Essa foi a matéria que me levou mais tempo para escrever. Talvez porque o tema abrangido por ela seja um tanto quanto delicado e muito polêmico, ou talvez tenha sido porque a realidade por trás do tema seja muito maior do que eu possa sonhar em descrever com palavras.
Eu felizmente não sonho mais em descrever o que passou, decidi só mostrar os fatos e números, para que você chege as suas próprias conclusões.
A verdade sobre o que foi o movimento eugenista e como ele foi usado de base para o regime nazista.
Eugenia
Pode se dizer que os princípios da eugenia apareceram com Darwin na idéia da seleção natural, que estabelece a existência de raças inferiores e superiores. Essa teoria não foi desenvolvida originalmente para se descrever seres humanos e sim animais. Seu primo Galton foi quem desenvolveu essa ciência que teve como foco aperfeiçoar a espécie humana com o auxilio da genética.
Galton adaptou a idéia de seleção natural à seleção voluntária, designando uma camada de seres, que por ele, foram considerados inferiores, já que em sua teoria cultura e conhecimento não eram fatores ambientais, porém fatores genéticos. Usando o trabalho de Georges Cuvier de maneira adaptada ele pode afirmar que a livre escolha para reprodução entre seres inferiores jamais beneficiariam a evolução da raça humana: esses seres eram vistos como um empecilho a o funcionamento do aprimoramento da raça humana.
Com a divulgação dessa idéia, nós meros humanos, nos transformamos em nada mais do que um mecanismo de aprimoramento da raça a serviço de um ideal de perfeição que era determinado por poucos.
Em 1907, a matéria eugenia foi introduzida na universidade de Londres e, logo após a fundação da sociedade eugênica Inglesa, serviu de base para a criação da sociedade eugênica americana em 1926. Pregando a superioridade dos germânicos sobre todos, inclusive outros povos caucasianos, o movimento eugenista era baseado na melhora da raça humana por cruzamento, com a finalidade de gerar a espécie perfeita. Nessa teoria não existe espaço para pessoas consideradas de raça inferior.
Quando a aceitação dessa tese saiu do âmbito da elite científica, o eugenismo foi dividido em positivo (favorecimento das raças superiores) e negativo (desaparecimento das raças inferiores).
Cabia a alta sociedade, e membros da aristocracia, determinar quem eram os humanos inferiores, que eram geralmente parte do povo trabalhador e comum. As pessoas no poder também tinham o direito de decidir se eles seriam retirados da sociedade ou mantidos em um regime de vigilância para evitar a reprodução de seres inferiores desnecessariamente.
Na era moderna, a eugenia foi aplicada em duas maneiras, dividida como básicas, denominadas diretas ou indiretas, sendo as indiretas tão sutis que provavelmente até hoje não difíceis de serem notadas. Podemos usar como exemplo o famoso aborto terapêutico, que infelizmente não é ligado à terapia. Na maioria dos casos, esses abortos deveriam ser feitos para salvar a vida da mãe, porém hoje em dia são usados para impedir que um bebê que não está dentro dos padrões da aceitação da sociedade nasça, pois sofre com algum tipo de anomalia física ou mental. Se esse tipo de aborto tivesse recebido o nome correto, ele se chamaria aborto eugenésico.
A esterilização forçada, masculina e/ ou feminina, é uma maneira direta de aplicar a eugenia, com a castração ou a assolação de seres não considerados adequados para a reprodução. Esse método foi muito utilizado mundialmente, principalmente durante o principio do século passado.
Eugenia no Mundo
Talvez o método de aplicação da eugenia que causa mais controvérsia seja o projeto genoma. Esse projeto foi lançado pela sociedade americana de genética humana. Entretanto, um dos idealizadores e participantes ativos foi o Dr Franz J. Kallamann (membro ativo da sociedade de eugenia americana e também ex-parte integrante do movimento nazista). O projeto genoma visa o desvendamento do código genético e pode ser usado para tratar muitas doenças de origem hereditária, o que é incrível, mais também pode ser usado para selecionar e reproduzir humanos perfeitos.
Francis H. Crick (premio Nobel em 1962 pela descoberta do DNA) deu uma declaração à imprensa que pode ser utilizada como o hino dos eugenista: "Nenhum recém-nascido deveria ser declarado humano enquanto não houver passado com êxito certos testes relativos a seu patrimônio genético e, em caso de fracasso frente a tais controles, deveria ser privado do direito de viver.
