetidos a castigos considerados injustos muitas vezes fugiam, inclusive sem planos de retorno" (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.187).
Os adjetivos dados aos negros são pejorativos e degrinem sua imagem na vista das crianças, tais como: crioulo e preto. Ainda hoje, em pleno século XXI, o negro é inferiorizado com piadinhas maldosas como cabelo de bombril, pixaim, negrinho, negro muçum, negro tiziu, tição, carvão, piche, entre outros. Porem, não é trabalhado a diversidade multicultural na família e na própria escola. Segundo Freire (1996, p.132-133):
No fundo, a ideologia tem um poder de persuasão indiscutível. O discurso ideológico nos ameaça de anestesiar a mente, de confundir a curiosidade, de distorcer a percepção dos fatos, das coisas, dos acontecimentos [...] discursos como estes: ?O negro é geneticamente inferior ao branco. É uma pena, mas é isso o que a ciência nos diz?. [...] ?Quando negro não suja na entrada, suja na saída?.
Diante disso, é importante que os professores promovam os instrumentos necessários para que os alunos possam ser capazes de compreender determinados discursos ideológicos cheios de preconceitos. Pois como aponta Freire (1996,p. 26):
O educador democrático não pode negar-se o dever de, na sua prática docente, reforçar a capacidade crítica do educando, sua curiosidade, sua insubmissão. Uma de suas tarefas primordiais é trabalhar com os educandos a rigorosidade metódica com que devem se ?aproximar? dos objetos cognoscíveis. [...] É exatamente nesse sentido que ensinar não se esgota no ?tratamento? do objeto ou do conteúdo superficialmente feito, mas se alonga á produção das condições em que aprender criticamente é possível.
Em virtude disso, o educador precisa enfatizar as temáticas abordadas em sala de aula, utilizando debates, palestras, questionamentos da realidade, fazendo com que o aluno pesquise e compreenda as diversas culturas, possibilitando assim uma busca do conhecimento em relação aos diferentes grupos étnico-raciais.
É necessário ressaltar que os povos indígenas foram e são historicamente formados e assim, devem ser vistos e analisados nos livros didáticos. Porém, no livro em questão não há um capitulo especifico em que fala dos indígenas, pois é abordado apenas em dois subtópicos, onde o índio é visto ainda como no passado, aqueles que vivem na mata, pelados, alimentando-se da caça e pesca, com instrumentos de fabricação própria e alheio às tecnologias. Segundo Coelho e Magalhães (2010, p.68) "é preciso que os livros didáticos de história trabalhem esses povos em sua diversidade e de forma integral [...] um bom livro didático de história deve conter os povos indígenas em todas as suas partes".Além do mais o livro em analise não aborda o índio civilizado aqueles que vivem em casa com energia elétrica, que estão matriculados em universidades, que conhecem seus direitos como: condições dignas de vida e o direito de preservar sua identidade. Em varias aldeias, os índios estão sendo alfabetizados em sua língua materna. A Constituição do Brasil (1988) em seu artigo 231 diz que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Com a Lei 11.645, de 10/03/2008 que altera a Lei 9394/96 em seu artigo 79 diz que:
A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação interlecultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
§ 1º Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas.
§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:
I- Fortalecer as Práticas socioculturais e a língua materna da cada comunidade indígena;
II- Manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.
III- Desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.
IV- Elaborar e publicar sistematicamente material didático especifico e diferenciado.
Trata-se de um avanço significativo. Afinal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece não apenas a importância da sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil, mas define toda uma política com os respectivos desdobramentos, para sistematizar, com a audiência das comunidades indígenas, os processos educativos que lhes respeitem a identidade (CARNEIRO, 2010, p.494)
Apesar desses avanços que foram conquistados com a constituição de 1999 e com a LDB de 1996 em que os indígenas conseguiram direitos a terra, à educação e a saúde e preservar sua identidade, alguns índios são expulsos de suas próprias terras, ou são mortos por pessoas que desejam explorá-las, são vitimas de doenças comuns em brancos e muitas vezes esse contato é tão intenso que algumas tribos perdem completamente sua identidade, esquecem sua língua,, costumes e festas.
