1. breve histórico da educação infantil

          A Educação Infantil levou muito tempo para se desvencilhar do caráter que a pontuou desde o início: a assistência social. Essa demora foi de quase um século – o primeiro jardim da infância foi inaugurado em 1895, em São Paulo. Mudanças estruturais começaram somente na década de 1970, quando o processo de urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho levaram a um aumento significativo na demanda por vagas em escolas para as crianças de 0 a 6 anos. Como não havia políticas bem definidas para o segmento, a expansão de instituições de Educação Infantil nessa época foi desordenada e gerou precarização no atendimento, feito, em geral, por profissionais sem nenhuma formação pedagógica.

                 Em 1975, o Ministério da Educação começou a assumir responsabilidades ao criar a Coordenação de Educação Pré-Escolar para atendimento de crianças de 4 a 6 anos. Ainda assim, o governo continuou promovendo, em paralelo, políticas públicas descoladas da Educação. Em 1977, foi criada, no Ministério da Previdência e Assistência Social, a Legião Brasileira de Assistência (LBA), com o objetivo de coordenar o serviço de diversas instituições independentes que historicamente eram responsáveis pelo atendimento às crianças de 0 a 6 anos. Essas instituições eram divididas em: comunitárias, localizadas e mantidas por associações e agremiações de bairros; confessionais, mantidas por instituições religiosas; e filantrópicas, relacionadas a organizações beneficentes. A LBA foi extinta em 1995, mas o Governo Federal continuou a repassar recursos para as creches por meio da assistência social.

Nesse mesmo período, se intensificou uma separação entre o atendimento nas creches, de 0 a 3 anos, visto como algo destinado às camadas populares, e a pré-escola, segmento voltado para as classes média e alta. “Essa é uma separação que funda a Educação Infantil no país. As creches, totalmente financiadas pela assistência social, eram vistas como uma alternativa de subsistência para crianças mais pobres e estavam orientadas para cuidados em relação à saúde, higiene e alimentação. Já a pré-escola passou a ser encarada como a porta de entrada das crianças ricas na Educação”,

                          O marco que rompeu essa tradição no país foi a Constituição de 1988, que determinou a Educação Infantil como dever do Estado brasileiro. “Foi a partir daí que a Educação na creche e na pré-escola passou a ser vista como um direito da criança, facultativo à família, e não como direito apenas da mãe trabalhadora. Com isso, os profissionais de Educação Infantil ganharam mais legitimidade e a Educação Infantil passou a ser objeto de planejamento, legislação e de políticas sociais e educacionais”. Dois anos depois, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmou os direitos constitucionais em relação à Educação Infantil. Em 1994, o MEC publicou o documento Política Nacional de Educação Infantil que estabeleceu metas como a expansão de vagas e políticas de melhoria da qualidade no atendimento às crianças, entre elas a necessidade de qualificação dos profissionais, que resultou no documento Por uma política de formação do profissional de Educação Infantil.1996, com a promulgação da Emenda Constitucional que cria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil passou a ser a primeira etapa da Educação Básica, integrando-se ao ensino Fundamental e Médio.

Só então a Educação Infantil ganhou uma dimensão mais ampla dentro do sistema educacional e a criança foi vista como alguém capaz de criar e estabelecer relações, um ser sócio-histórico, produtor de cultura e inserido nela e que, portanto, não precisa apenas de cuidado, mas está preparado para a Educação”,
                          O artigo 62 da LDB foi pioneiro ao estabelecer a necessidade de formação para o profissional da Educação Infantil. Segundo a lei, a formação do educador desse segmento deve ser “em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.

               Com o objetivo de oferecer parâmetros para a manutenção e a criação de novas instituições de Educação Infantil, o MEC publicou, em 1998, o documento Subsídios para credenciamento e o funcionamento das instituições de Educação Infantil. No mesmo ano, visando a elaboração de currículos de Educação Infantil, cuja responsabilidade foi delegada pela LDB a cada instituição e seus professores, o ministério editou o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, como parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Um ano depois, em 1999, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Esses documentos são, hoje, os principais instrumentos para elaboração e avaliação das propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil do país.

A educação das crianças foi uma função considerada por muito tempo sendo uma responsabilidade das famílias ou de um determinado grupo social ao qual a mesma fazia parte, e assim ela aprendia, adquiria conhecimentos e era moldada seguindo as acepções que do meio.

Porém com a grande transformação da sociedade e suas estruturas, logo o sistema educacional também sofre muitas mudanças dando mais importância para a formação infantil. 

A partir disso, deu- se o surgimento da Educação Infantil em contrapartida de uma forma de ensinar, relacionando ao nascimento da escola e do pensamento pedagógico moderno por volta dos séculos XVI E XVII na Europa.

Baseando-se aos estudos históricos da educação, pode se verificar que o contexto brasileiro que se refere à educação na infância é repleto de muitas lacunas e tendo suas primeiras tentativas ao decorrer na década de 70. Após o Estado assumir a educação como um dever primordial, e a percepção de todas as classes sociais de que tinham direito de serem educados.