A idéia que famílias numerosas apresentavam uma ameaça, pois é delas que viria o maior número de seres inferiores, usando partes extraídas do livro de Otto Helmut O Povo em Perigo escrito em 1937, podem ser achadas em declarações como: "A ameaça dos homens inferiores. Os delinqüentes masculinos têm uma média de 4,9 filhos; um casal de delinqüentes: 4,4 filhos; pais de filhos fracos na escola (3,5); a família alemã: 2,2 filhos; um casal de boa extração, 1,9 filhos.
Para você que ainda não está em estado de choque, vamos anexar mais uma declaração de Frederick Osborn, que foi o presidente da sociedade eugenista americana de 1946 a 1952, também presidente da Pioneer Found (uma organização que prega a supremacia branca) de 1947 a 1956:
Faz 86 anos que Galton publicou Le génie héréditaire; faz 86 anos (...) ele via o movimento eugenista como algo que varreria o mundo e tornaria o homem amo de seu próprio destino sobre a terra. Isso não aconteceu.
O movimento eugenista é apenas um pequeno punhado de homens em vários países; aqui na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Índia, na França. Eles não têm influência na opinião pública. Inclusive a palavra eugenia está desacreditada em alguns lugares. Eu, entretanto, continuo acreditando no sonho de Galton. A maioria de vocês também, eu acho. Devemos nos perguntar: - qual foi nosso erro?
Penso que não levamos em conta um traço de caráter quase universal, muito instalado na natureza humana. As pessoas simplesmente se negam a aceitar a idéia de que a base genética que forma seu caráter é inferior e que não deveria repetir-se na geração seguinte. Pedimos a grupos inteiros de pessoas que aceitassem esta idéia. E têm se negado em forma constante, e com isso, o que fizemos, foi matar o movimento eugenista.
As pessoas podem aceitar a idéia de um defeito hereditário específico. Eles vão a uma clínica de genética e perguntam qual é o risco que eles têm de ter um filho defeituoso. Comparam este risco com a probabilidade de ter um filho são e, em geral, acabam tomando uma decisão inteligente. Mas não aceitarão a idéia de que, em geral, são de segunda classe. Temos que nos apoiar em outras motivações.
Em circunstâncias normais, os homens têm uma quantidade de filhos proporcional à sua capacidade para cuidá-los. Se eles se sentem financeiramente seguros, se gostam de assumir responsabilidades, se têm uma resposta afetiva cálida, se são fisicamente fortes e competentes, é provável que tenham famílias grandes, contanto que estejam psicologicamente preparados para isso. No entanto, os que não podem alimentar os filhos que têm, temem as responsabilidades, se sua resposta afetiva é escassa, não vão querer ter muitos filhos. Se dispuserem de meios eficazes de planejamento familiar, não terão muitos. Nossos estudos demonstraram que isto é válido em todo o mundo. Com base nisso, é certamente possível construir um sistema de seleção voluntária inconsciente Mas os argumentos invocados devem ser aceitáveis de maneira geral.
Devemos parar de dizer a todos 9que eles têm uma qualidade genética globalmente inferior, porque eles não concordarão jamais. Devemos apoiar nossas propostas no desejo de ter filhos (nascidos) em famílias, onde serão cuidados com carinho e com responsabilidade. Talvez assim nossas propostas sejam aceitas. Acho que se a eugenia quer progredir como deveria, tem que ter políticas novas e reafirmar-se, e deste renascimento talvez possamos, em vida, ver como atinge os elevados objetivos que Galton estabeleceu.
Muitas pessoas financeiramente abastadas e internacionalmente foram abertamente reconhecidas como eugenistas, podemos citar como exemplo: Rockefeller, Kellog, Mellon, Ford, Carnegie, Agnelli, Mac Cormick e acredite ou não o nosso tão amado Monteiro Lobato que chegou até a publicar um livro, patrocinado pela Sociedade Eugênica Brasileira, chamado O Problema Vital.
O Darwinismo-social não foi uma das teorias desenvolvidas por Darwin. A teoria da seleção natural foi usada por um grupo de pessoas como inspiração para ideólogos no principio do século XX, para lutar a favor democracia liberal pregando, entre muitas outras idéias, o voto universal.