Em virtude disso, o professor, em seu trabalho junto aos alunos, deve auxiliá-los na temática indígena, ressaltando a importância de seus costumes e como eles estão inseridos na sociedade, pois a falta de informação sobre a temática faz com que os interesses dos alunos não se expandam, ficando apenas a imagem que eles vêem nos livros didáticos, visto como "coisa" do passado e lembrado apenas em datas festivas, ou comemorativas, com confecções de cocais, pintura, musica e recortes de índio, dançando e cantando como o índio, ignorando e omitindo, na maioria das vezes as facetas da realidade, fazendo as crianças pensarem nos índios uma vez ao ano e não diariamente como de fato deveriam.
O trabalho com as datas comemorativas é a fragmentação do assunto, pois os professores transmitem superficialmente os costumes dos povos indígenas em apenas um dia ou uma semana e de forma descontextualizada. O educador acaba sendo um repetidor de conteúdos, pois durante três anos consecutivos (prazo da validade o livro didático) a experiência se repete, tornando-se tediosa e não ampliando o repertorio cultural das crianças.
Todos esses pontos, que pelo menos alguns deles devem fazer parte da coleção de livros didáticos da história e merecem atenção do professor da disciplina [...]. Esses percursos, sem esquecer a subjugação e a resistência diversa dos variados povos indígenas do passado, podem hoje fomentar a construção de uma cidadania mais justa e plural para indígenas e não indígenas no Brasil contemporâneo (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.71-72).
Diante disso, o professor não deve massificar e empobrecer o conhecimento, além de menosprezar a capacidade da criança ir além daquele conhecimento fragmentado e infantilizado. Deve mostrar aos alunos que os índios ao contrário do que se aprende nos livros didáticos, formam uma sociedade organizada e ativa, que lutam por espaço e sofrem com os problemas relacionados à questão da terra, de moradia, e, sobretudo do preconceito.
Vale ressaltar que, apesar dos movimentos indígenas, tais como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), trabalharem contra a discriminação étnica e racial, ideais racistas ainda estão sendo expostas, inclusive através de materiais utilizados nas escolas como o livro didático que muitas vezes, representa o negro e o índio de forma grotesca em relação ao branco, contribuindo para que o aluno entenda e compreenda as diferenças étnico-raciais como aspectos negativos em nossa sociedade, ao invés de compreenderem que eles exerceram e ainda exercem um papel fundamental em nossa sociedade.
Dessa forma, percebe-se o quanto é importante que o professor tenha e saiba trabalhar a diversidade étnico-racial na sala de aula, uma vez que, o despreparo e o não aprofundamento da temática poderá tornar-se desconhecido aos alunos e a desvalorização da cultura desses povos, podendo este se tornar mais uma pessoa racista.
Segundo o livro em questão os adjetivos estão relacionados com os sentimentos, as emoções e a imaginação, uma vez que, pretendem envolver a criança com a própria história e com as histórias de outras pessoas próximas ou distantes no tempo e no espaço. Assim, não se prendem somente aos fatos, mas falam também de idéias, de emoções e de sonhos.
Apesar do livro não trabalhar essa temática que envolve tanto o professor quanto o aluno, é preciso ir além da proposta do livro. Contextualizando os assuntos abordados, tornando-o flexível e dinâmico para expandir o conhecimento do educando.
Sugire-se, que o livro didático opera uma compreensão de história como uma disciplina ocupada com o desenvolvimento de valores morais - cívicos, culturais e políticos ? que orientam a abordagem dos fatos e a caracterização dos agentes históricos (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.103).
Um dos temas que o livro didático aborda pe "ser e viver escravo" e sua proposta para com os alunos é chamar a atenção dos mesmos para as marcas e sinais dos povos retratados nas imagens. Porém, o deve comentar que esse tema é bastante preconceituoso, onde o negro não era escravo, ele estava sendo escravo, eles foram impulsionados a essa condição, por esse motivo o professor não deve se prender ao livro didático, refletindo sobre a valorização da multiplicidade de culturas. Conforme Silva (2009, p. 88-89):
Um currículo inspirado nessa concepção não se limitaria, pois, a ensinar a tolerância e o respeito, por mais desejável que isso possa parecer, mas insistiria, em vez disso, numa análise dos processos pelos quais as diferenças são produzidas através das relações de assimetria e desigualdade.
Em relação aos índios, sugere-se uma pesquisa sobre esses povos que viveram no lugar onde os alunos moram, que foram extintos ou que ainda existam.
