1750, Pombal, Ministro de Dom José I

No final do século XIV e início do XV, Portugal acelerou seu processo de unificação devido a ascensão ao trono da dinastia de Avís, juntando aí as condições favoráveis para sua expansão já que unidade política foi preponderante para tal feito, já que os outros paises ainda estavam caminhando para tal processo.

Apesar de Portugal ser reconhecida como pioneira no processo de expansão marítima e ter feito conquistas importantes na África, Índia e Brasil, construindo assim seu imenso império ultramarino, por motivos dinásticos, vai entrar no século XVII tendo seu império anexado à Espanha. [Perry, 2002 p. 270]. Posteriormente por volta de 1640, torna a conquistar sua independência com o fim da União Ibérica, onde obteve apoio da Inglaterra, que por sua vez objetivava tirar proveito do recém independente Portugal.

Os interesses britânicos, já em 1654, com o tratado cromwelliano, atrelavam economicamente as relações entre Portugal e a Grã-Bretanha, essa ultima obtendo grandes vantagens comerciais que foram cruciais para seu avanço como potência no século XVIII. [Maxwell, 1999, p.91].

O crescimento da economia britânica acompanhada dos avanços tecnológicos e a renovação e rejuvenescimento da industria manufatureira no século XVIII, perante o declínio da importância de Portugal nos seus negócios entre colônia e metrópole, que em meados do século estavam dando ganhos significantes a uma vasta gama de comerciantes e empreendedores estrangeiros, mais que para sua economia metropolitana, acabando por afetar os negócios luso brasileiros. [Fausto, 2006, p.54].

Dentro desse contexto entra em cena, em 1750, com a ascensão de Dom José I ao trono de Portugal, Carvalho e Melo, Secretario de Estado para Relações Exteriores e Guerra de Portugal, se tornando homem de forte influencia nas relações econômicas portuguesas e também responsável pela criação de um sistema revitalizador da política e da economia de Portugal que mais tarde ficou conhecido como Marques de Pombal.

Carvalho e Melo era homem adequado no momento para sua função devido ao seu conhecimento e suas investigações sobre as causas, as técnicas e mecanismos que propiciaram a superioridade comercial e naval que os ingleses tinham em relação a Portugal, afinal de contas ele havia desempenhado a função de ministro português em Londres, e pelos seus estudos ele percebeu como se davam as relações anglo portuguesas e a superioridade britânica e os efeito que isso causava na economia do Estado português e para suas colônias. [Maxwell, 1999, p.90, 91].

Carvalho e Melo concluiu que era possível tornar Portugal menos dependente da Inglaterra, ao mesmo tempo que dando uma nova roupagem ao sistema político mercantilista adotado por Portugal, incorporando neste umas idéias ilustradas, fazendo com que se revigora-se, e fortalecendo dessa maneira as relações econômicas luso brasileiras que tanto interessavam a economia do Estado português, porem sem lesar os tratados jurídicos e econômicos mantidos a tempo entre as coroas portuguesa e inglesa e isso, foi fundamental para a obtenção de sucesso das reformas políticas e econômicas implantadas em Portugal por Carvalho e Melo.

Dentre as principais políticas adotadas, estava a supervisão da produção de ouro nas minas, para fins de evitar o contrabando, estimulando também as denuncias contra aqueles que incentivavam e praticavam o contrabando, procurou estabelecer cotas de embarque de ouro para a metrópole ficando sujeitos a derrama percapta quando os centros mineradores não atingissem a cota anual necessária para o embarque, desestimulava-se assim o desvio pelo contrabando. Outra medida de cunho importante foi a expulsão dos ourives das regiões produtoras de ouro, criando as casas de fundição, sendo que o ouro para ser legal teria que ser em barras e ter o selo real. A reforma da coleta do quinto levou ao aumento das rendas para Portugal, assim como o controle do contrabando, que apesar de nunca ter acabado foi sedo reduzido para beneficio da Coroa. Mas é preciso levar em consideração que o contrabando de ouro e prata em Buenos Aires atendia as necessidades da Inglaterra na Ásia, só para se ter idéia das intrincadas relações mundiais que acabavam por se dar através desse contrabando e sua relevância para o crescimento econômico mundial e sobre tudo o inglês no século XVIII, sem falar que ainda, legalmente esse ouro entrava em grande quantidade no mercado inglês na troca de manufaturas para abastecer o mercado português e suas colônias, devido a incapacidade gerada pela política econômica portuguesa de não investir em manufaturas e sim entesourar, pratica que justifica o empenho da Inglaterra em produção de bens de consumo e alimentos para o mercado. [Maxwell, 1999, p.100]

Carvalho e Melo também criou medidas para incentivar e dar proteção ao comércio e aos produtores de produtos primários, como a produção de tabaco e de açúcar, procurou também incentivar a isenção de impostos adquiridos através de dividas. Pois muitas vezes o excesso de oferta e a queda dos preços no mercado brasileiro tendia a por os comerciantes e ao mesmo tempo produtores de tabaco e açúcar, ambos nas mãos dos comerciantes estrangeiros conhecidos como comissários volantes. [Maxwell, 1999, p.101].

Em 1755 o estabelecimento das companhias monopolistas racionalizam a estrutura empresarial a favor dos comerciantes nacionais, e também criando a casa de inspeção para organizar e controlar os preços da produção colonial, e em dezembro de 1755, os comissários volantes acabam sendo proibidos de entrarem e negociarem dentro das colônias, sobre tudo o Brasil. [Maxwell, 1999, p.106].