Outras interpretações do Darwinismo-social também apareceram, destacando a teoria de Herbert Spencer que afirmava que os protestantes brancos e europeus tinham evoluído muito mais rápido que as outras raças. Essas teses eram baseadas em impedir o crescimento da população de elementos considerados abaixo do padrão, estimulando a reprodução de seres que eram biologicamente superiores. Esse desespero de purificação da raça geneticamente, se tornou o centro de todas as questões relacionadas com genética e desenvolvimento da população mundial por muitas gerações.
Foi também criado o programa social-Darwinista, que apoiava a eliminação e o abrutamento dos elementos considerados inferiores.
A antropometria e a frenologia foram usadas como ciências auxiliares para estudar o genótipo. Calculando tamanhos de caixas cranianas, orelhas, tamanho do nariz e várias outras características físicas, os cientistas poderiam chegar a conclusões que indicariam a existência ou não da decadência ou inferiorização da raça em pessoas que eram usadas como tema de estudo.
Nietzsche e o super-homem
Nietzsche, durante sua mocidade, achava que vários direitos eram apenas atribuídos à raça superior. Dar direitos a uma maioria, que era medíocre segundo ele, de tomar decisões, seria um erro que poderia causar a destruição da raça suprema. O poder, segundo seu ponto de vista era um privilégio das raças superiores.
Nietzsche era muito interessado na teoria de superioridade racial do Galton. Muitos dizem que com a sua idéia de um super-homem, que seria capaz de ir além do bem e do mal, ele tentou espiritualizar o Darwinismo-social. Nietzsche desprezava o cristianismo e religiões em geral, ele via essas entidades como um ponto de controle para pessoas fracas. Acreditando no desenvolvimento desse herói moderno, que seguiria regras feitas por ele mesmo, um ser superior só poderia aparecer através do desenvolvimento das raças superiores, que aperfeiçoariam a raça humana mental e esteticamente.
Mesmo tendo essa idéia de um super-homem, Nietzsche logo percebeu que o Darwinismo-social não estava seguindo o rumo que ele tinha em mente. Não existem dados do envolvimento pessoal de Nietzsche com o nazismo. Sua irmã Elizabeth, que tomou conta do filosofo enquanto ele padecia, era abertamente simpatizante do movimento nazi-fascista. Foi ela que, em um gesto simbólico, deu a Hitler à bengala que pertenceu a seu irmão, como se fosse um ato de aceitação e de encorajamento para que esse seguisse trilhando o caminho da raça pura que, segundo ela, seu irmão era a favor. Podemos culpar Nietzsche por ter se entusiasmado com uma idéia, que circulava abertamente entre seus grupos de amigo como o compositor Wagner, porém ele logo percebeu que esse movimento não era exatamente o que ele tinha em mente, diferente de Elizabeth e seu marido, que eram abertamente fãs do regime.
Se qualquer pessoa passar algumas horas estudando sobre o darwinismo-social e eugenismo, com certeza vai achar muitas pessoas de que é fã envolvida com essa idéia de produção de uma raça superior. Até o poeta Willian Blacke (1757-1827), deixou sua opinião gravada na história sobre o não direito da igualdade entre nós humanos: "a mesma lei para o Leão e o Boi é opressão!".
A política de eliminação em massa foi adotada pelos nazistas, que se apoiaram em teorias como a criada por Galton, que foi extremamente difundido entre os anos 20 e 30 na Europa e nas Américas, do norte e do Sul. Os nazistas não estavam só perseguindo pessoas de origem judaica: eles estavam tentando implantar um gigantesco plano de eugenia, exterminando todas as pessoas que eles consideravam indignas de permanecer vivas. Negros, judeus, ciganos, índios, gays e muitos outros passaram por processos de esterilização, a eutanásia e quase genocídio, enquanto essa proliferação da raça ariana era incentivada.
A estimulação da procriação da raça superior dava aos homens selecionados o direito de acasalar-se com quantas mulheres ele tivesse vontade, desde que elas fossem de raça pura. Soldados nazistas durante a ocupação de outros países, eram incentivados a ter relações sexuais, voluntária ou involuntariamente, com o máximo de mulheres arianas o possível. Essa liberdade dada aos soldados era uma idéia fácil e rápida de ser colocada em prática para aumentar o número de arianos. As crianças nascidas nessas circunstâncias deveriam ser criadas em orfanatos especiais sob os cuidados do regime nazista.