"[...] É preciso considerar que devemos trabalhar sempre com a pluralidade indígena e não com idéias genéricas e vagas sobre esses povos. Especialmente nas séries inicias do ensino fundamental ainda existem muitos estereótipos a ser combatidos" (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p. 67-68).
Desse modo, é preciso que o professor esteja atento as questões que o livro didático aborda, está sempre revendo sua pratica sobre a melhor maneira de trabalhar com os alunos, e acima de tudo ele deve der flexível em relação ao uso do livro didático.
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer deste artigo procuramos caracterizar como o termo étnico-racial é visto nos livros didáticos, refletindo sobre a importância dessa problemática para o desenvolvimento escolar da criança. Discutir essa questão no livro didático é buscar compreender como o professor pode trabalhar as diversas culturas com conteúdos diversificados que não levem em conta apenas a cultura européia, em vista que o livro didático não deve ser entendido isoladamente dentro do contexto escolar e social.
Ainda nessa mesma perspectiva, cabe ressaltar que o currículo é algo abrangente, dinâmico e existencial, ou seja, envolve todas as situações circunstanciais da vida escolar e social do aluno.
Do mesmo modo, os currículos são entendidos como práticas de significação em que determinados conhecimentos escolhidos, denominações assumidos, rituais sacralizados e formatos experimentados são considerados importantes para produzir determinadas posições de sujeitos não tendo, portanto,valor absoluto (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.154).
Finalizando, espera-se por intermédio desse artigo, abrir novos questionamentos em torno da análise do livro didático de história, que durante muito tempo ajudou a reproduzir preconceitos que favorece a discriminação étnica e racial. Portanto, as reflexões feitas neste artigo abrem as portas para novas leituras e reflexões sobre os temas trabalhados exigindo uma análise mais profunda.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Brasília. 2003.
_________Lei nº 11645 de 10 de março de 2008 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Brasília, 2008.
__________Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 2006.
CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: Leitura crítico -compreensiva, artigo. 17 ed. Atualizada. Petrópolis: Vozes, 2010.
COELHO, Wilma de Nazaré Baia; MAGALHÃES, Ana Deltabor Vasconcelos (orgs) Educação para a Diversidade: Olhares sobre a educação para as relações étnico raciais. Belo Horizonte: mazza Edições, 2010.
CÓRES, Élen Rosa; CÓRES, Márcio Martins. Análise dos Textos Contidos nos Livros Didáticos, 2010.
FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia: Saberes necessário à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura).
LINS, Ana Luísa. História: Tantas Histórias. São Paulo: FTD, 2005. (Coleção História: tantas histórias).
MEC. Educação Anti-racista: Caminhos abertos pela Lei Federal nº 10639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
MEC/ Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das relações Étnico ?Raciais. Brasília: SECAB, 2006.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidades: Uma introdução as teorias do currículo. 3 ed. Belo Horizonte: Autentica, 2009.
Antonia Josilete Nunes da Rocha
Celiane Sousa do Nascimento
Maria Antonia Costa Pereira
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre como currículo aborda a questão étnica e racial dentro do livro didático de História do 4° ano do ensino fundamental, partindo do surgimento do livro didático, abrangendo a questão de raça e etnia dentro do currículo, e como o professor está trabalhando essa temática a fim de quebrar tabus em sala de aula, além de sugestões que o livro propõe para o professor trabalhar. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo. Contudo, não se tem a intenção de viabilizar no processo da escolha do livro didático que é um campo bastante complexo que envolve tanto o aspecto político quanto social. Tem-se como principais referências Silva (2009), Coelho e Magalhães (2010), Carneiro (2010), Freire (1996), e Córes e Córes (2010), que nos deram subsídios necessários para elaboração do artigo. O presente artigo permitiu ainda repensar as práticas que nos convidam ao respeito e a diferença, articulada à noção de identidade étnica e racial.
Palavras-chave: Currículo, Relação Étnica e Racial, Livro Didático de História.