O comercio proibido aos comissários volantes, de forma alguma contribuía para afetarem as relações entra Portugal e Inglaterra, já que os comissários volantes não eram interessantes em matéria de lucro para nenhuma das nações, com essa medida Carvalho e Melo tentava coibir esses mercadores que viviam do comercio ilegal, que se aproveitava do sistema de frotas, assim seno Carvalho e Melo procurava para com os ingleses fazer uma política de boa vizinhança, mostrando aos ingleses que suas medidas adotadas não visavam combater o comercio legal e as feitorias inglesas, nem tão poucoviolar os tratados estabelecidos entre os dois estados, mas sim , simplesmente combater os comerciantes volantes, que eram ingleses que haviam se fixado em Portugal e usufruíam dos tratados e isenções de taxas, podendo assim realizar a pratica de contrabando com outros paises europeus, e até concorrendo com os produtos ingleses no mercado mundial. [Maxwell, 1999, p. 109, 110].

Outro ponto importante das reformas de Carvalho e Melo, veio com a assinatura do Tratado de Madri no ano de 1750, com a delimitação das fronteiras entre Espanha e Portugal, logo se fazia necessário alem depovoar, organizar a defesa, e para conseguir contingentes de pessoas livres de modo suficiente era necessário emancipar os índios, e constituir casamento entre estes e os europeus, fato que acabou por ir de encontro aos interesses do Jesuítas, que tinham grandes propriedades, usufruindo da mão de obra indígena de graça, e com isso obtinham vantagens grandes vantagens comerciais em relação a colonos e comerciantes que tinham despesas com mão de obra e com a cobrança de impostos. Já os Jesuítas eram por sua origem eclesiástica isentos de impostos, assim também tinham facilidade em praticar contrabando, já que os eclesiásticos não eram revistados em barreiras alfandegárias. Então era de interesse da coroa de acabar com esse Estado dentro do Estado. [Fausto, 2002, p.60].

Tirando os Jesuítas para escanto, tornava-se fácil para controlar a região das missões, e à Amazônia, para obter o controle das drogas, do ouro e dos diamantes, quanto no sul era de interesse da Coroa controlar a importante rota de contrabando que existia na região com a América espanhola, pois também era local de contrabando de ingleses e espanhóis por prata e ouro. Em 1760, foi levado para o exílio o ultimo Jesuíta do Maranhão, depois de estarem envolvidos com a nobreza parasitaria em conspiração contra a Coroa.

Com emancipação dos índios, foi possível abrir oportunidades, e incentivos para a importação de mão de obra africana. A Companhia do Grão-Para e Maranhão garantiram o monopólio por vinte anos de navegação e comercio de escravos, melhorando o sistema comercial luso brasileiro, pois era necessário monopolizar e centralizar as relações comercias entre colônia e metrópole, ou seja racionalizar essas relações nas mãos de Portugal, mas sem tirar os privilégios das feitorias inglesas estabelecidas nos portos da metrópole, não ferindo os tratados entre as duas nações.

Apesar de suas reformas ilustradas que envolviam a racionalização do Estado, ou seja ate certo ponto, Carvalho e Melo via o Brasil como colônia, ele era um mercantilista, era a favor do monopólio comercial, assim como era a favor da intervenção do estado na economia, queria garantir protecionismo aos comerciantes lusos, através de uma economia de exploração colonial e conforme Maxwell, "Apolítica de Carvalho e Melo era pratica e lógica, no âmbito dos termos da relação econômica anglo portuguesa. Objetivo de um nacionalista econômico português, seria sempre alcançar reciprocidade, e não eliminar o comércio britânico." [Maxwell, 1999, p.109]. Ou seja Carvalho e Melo com sua política não tentava atacar diretamente os interesses britânicos adquirido nos contratos, mas sim adquirir vantagens através das falhas do próprio sistema colonial luso brasileiro, controlando a produção de ouro, e combatendo o trafico, pondo fim no poder dos Jesuítas, e privilegiando os produtos primários, como açúcar e tabaco, e com as criações das companhias do Grão-Para e Maranhão, garantiria assim o monopólio comercial luso brasileiro.

Suas medidas garantiram aumentos fiscais e econômicos para Portugal, mas Portugal continuou dependente das manufaturas inglesas, que lucram com a riqueza da colônia lusa, já que a Inglaterra não tem colônias para consumir sua produção, e nem lhe dar um retorno financeiro desejado, ficando com os recursosdas riquezas das colônias de Portugal, que sobrevive da economia colonial de exploração, sem investir em produção interna ou industrial manufatureira. Portugal continuou acreditando no acumulo de metais, fazendo com que antes do final do século XVIII a política econômica de Carvalho e Melo não surtissem mais efeito.

Enquanto a Inglaterra estava entrando na era do capitalismo industrial, que teve seu caminho preparado pelo capitalismo mercantil estimulado desde o século XVI, com a acumulação primitiva do capital extraída da exploração colonial escravista. [Perry, 2002, p. 280].

Carvalho e Melo, não foi um liberal de idéias ilustradas, porém, foi um mercantilista que procurou entender a supremacia econômica inglesa e sua ideologia de mercado, para adequar o sistema mercantil português à praticas mais racionais de controlar os monopólios, e isso que era inovador dentro da economia de acumulação idealizada por Portugal. Pode-se dizer que Carvalho e Melo foi, um mercantilista com idéias ilustrada, que tentou no reinado de Dom José I sustentar por mais tempo o cambaleante sistema de monopólios que já vinha dando sinais de exaustão em relação ao avanço das idéias liberais incentivadas por potencias como a Inglaterra.

Referências:

Fausto, Boris. Historia concisa do Brasil: Edusp. São Paulo, 2006.

Maxwell, Keneth. Chocolate, piratas e outros malandros. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

Perry, Marvin. Civilização Ocidental: uma historia consisa: Martins Fontes, 2002.