Usando a adaptação e edição das idéias de Nietzsche, feitas pela irmã do autor. A obra de Nietzsche foi simplificada, dando a ela uma conotação unilateral de seus pensamentos. A idéia do nazismo era formar no futuro uma raça privilegiada e um restante de pessoas que seriam nada mais do que submissos, que viveriam de acordo com a lei de obediência, mesmo que isso significasse para o submisso cometer suicídio. Só os mais fortes teriam direito à vida. Esse direito seria coordenado pelo ser supremo, o super-homem, que não estaria sujeito a nenhum julgamento. A linhagem não seria fator avaliado, nessa pessoa se avaliaria o caráter, que teria que ser frio, inflexível, robusto, impiedoso e, sobre tudo, insensível.
Movimentos Eugenistas
Além das idéias Nazistas, eugenistas e sócio-dawinistas, ainda podemos citar um outro movimento racista da mesma época, que foi de extrema importância para o tema eugenista. Ensaios sobre a desigualdade da raça humana que é considerada a bíblia do racismo moderno, foi escrita pelo conde de Gobineau em 1853. Esse livro afirma a existência de uma superioridade geral da raça branca sobre as outras, principalmente dos arianos que eram identificados como louros e de descendência germânica sobre todos os outros.
Gobineau interpretou a história de uma maneira totalmente inusitada, dizendo que a Revolução Francesa foi uma vitória da raça inferior sobre a raça superior, e que a queda da bastilha nada mais foi do que uma vingança Celta-romana contra os franco-germânicos, raça dominante no pais desde o século V, causando a decadência da França. Essa teoria passou a ser muito apreciada no circulo cultural freqüentado pelo compositor Wagner e seu amigo o jovem Nietzsche.
O genro de Wagner, o inglês Houston S. Chamberlain, após a publicação de os fundamentos do século XIX, se tornou figura central da antropologia alemã. Tornando inquestionável a superioridades de pessoas louras, altas e com características cranianas que serão chamadas de dolicocéfalo (pessoas com um crânio cuja largura é menor que o comprimento), a perfeição era facilmente encontrada em países nórdico-germânicos. Os alemães eram considerados por ele o povo mais bem dotado intelectualmente, considerados a elite da raça branca.
As leis eugênicas adotadas pelos nazistas foram decorrências diretas de estudos feitos pelo instituto de antropologia, genética humana e eugenia e pela sociedade alemã de pesquisas. Utilizando argumentos médicos do Professor Doutor Eugen Fischer, chefe do departamento de psiquiatria, do psiquiatra Professor doutor Ernest Rudin, chefe do departamento de antropologia e do professor Von Verschuen, essas instituições eram consagradas em suas áreas nacional e internacionalmente. Foram elas as responsáveis pela orientação e organização da política de esterilização, eutanásia e de extermínio praticadas durante o regime nazista.
O professor Clauss apareceu com uma teoria que foi usada como base para o não casamento misto, dizendo que almas de distintas procedências raciais jamais poderiam desenvolver uma verdadeira afinidade e compatibilidade, mesmo sendo as duas partes envolvidas no casamento, nascidas e criadas no mesmo local e falando o mesmo idioma.
Abaixo vamos colocar um pequeno resumo de leis e decretos da política eugenista durante o período nazista:
-14/jul/1933
Lei da Profilaxia dos Descendentes com Doenças Genéticas (lei de proteção da hereditariedade)
Esterilização à força nos casos de debilidade mental congênita, esquizofrenia, loucura maníaco-depressiva, epilepsia hereditária e alcoolismo grave (atingiu a dois milhões de indivíduos).
14/jul/1933
Lei do Subsídio ao Casamento
Visava estimular os casamentos "puros" e os nascimentos, subsidiando os casais que tivessem filhos adicionais.
15/set/1935
Lei de Proteção do Sangue e da Honra Alemã (leis de Nuremberg)
Proibição de casamentos mistos, especialmente com judeus, bem como qualquer relacionamento sexual entre alemães e judeus. Os casamentos mistos foram declarados ilegais e os casais obrigados a se separar.
1/set/1939
Autorização para o programa de eutanásia a ser executado pelo Reichleiter Bühler e o Doutor Brandt.