Abstract: This paper aims to present an initial reflection on how the curriculumaddresses racial and ethnic issue within the textbook History of the 4th year of primary school, based on the appearance of the textbook, including the issue of race andethnicity within the curriculum, and how the teacher is working this issue in order tobreak taboos in the classroom, and that the book offers suggestions for teacher work.This is a bibliographic and documentary research of qualitative nature. However, it isintended to facilitate the process of choosing a textbook that is a very complex fieldthat involves both social and political aspect. It has as main Silva (2009), Coelho andMagalhães (2010), Carneiro (2010), Freire (1996), and Córes and Córes (2010),who gave us subsidies needed for preparation of the article. This article also allowedrethinking practices that invite us to respect and difference, articulated the theconcept ofethnic and racial identity.
Keywords: Curriculum, Ethnic and Racial Value, History Textbook.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre o currículo aborda a questão étnica e racial dentro do livro didático de História do 4° ano do ensino fundamental. Desse modo, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo baseado em autores como Silva (2009), Coelho e Magalhães (2010), Carneiro (2010) e Freire (1996). Entende-se por raça e etnia um conjunto de descendentes culturalmente homogêneos de uma família ou de um povo. Os livros didáticos de História muitas vezes veiculam de modo explicito ou implícito todo tipo de estereótipo e preconceitos mediante os negros e indígenas, onde "A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia" (FREIRE, 1996, p. 36). Diante disso é necessário cuidado evidente em relação aos critérios de inclusão ou exclusão de uma obra didática.
2 A QUESTÃO DE RAÇA E ETNIA NO CURRICULO
A utilização do termo "raça" é geralmente usada para se referir ao segmento negro, além de nos remeter ao racismo, aos ranços da escravidão e as imagens que construímos sobre "ser negro" e "ser branco" em nossa sociedade. E etnia para se referir aos negros e negras, entre outros grupos sociais, discordando do uso do termo raça, pois falar sobre raça fica-se presos ao determinismo biológico, à idéia de que a humanidade se divide em raças superiores e inferiores a qual já foi abolida pela biologia e pela genética (MEC, 2005).
Segundo Silva (2009, p.100):
A moderna genética demonstrou que não existe nenhum conjunto de critérios físicos e biológicos que autorize a divisão da humanidade em qualquer numero determinado de ?raças?. A mesma observação vale para o termo ?etnia?. Até mesmo a oposição que freqüentemente se faz entre ?raça? e ?etnia? perde, dessa perspectiva, o sentido. Em geral reserva-se o termo ?raça? para identificações baseadas em caracteres físicos como a cor da pele, e o termo ?etnia? para identificação baseadas em características supostamente mais culturais, tais como religião, modo de vida, língua etc.
Desse modo há uma confusão causada na distinção de raça e etnia que tem como base a aparência física e cultural das pessoas para determiná-los como "bons" ou "ruins", "competentes" ou "incompetentes", "racionais" ou "irracionais" ou "emotivos".
A educação é preocupação de todos, uma vez que a sobrevivência da vida social e sua continuidade dependem dela, ou seja, é uma função de toda cultura. Portanto, as relações de desigualdades e de poder na educação e no currículo, não pode ficar limitado à classe social. Segundo Silva (2009, p.99):
Como análise política e sociológica, a teoria crítica do currículo tinha que levar em conta também às desigualdades educacionais centradas nas relações de gênero, raça e etnia [...] em questões de acesso a educação e ao currículo. A questão consistia em analisar os fatores que levavam ao consistente fracasso escolar das crianças e jovens pertencentes a grupos étnicos e raciais considerados minoritários.
Diante disso o currículo abrange praticamente, todo e qualquer fenômeno educacional. Porém, ele é totalmente ideológico, racial e excludente, pois a seleção que constitui o currículo é o resultado de um processo que reflete os interesses particulares das classes e grupos dominantes.
O currículo não centra numa reflexão e discursão a respeito das causas institucionais históricas sobre o racismo. Os livros didáticos e paradidáticos folcrorizam as narrativas étnicas e raciais limitando-se aos rituais escolares a datas festivas e comemorativas. "Em geral, essas narrativas celebram os mitos da origem nacional, confirmam o privilegio das identidades dominadas como exóticas ou folclóricas" (SILVA, 2009, p.101-102). Sendo assim, o texto curricular mantém de forma evidente uma descrição falsa da verdadeira identidade inferiorizada pelo racismo que descreve de forma distorcida.
As maiorias dos professores não se sentem preparados para trabalharem o tema étnico-racial nas escolas, de modo que não são capacitados para mudar o que a sociedade implantou durante séculos, onde o negro é visto como escravos e sem valor, assim excluem sua cultura e seus conhecimentos. (MEC, 2006).