Recorrendo aos estudos históricos da educação infantil constatamos que, no contexto brasileiro, apenas nos últimos cinqüenta anos e que a educação passou a ser encarada como dever do Estado e direito de todos os cidadãos, situando-se, nesse aspecto em especial, a educação elementar de 4 anos de duração (a antiga escola primária).

A primeira creche pública teve origem em 1971 com a Lei 1044 surgiu à creche, que representava de maneira emblemática o clima político pelos serviços sociais, pela participação democrática e pela valorização do trabalho feminino dos anos 70.

A construção da escolarização infantil nascia de idéias, que traçava o destino social das crianças visam a sua formação futura. E no surgimento das creches e pré-escolas os argumentos davam importância a uma visão mais otimista da infância e de suas possibilidades, com outros objetivos do tipo corretivo, disciplinar, que viam principalmente nas crianças uma ameaça ao progresso e à ordem social.

A educação infantil brasileira é um fato recente cercado de vastos conflitos sociais que afetaram a educação em geral. Para (KULMANN JÚNIOR, 2000, p.6): “[...] É durante o regime militar, que tantos prejuízos trouxeram para a sociedade e para a educação brasileira”.

Então por volta de 1988, a partir da nova constituição, com o fim do regime militar e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e em 1996 surge um reconhecimento da necessidade de creches e pré-escola, ou seja, uma formação educacional das crianças de zero a seis anos das classes populares, ou seja, os filhos dos operários.

Porém o sistema educacional de creches no Brasil passou por muitos desafios, como por exemplo, falta de verbas algo que de origem ao desmembramento dessa educação para crianças. E o atendimento a essas crianças pobres se dava através de instituições precariamente estruturadas algo que faz parte ainda dos problemas da educação infantil brasileira atualmente.

 

A incorporação das creches aos sistemas educacionais não necessariamente tem proporcionado a superação da concepção educacional assistencialista. A falta de verbas para a educação infantil tem até estimulado novas divisões, por idades: apenas os pequenos, de 0 a 3 anos, freqüentariam as creches; e os maiores, de 4 a 6, seriam usuários de pré-escolas; são várias as notícias de municípios cindindo centros de educação infantil e limitando o atendimento em período integral. Mas as instituições nunca foram assim e as creches quase sempre atenderam crianças de 0 a 6 anos, ou mesmo as com mais idade – excluídas da escola regular ou em período complementar a esta.

(KULMANN JÚNIOR, 2000, p.7)

  A educação das crianças hoje, busca qualificar os profissionais devido esse ser o primeiro contato da mesma com a socialização. Geralmente os ambientes que desempenha esse trabalho oferecem um bom acolhimento, segurança, e lugar que desperte nos pequenos, a sensibilidade, desenvolvimento das suas habilidades sociais.

A educação infantil precisa ser muito qualificada, deve incluir o acolhimento, a segurança, o lugar para a emoção, para o gosto, para o desenvolvimento da sensibilidade; não pode deixar de lado o desenvolvimento das habilidades sociais, nem o domínio do espaço e do corpo, das modalidades expressivas; deve privilegiar o lugar para a curiosidade, o desafio e a oportunidade para a investigação, tudo isso constitui conhecimento escolar na educação infantil e faz parte da experiência curricular.   (OLIVEIRA, 2008, p.14)

 Além disso, para (OLIVEIRA, 2008, p15): “O campo da Educação Infantil deve ser compreendido com um tempo e espaço destinado ao pleno desenvolvimento da criança.” A criança aprende tudo que lhe é transmitido sejam conhecimentos positivos ou negativos, e seu comportamento diante do mundo são reflexos do seu cotidiano.

Sendo assim, a educação de crianças é algo complexo e exige mediadores preparados a lidar com o universo infantil preservando a integridade desse pequeno aprendiz e mostrando novos caminhos do saber sem desconstruir o que já faz parte do seu mundo. E levar para a sala de aula acontecimentos da vida real permitindo assim que os mesmo se identifiquem com o cotidiano. Não basta o professor ensinar um saber, mas é preciso que esse saber atenda às novas exigências sociais, culturais, e tecnológicas.” Resumindo que lhe útil a sua formação social.

 

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n.14, mai-ago, 2000.

OLIVEIRA, Daiany Delbone de. O processo de ensino-aprendizagem na educação infantil. Revista espaço da Sophia. Wenceslau Braz: Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz, n.23, a.2, fev.2009.

 

 

 

 

 
Revisado por Editor do Webartigos.com
Leia outros artigos de Valquíria Gonçalves Dos Santos
Talvez você goste destes artigos também
Sobre este autor(a)
Valquíria Gonçalves dos Santos Gradução: Licenciatura Plena em Pedagogia,com pós graduação em Psicopedagogia Clinica e Institucional atuação na Educação Infantil e na EJA.
Membro desde novembro de 2011