Autorização para certos médicos para executarem o programa da morte misericordiosa a ser aplicada nos loucos, doentes incuráveis, velhos senis e menores excepcionais (A pressão da Igreja e do clero fez com que suspendessem o programa).
1941
Lei Contra Estranhos à Comunidade (Projeto do Ministério da Justiça)
Médicos decidiriam pela esterilização dos anti-sociais em comum acordo com os oficiais de justiça que fixaram as penas de morte em campo de concentração, calculados os atingidos ao redor de um milhão (lei não aplicada porque os outros ministérios não permitiram).
20/jan/1942
Conferência de Wansee, Berlim, com a participação de todos os ministérios coordenados por Heydrich da SS e SD.
Oficialização do programa da "solução final" (Endlösung) da questão judaica em campos de extermínio (Vernichtungslager). Estimou-se um genocídio de 10-12 milhões de judeus europeus e de 200-300 mil ciganos (o programa vitimou entre 6 a 6.200 milhões de pessoas, entre 1941-5). (fonte Educaterra sobre eugenia).
Para acompanhar essas leis a eugenia teve que ser dividida em 3 grandes categorias:
1) Esterilização: feita em pessoas consideradas insanas, idiotas, pervertidos, criminosos ou pessoas suspeitas de ter cometido um crime e que sejam de raça considerada inferior.
2) Eutanásia: que poderia ser feita com o auxilio de injeções de fenol ou que poderia ser feita fechando os asilos e os deixando ao léu, sendo que os pacientes impossibilitados de sair do local morreriam de fome. As pessoas que eram candidatas à eutanásia eram: doentes irrecuperáveis de qualquer idade desde que não fossem arianos; dementes e idosos senis e não arianos.
3) Extermínio: Provavelmente o modo mais divulgado para a limpeza da raça. O modo mais comum e Eficiente de extermínio era a gasificação. A gasificação foi usada pela primeira vez em 1939, dentro de um hospital psiquiátrico, utilizando 4 voluntários que estavam internados em uma clinica psiquiátrica. Exterminados com o uso de óxido de carbono em frente a um grupo de médicos e um químico, essa experiência devido ao seu sucesso, deu origem a o projeto extermínio em massa. Após o evento, essa técnica foi utilizada em crianças com mongolismo, segundo dados cerca de 4000 crianças e adolescentes, que estavam acolhidos em escolas especiais, foram gasificadas. O número estimado de e pessoas internadas em certos sanatórios que passaram pelo extermínio é de aproximadamente 70.273 por gás e 120 mil de fome, até então a morte era causada por monóxido de carbono (as pessoas eram levadas para dentro de caminhões adaptados para serem uma câmera de gás). Depois de mortas essas pessoas eram cremadas em fornos crematórios montados dentro dos hospitais. E finalmente podemos citar o:
4) Holocausto, onde 6 milhões de judeus, 200 mil ciganos e vários outros considerados não merecedores de pertencerem à sociedade foram exterminados.
Segundo Himmler a população dos paises ocupados eram divididas em quatro:
1) Os alemães e seus descendentes.
2) Os não alemães.
3) As pessoas consideradas úteis, pois eram aptas ai trabalho.
4) As pessoas enviadas aos campos de trabalho/ extermínio.
Em 1941, Himmler ordenou que todos os campos de concentração fossem limpos de doentes e incapazes de trabalho. Para essas pessoas serem consideradas como tal, elas só precisavam ter uma dessas qualificações: idosas, doentes, judias, sacerdotes, comunistas, socialistas, ou defensores do regime democrata.
Uma boa parte dessa seleção já era feita quando os comboios lotados de pessoas chegavam aos campos de trabalhos, os velhos os fracos e as crianças eram mandados imediatamente para as câmeras de gás. Os mais jovens e mais sadios eram mantidos como escravos.
O controle da natalidade, que foi considerado o modo mais importante e autêntico do eugenismo, era uma arma muito forte, que tentava controlar de várias maneiras a reprodução de seres considerados menos capacitados.
A revista controle de natalidade era dedicada à elite eugenista. O diretor da liga americana pró-controle da natalidade, Dr Lothrop Stoddart, publicou um livro em 1940 onde deixava clara sua admiração pela maneira de como os alemães estavam purificando a sua raça, utilizando para isso o método de esterilizarão das pessoas consideradas inaptas à reprodução. A frase célebre dita por esse médico foi A lei de esterilização extirpa os traços genéticos mais negativos da raça germânica, de uma maneira científica e realmente humanitária".