De acordo com Ministério da Educação (2006, p.125) "as escolas que formou os (as) profissionais da educação que atuam hoje se baseou numa perspectiva curricular eurocêntrica, excludente e, por vezes preconceituosa". Desse modo, ainda existe profissionais que não querem procurar caminhos para mudar sua maneira de ver o negro, apenas aborda os conteúdos explícitos e implícitos nos livros didáticos. O mesmo não contextualiza a contribuição do negro para com a sociedade, sua identidade não é valorizada, havendo uma questão de poder e saber.
No entanto, alguns professores desenvolvem hoje práticas que alteram a realidade exposta anteriormente, isso feitas de maneiras raras e isoladas pela minoria dos professores. Elas são ações que partem do próprio educador em lidar com as questões raciais na sala de aula, "em alguns casos, tratam da temática de acordo com as datas comemorativas, ou seja, apenas em momentos específicos, como os 13 de maio ou 20 de novembro" (MEC, 2006, p.126).
Assim, é dada ao negro uma identidade folclorizada, o seu espaço é tido nas escolas apenas em eventos culturais como a semana da consciência negra e a abolição da escravatura. O livro didático está recheado de preconceitos, o currículo é conservado pela herança colonial que privilegia as identidades dominantes. Sendo assim, o currículo é um texto racial, onde o mesmo coloca a questão de raça e etnia como um "tema transversal".
Em razão disso, os professores não podem em momento algum desconsiderar a diversidade racial e étnica existente na sociedade, e si, possibilitar aos alunos, desde cedo, a conscientização da existência dessa diversidade e da importância de todas as etnias dentro da nossa história.
3 ANÁLISE DO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DO 4º ANO
O livro didático surgiu como complemento aos livros clássicos que eram utilizados nas escolas com caráter pedagógico no auxilio da alfabetização. Durante muito tempo o livro didático ajudou a reproduzir preconceitos da forma a favorecer a discriminação étnica e racial que muitas vezes passa despercebido pelo professor, materializando-se através do silencio ou até mesmo da negação da problemática racial dentro do cotidiano escolar (CÓRES; CÓRES, 2010).
O livro didático não pode ser entendido isoladamente fora do contexto escolar e social. É um meio cultural seguindo a lógica da escola e da sociedade, onde está inserido tendo uma dimensão econômica, tanto política como ideológica.
A disciplina de História é ministrada nas salas de aula com conteúdos que leva apenas os interesses da cultura européia como sendo a mais importante a ser estudada, não dando muita importância as demais culturas. Desse modo, influencia diretamente na identidade dos alunos a terem aversão às outras culturas. Após a promulgação da Lei 10.639/03 que altera a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira", e dá outras providências. Sendo que a mesma em seu artigo 26º e em seus parágrafos 1º e 2º estabelecem que:
Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e de história brasileiras.
Diante disso, essa Lei é uma das grandes conquistas de luta dos negros e indígenas pela forma que eles foram tratados no passado, que ainda hoje marcam profundamente seu presente, tanto nos livros didáticos como nas escolas. Logo, a inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos contribuirá significamente para que as novas gerações aprendam a respeitar e valorizar todas as culturas.
Em relação aos conteúdos, percebe-se uma preocupação e abertura para uma possibilidade de conteúdos diversificados, de acordo com a necessidade de cada estabelecimento de ensino, assim as crianças negras e indígenas vão ter um espaço garantido sem sofrer sérios problemas de preconceitos.
Em vista disso, esses conteúdos terão mais espaços, pois serão ministrado nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira. Uma vez que, na Educação Artística a cultura afro-brasileira não se resumirão a desenhos da escravatura e ao dia do índio, para isso, precisa-se ter materiais pedagógicos com conteúdos para uma formação de qualidade aos educandos.
Estamos diante de uma mudança importante no texto da LDB, sobretudo quando se trata de currículo. De fato, a escola brasileira tem excluído, propositalmente, a contribuição dos povos africanos e afrodescendentes e também, das etnias indígenas à formação da sociedade nacional. O Brasil é uma nação etnicamente plural e, em decorrência deve oferecer uma educação multicultural (CARNEIRO, 2010, p.200).
