Vamos dizer sim ou não à legalização da prostituição? As argumentações a favor deste projeto de lei estão bem badaladas na mídia brasileira: previdência social, assistência médica, orientação contra DSTs e a conhecida fama de ser a “profissão” mais antiga do mundo. Tudo isto parece ser um discurso muito bonito e aceitável, mas algo de sutil e ardiloso se encontra por trás deste projeto. Podemos classificá-lo como um projeto que favorável à degradação e criminalização da sociedade brasileira e isso inclui acima de tudo a própria pessoa da prostituta e homens que se envolvem nesta prática.

Olhando por uma perspectiva futura, a legalização da prostituição jamais seria um evento isolado e inevitavelmente desencadearia o surgimento de inúmeros problemas de ordem social, moral e psicológico. A título de exemplo, somente no aspecto social todo mundo conhece a dificuldade que o SUS tem em lidar com a falta de recursos para tratar dos viciados em álcool e drogas, principalmente o crack.  Pensemos  um pouco sobre outras questões que precisam ser consideradas. Para não ser exaustivo deixaremos apenas 5 perguntas que necessariamente os simpatizantes desse projeto teriam que responder caso o mesmo fosse aprovado:

1 Você é a favor do tráfico internacional de mulheres?

Todo mundo sabe que nos países onde a prostituição é legalizada o tráfico de mulheres é uma realidade incontestável. Entretanto será que o Brasil seria a única exceção neste mundo? Quem acreditaria neste mito? Ou será que o autor e os simpatizantes desse projeto desejam exatamente isto para o nosso país?

 2. Você é a favor do alcoolismo e do aumento do uso de drogas no Brasil?

No prostíbulo geralmente a vida é triste, humilhante e vazia. Na ânsia de superar o sentimento de desilusão, e devido à ameaças constantes por parte dos cafetões e cafetinas muitas prostitutas se refugiam no alcoolismo e nas drogas. Nas imediações do prostíbulo se abriria inúmeras “bocas de fumo” para atender a essa clientela. E diga-se de passagem: seguramente a polícia ainda teria alguns problemas extras para resolver por lá.

 3. Você é a favor do aborto?

As prostitutas às vezes acabam engravidando e, quem garante que elas vão assumir os filhos? E então, quem garante que muitas dessas crianças não serão abortadas ou irão direto para a lata de lixo ou para um lugar pior?

 4. Você é a favor do maltrato de crianças?  

Se as acrianças das prostitutas não forem abortadas quem garante que elas não serão doadas ou vendidas? E mesmo se não fossem abortadas, doadas ou vendidas em que meio social conviveriam? Será que o ambiente do prostíbulo lhes proporcionaria algum bem-estar social, moral e psicológico? Mesmo se morassem em outra residência, será que algum dia elas se orgulhariam da “profissão” de suas mães? Talvez algumas sim. Elas afirmariam isto somente porque nasceram e cresceram aprendendo valores de forma totalmente invertidos. Então temos que fazer mais algumas perguntas: Que perspectiva de vida teriam essas crianças? Quem garante que elas também não seriam prostitutas desde a infância? Afinal tem sido assim: tal pai, tal filho e neste caso podemos também dizer: tal mãe, tal filha. E caso uma filha de prostituta não quisesse uma vida horrível dessas, para onde iria? As ruas seriam a sua única alternativa e assim mais uma vez a prostituição e as drogas lhe cercaria o caminho. Não é eese o plano de Deus para humanidade.

 5. Você é a favor do aumento da destruição de muitos lares?

O fundamento de uma sociedade são famílias bem estruturadas. Vamos ser sinceros: Não querendo tirar a responsabilidade de ninguém de ser fiel à sua esposa, mas será que os riscos de infidelidade conjugal não aumentariam? Se com a proibição da prostituição já é enorme a quantidade de lares destruídos, imagine com a legalização dela! Cremos que muitas prostitutas até sairiam em busca de seus “clientes” não se importando se estes são casados ou solteiros e quem sabe se alguma esposa se manifestasse contra ainda seria presa por motivo de perturbar o “exercício da profissão” delas. E que tal se um filho flagrasse o pai freqüentando constantemente os prostíbulos? Será que esse filho também não acharia que a prostituição é algo normal e necessário? Se um filho descobrisse que a prostituição só rouba a dignidade das pessoas ele deixaria também algumas pergunta no ar: por que será que o nosso governo aprova uma prática dessas? Será que o governo está mesmo interessado no bem estar da população?

Sabemos que a prostituição não está limitada somente ao sexo feminino. Quem se envolve em relações promíscuas se torna igualmente um prostituto. A aprovação dessa lei seria então institucionalizar a promiscuidade do Brasil. Agora me digam se isto não um crime! Em suma este projeto de lei reflete em sua totalidade um profundo desvio de conduta moral.

Sem muito esforço mental podemos ver que a legalização da prostituição constituiria um golpe não somente contra a dignidade da mulher, mas também sobre toda a sociedade brasileira. Fica bem claro que a provação desse projeto apenas somaria mais preocupações às existentes. E para concluir lembremos que a Constituição Federal reza que a nossa República se fundamenta na dignidade da pessoa humana. E então? Será que este projeto de lei é também constitucional?