Compare essas duas frases:
a) Aplicar uma política firme e séria de esterilização e de segregação àquele segmento da sociedade, cuja herança é suscetível de transmitir traços controvertidos à sua descendência. Preparar terrenos agrícolas e prédios para essas pessoas segregadas, onde aprenderiam a trabalhar, sob a supervisão de instrutores idôneos, durante o resto de suas vidas".
b) Aqueles que têm má saúde física e mental não devem perpetuar seus sofrimentos nos corpos de seus filhos. O Estado deve colocar a raça no centro de toda a vida?".
A frase A foi publicada na revista controle de natalidade 1932, sendo considerada um roteiro para se atingir a paz. A frase B foi extraída do livro Mein Kampf, de Adolf Hitler.
Eugenismo e eugenia no Brasil:
O Brasil foi o primeiro país da América do sul a ter um movimento eugênico organizado. A sociedade eugênica de São Paulo foi criada em 1918. O movimento eugênico no Brasil foi bastante heterogêneo, trabalhando com a saúde pública e com a saúde psiquiátrica. Uma parte, que pode ser chamada de ingênua ou menos radical do movimento eugenista no nosso país, se dedicou a áreas como saneamento e higiene, sendo esses esforços sempre aplicadas em relação ao movimento racial.
A doutrina chamada de vocação agrícola era aceita pela elite brasileira, pois mantinha os trabalhadores do campo afastados das cidades grandes. Enquanto os trabalhadores estavam residindo na zona rural, eles e suas famílias teriam garantias de ter estabilidade econômica, proteção à saúde.
Nas cidades a higiene passou a ser o assunto mais divulgado pelos eugenistas, a formação de uma população sadia e sem conflitos: saúde mental e moral eram exemplos de uma raça desenvolvida, fatores externos como doenças e alcoolismo eram fatores que contribuíram para a degeneração da raça.
Foi nessa época que o famoso sanatório Pinel de Pirituba foi fundado, um local usado como depósito de pessoas que não eram aceitas pelos padrões eugenistas. Um dos argumentos para a pessoa ser mandada para o Pinel era que muitas vezes as pessoas eram inaptas a se adaptar ao meio urbano, e por isso desenvolviam estados psicóticos juntamente com complexos de perseguição. Porém, para ser mandado para uma instituição menta, bastava fazer parte do que qualquer movimento de oposição. Ativistas políticos, feministas que poderiam ser uma ameaça à família, e muitos outros que apenas reivindicavam alguns direito básicos eram considerados fora do padrão de conduta, e por isso seriam separados da sociedade.
Renato Kehl foi o fundador da sociedade eugênica no Brasil, e seu divulgador mais entusiasta. Entre 1917 e 1937 ele publicou dezenas de livros sobre o assunto e foi literalmente o seu maior defensor.
Inicialmente Kehl foi o que pode ser considerado até um pouco ingênuo, achando que eugenizar seria parte apenas do movimento de sanear, sem ter idéia de que as leis de aperfeiçoamento da espécie chegariam a ser utilizadas de modos tão radicais como os imaginados pelos sócio-darwinistas.
No final dos anos 30 Kehl, já conhecendo bem o movimento, começa a publicar material mais agressivo e radical sobre a eugenia, chegando a ser o defensor da esterilização de sujeitos considerados alienados e criminais. Em 1937, Kehl passa a declarar que não existe cura para os males sociais, que eles só poderiam ser tratados com o aperfeiçoamento da espécie, afirmando assim a política eugênica no Brasil, como uma eugenia que teria que lidar com os fatores biológicos e não só sócio cultural.
Em 1947 Kehl encerra sua carreira como eugenista, provavelmente porque após o holocausto, e com a quantidade de mortes que sua ideologia trouxe, se tornou muito difícil achar argumentos para continuar defendendo o desenvolvimento de uma raça pura.
Belisário Penna explorou o abandono rural e a super população nas cidades grandes. Os problemas de saúde rurais são o seu maior foco de trabalho. O aumento de doenças, segundo Penna, foram co-relacionadas a abolição da escravatura, que levou indivíduos sem o menor conhecimento de higiene pessoal, que antes formavam parte de um contexto, mesmo sendo escravos, a serem agregados a uma sociedade, tornando eles em seres produtivos.