Mediante essa decisão é resgatada historicamente à contribuição dos negros e indígenas na construção e formação da sociedade brasileira, em que a inclusão dos valores culturais afro-brasileiros nos currículos escolares representa o reconhecimento de uma dívida da sociedade para com os africanos e seus descendentes.
O presente livro analisado é da autora Ana Luísa Lins, da editora FTD, da coleção História: tantas histórias e do ano de 2005. Ao analisar o livro de História: tantas histórias observa-se que ,ele dedica-se pouco às questões étnico-raciais e quando menciona refere-se ao negro apenas como escravos, de 143 páginas apenas 7 fala sobre o negro de maneira não contextualizada.
Em suas gravuras mostra-se o negro excetuando apenas trabalhos basais, na lavoura, e nas grandes cidades transportando pessoas, mercadorias, limpando as ruas e nos garimpos separando a lama do ouro.
Conforme a obra analisada não é mencionada as riquezas culturais dos negros, tais como: a dança, as musicas, a culinária e sua língua. Eles eram tidos como seres não pensantes, sem sentimentos, vendidos como mercadorias e tratados como animais. Além do mais, deixa transparecer para as crianças que os negros eram "ingratos" quando tentavam fugir. No entanto, não é mencionado o motivo pelo qual provocava sua fuga, pois muitos eram açoitados, castigados, pois "escravos seviciados ou submetidos a castigos considerados injustos muitas vezes fugiam, inclusive sem planos de retorno" (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.187).
Os adjetivos dados aos negros são pejorativos e degrinem sua imagem na vista das crianças, tais como: crioulo e preto. Ainda hoje, em pleno século XXI, o negro é inferiorizado com piadinhas maldosas como cabelo de bombril, pixaim, negrinho, negro muçum, negro tiziu, tição, carvão, piche, entre outros. Porem, não é trabalhado a diversidade multicultural na família e na própria escola. Segundo Freire (1996, p.132-133):
No fundo, a ideologia tem um poder de persuasão indiscutível. O discurso ideológico nos ameaça de anestesiar a mente, de confundir a curiosidade, de distorcer a percepção dos fatos, das coisas, dos acontecimentos [...] discursos como estes: ?O negro é geneticamente inferior ao branco. É uma pena, mas é isso o que a ciência nos diz?. [...] ?Quando negro não suja na entrada, suja na saída?.
Diante disso, é importante que os professores promovam os instrumentos necessários para que os alunos possam ser capazes de compreender determinados discursos ideológicos cheios de preconceitos. Pois como aponta Freire (1996,p. 26):
O educador democrático não pode negar-se o dever de, na sua prática docente, reforçar a capacidade crítica do educando, sua curiosidade, sua insubmissão. Uma de suas tarefas primordiais é trabalhar com os educandos a rigorosidade metódica com que devem se ?aproximar? dos objetos cognoscíveis. [...] É exatamente nesse sentido que ensinar não se esgota no ?tratamento? do objeto ou do conteúdo superficialmente feito, mas se alonga á produção das condições em que aprender criticamente é possível.
Em virtude disso, o educador precisa enfatizar as temáticas abordadas em sala de aula, utilizando debates, palestras, questionamentos da realidade, fazendo com que o aluno pesquise e compreenda as diversas culturas, possibilitando assim uma busca do conhecimento em relação aos diferentes grupos étnico-raciais.
É necessário ressaltar que os povos indígenas foram e são historicamente formados e assim, devem ser vistos e analisados nos livros didáticos. Porém, no livro em questão não há um capitulo especifico em que fala dos indígenas, pois é abordado apenas em dois subtópicos, onde o índio é visto ainda como no passado, aqueles que vivem na mata, pelados, alimentando-se da caça e pesca, com instrumentos de fabricação própria e alheio às tecnologias. Segundo Coelho e Magalhães (2010, p.68) "é preciso que os livros didáticos de história trabalhem esses povos em sua diversidade e de forma integral [...] um bom livro didático de história deve conter os povos indígenas em todas as suas partes".Além do mais o livro em analise não aborda o índio civilizado aqueles que vivem em casa com energia elétrica, que estão matriculados em universidades, que conhecem seus direitos como: condições dignas de vida e o direito de preservar sua identidade. Em varias aldeias, os índios estão sendo alfabetizados em sua língua materna. A Constituição do Brasil (1988) em seu artigo 231 diz que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Com a Lei 11.645, de 10/03/2008 que altera a Lei 9394/96 em seu artigo 79 diz que:
A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação interlecultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
§ 1º Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas.
§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:
I- Fortalecer as Práticas socioculturais e a língua materna da cada comunidade indígena;
II- Manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.
III- Desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.
IV- Elaborar e publicar sistematicamente material didático especifico e diferenciado.
Trata-se de um avanço significativo. Afinal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece não apenas a importância da sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil, mas define toda uma política com os respectivos desdobramentos, para sistematizar, com a audiência das comunidades indígenas, os processos educativos que lhes respeitem a identidade (CARNEIRO, 2010, p.494)
Apesar desses avanços que foram conquistados com a constituição de 1999 e com a LDB de 1996 em que os indígenas conseguiram direitos a terra, à educação e a saúde e preservar sua identidade, alguns índios são expulsos de suas próprias terras, ou são mortos por pessoas que desejam explorá-las, são vitimas de doenças comuns em brancos e muitas vezes esse contato é tão intenso que algumas tribos perdem completamente sua identidade, esquecem sua língua,, costumes e festas.
Em virtude disso, o professor, em seu trabalho junto aos alunos, deve auxiliá-los na temática indígena, ressaltando a importância de seus costumes e como eles estão inseridos na sociedade, pois a falta de informação sobre a temática faz com que os interesses dos alunos não se expandam, ficando apenas a imagem que eles vêem nos livros didáticos, visto como "coisa" do passado e lembrado apenas em datas festivas, ou comemorativas, com confecções de cocais, pintura, musica e recortes de índio, dançando e cantando como o índio, ignorando e omitindo, na maioria das vezes as facetas da realidade, fazendo as crianças pensarem nos índios uma vez ao ano e não diariamente como de fato deveriam.
O trabalho com as datas comemorativas é a fragmentação do assunto, pois os professores transmitem superficialmente os costumes dos povos indígenas em apenas um dia ou uma semana e de forma descontextualizada. O educador acaba sendo um repetidor de conteúdos, pois durante três anos consecutivos (prazo da validade o livro didático) a experiência se repete, tornando-se tediosa e não ampliando o repertorio cultural das crianças.
Todos esses pontos, que pelo menos alguns deles devem fazer parte da coleção de livros didáticos da história e merecem atenção do professor da disciplina [...]. Esses percursos, sem esquecer a subjugação e a resistência diversa dos variados povos indígenas do passado, podem hoje fomentar a construção de uma cidadania mais justa e plural para indígenas e não indígenas no Brasil contemporâneo (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.71-72).
Diante disso, o professor não deve massificar e empobrecer o conhecimento, além de menosprezar a capacidade da criança ir além daquele conhecimento fragmentado e infantilizado. Deve mostrar aos alunos que os índios ao contrário do que se aprende nos livros didáticos, formam uma sociedade organizada e ativa, que lutam por espaço e sofrem com os problemas relacionados à questão da terra, de moradia, e, sobretudo do preconceito.
Vale ressaltar que, apesar dos movimentos indígenas, tais como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), trabalharem contra a discriminação étnica e racial, ideais racistas ainda estão sendo expostas, inclusive através de materiais utilizados nas escolas como o livro didático que muitas vezes, representa o negro e o índio de forma grotesca em relação ao branco, contribuindo para que o aluno entenda e compreenda as diferenças étnico-raciais como aspectos negativos em nossa sociedade, ao invés de compreenderem que eles exerceram e ainda exercem um papel fundamental em nossa sociedade.
Dessa forma, percebe-se o quanto é importante que o professor tenha e saiba trabalhar a diversidade étnico-racial na sala de aula, uma vez que, o despreparo e o não aprofundamento da temática poderá tornar-se desconhecido aos alunos e a desvalorização da cultura desses povos, podendo este se tornar mais uma pessoa racista.
Segundo o livro em questão os adjetivos estão relacionados com os sentimentos, as emoções e a imaginação, uma vez que, pretendem envolver a criança com a própria história e com as histórias de outras pessoas próximas ou distantes no tempo e no espaço. Assim, não se prendem somente aos fatos, mas falam também de idéias, de emoções e de sonhos.
Apesar do livro não trabalhar essa temática que envolve tanto o professor quanto o aluno, é preciso ir além da proposta do livro. Contextualizando os assuntos abordados, tornando-o flexível e dinâmico para expandir o conhecimento do educando.
Sugire-se, que o livro didático opera uma compreensão de história como uma disciplina ocupada com o desenvolvimento de valores morais - cívicos, culturais e políticos ? que orientam a abordagem dos fatos e a caracterização dos agentes históricos (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.103).
Um dos temas que o livro didático aborda pe "ser e viver escravo" e sua proposta para com os alunos é chamar a atenção dos mesmos para as marcas e sinais dos povos retratados nas imagens. Porém, o deve comentar que esse tema é bastante preconceituoso, onde o negro não era escravo, ele estava sendo escravo, eles foram impulsionados a essa condição, por esse motivo o professor não deve se prender ao livro didático, refletindo sobre a valorização da multiplicidade de culturas. Conforme Silva (2009, p. 88-89):
Um currículo inspirado nessa concepção não se limitaria, pois, a ensinar a tolerância e o respeito, por mais desejável que isso possa parecer, mas insistiria, em vez disso, numa análise dos processos pelos quais as diferenças são produzidas através das relações de assimetria e desigualdade.
Em relação aos índios, sugere-se uma pesquisa sobre esses povos que viveram no lugar onde os alunos moram, que foram extintos ou que ainda existam.
"[...] É preciso considerar que devemos trabalhar sempre com a pluralidade indígena e não com idéias genéricas e vagas sobre esses povos. Especialmente nas séries inicias do ensino fundamental ainda existem muitos estereótipos a ser combatidos" (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p. 67-68).
Desse modo, é preciso que o professor esteja atento as questões que o livro didático aborda, está sempre revendo sua pratica sobre a melhor maneira de trabalhar com os alunos, e acima de tudo ele deve der flexível em relação ao uso do livro didático.
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer deste artigo procuramos caracterizar como o termo étnico-racial é visto nos livros didáticos, refletindo sobre a importância dessa problemática para o desenvolvimento escolar da criança. Discutir essa questão no livro didático é buscar compreender como o professor pode trabalhar as diversas culturas com conteúdos diversificados que não levem em conta apenas a cultura européia, em vista que o livro didático não deve ser entendido isoladamente dentro do contexto escolar e social.
Ainda nessa mesma perspectiva, cabe ressaltar que o currículo é algo abrangente, dinâmico e existencial, ou seja, envolve todas as situações circunstanciais da vida escolar e social do aluno.
Do mesmo modo, os currículos são entendidos como práticas de significação em que determinados conhecimentos escolhidos, denominações assumidos, rituais sacralizados e formatos experimentados são considerados importantes para produzir determinadas posições de sujeitos não tendo, portanto,valor absoluto (COELHO; MAGALHÃES, 2010, p.154).
Finalizando, espera-se por intermédio desse artigo, abrir novos questionamentos em torno da análise do livro didático de história, que durante muito tempo ajudou a reproduzir preconceitos que favorece a discriminação étnica e racial. Portanto, as reflexões feitas neste artigo abrem as portas para novas leituras e reflexões sobre os temas trabalhados exigindo uma análise mais profunda.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Brasília. 2003.
_________Lei nº 11645 de 10 de março de 2008 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Brasília, 2008.
__________Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 2006.
CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: Leitura crítico -compreensiva, artigo. 17 ed. Atualizada. Petrópolis: Vozes, 2010.
COELHO, Wilma de Nazaré Baia; MAGALHÃES, Ana Deltabor Vasconcelos (orgs) Educação para a Diversidade: Olhares sobre a educação para as relações étnico raciais. Belo Horizonte: mazza Edições, 2010.
CÓRES, Élen Rosa; CÓRES, Márcio Martins. Análise dos Textos Contidos nos Livros Didáticos, 2010.
FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia: Saberes necessário à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura).
LINS, Ana Luísa. História: Tantas Histórias. São Paulo: FTD, 2005. (Coleção História: tantas histórias).
MEC. Educação Anti-racista: Caminhos abertos pela Lei Federal nº 10639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
MEC/ Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das relações Étnico ?Raciais. Brasília: SECAB, 2006.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidades: Uma introdução as teorias do currículo. 3 ed. Belo Horizonte: Autentica, 2009.