O argumento de Penna era que a libertação desses indivíduos fez com que eles se tornassem marginais, habitando a periferia das cidades ou locais extremos, onde se entregavam a bebida e as orgias, deixando para trás todas as marcas de uma civilização desenvolvida, especialmente no campo de higiene. Penna chegou a dizer que muitos dos escravos após a abolição retornaram ao seu estado primitivo e quase selvagem.
Muitos autores eugenistas usavam como exemplo a população brasileira, para provar que a liberdade racial iria encher o mundo de mestiços, levando o mundo a promiscuidade, sendo esses cruzamentos nada mais do que a prova viva da degeneração da raça pura.
Havia uma divergência de opiniões dentro do movimento eugênico no Brasil. Uma parte dos eugenistas dizia que seria por meio da miscigenação que o Brasil desenvolveria o seu próprio futuro eugênico. Essa miscigenação contava com a mistura entre os ex-escravos e os imigrantes europeus, que já traziam com eles os genes superiores da raça branca, proporcionando um futuro mais puro à nossa população.
E quando se fala em raça pura trazer benefícios genéticos, a primeira pessoa que deveria ser citada no Brasil é Machado de Assis, provavelmente o maior escritor da literatura brasileira, que era mulato. Ele nunca foi visto como uma mistura de genes puros com impuros. Machado era uma exceção, um fenômeno diferente, uma aberração positiva da natureza.
O nosso Machado, com suas palavras e histórias, conquistou o coração e a admiração do meio intelectual, que até então era somente aberto para brancos. Esse homem era considerado pelos eugenistas nada mais do que uma aberração positiva da miscigenação entre raças, um acaso, uma semi-raça em vias de desenvolvimento.
Mesmo tendo Machado do Assis como prova de que a mistura entre raças não era uma idéia tão terrível, o Brasil continuou sendo citado entre os meios racistas e os sócio-darwinistas da Europa, como exemplo de sociedade degenerada pela miscigenação racial, uma maneira muito educada de nos chamar de promíscuos.
Gobineau esteve no Brasil de 1969 a 1870, e quando voltou a sua terra disse a seus companheiros de movimento que aqui ele encontrou a prova viva de que a miscigenação das raças causaria a degeneração da espécie humana.
Segundo suas observações, o Brasil não tinha conhecido o desenvolvimento econômico social, pois fatores como o clima e a mistura entre raças inferiores haviam gerado uma população preguiçosa, indisciplinada e pouco inteligente. Por mais estranho que pareça, mesmo após tantos anos terem passado, até hoje ainda existem pessoas que continuam pensando em nós, brasileiros, da mesma maneira.
Kehl propôs meios de transformação da sociedade por adoção das seguintes estratégias: exame pré-nupcial, castração, esterilização e educação higiênica. Essas normas básicas tinham como intuito melhorar a cara do nosso povo, considerado doente, pobre e inculto.
A esterilização, principalmente de indivíduos negros que fossem considerados suspeitos de qualquer anomalia ou crime, reduziria de maneira poderosa a reprodução de degenerados, porém a eficácia do método não é imediata. E demoraria várias gerações para que os mestiços não mais apresentassem vários dos defeitos das raças inferiores, tais como a preguiça e o parasitismo.
Alguns intelectuais consideravam esse problema de origem vital. Monteiro Lobato afirmava que o fator que dominava a sociedade brasileira não era biológico, e para ele e seu grupo a solução para os problemas da nossa pátria seria a eugenia, aplicada de maneira ativa e a higienização usada de maneira educativa.
Tanto a eugenia positiva como a negativa foram divulgadas no Brasil com o objetivo de exterminar os símbolos da degeneração racial. Entre campanhas contra o alcoolismo e proliferação de doenças, existiam teorias que pregavam o embranquecimento da população, produzindo o que seria chamado de tipo nacional, que poderia ser chamado carinhosamente de eugenismo com o jeitinho brasileiro.
Para que o tipo nacional pudesse prevalecer, os eugenistas sabiam que teriam que tomar atitudes radicais tais como a esterilização, pena de morte, controle na entrada de imigrantes, exame pré-nupcial, proibição do casamento inter-racial e os portadores de doenças contagiosas teriam que ser confinados e observados. Foi neste contexto complexo e, sobretudo, confuso, que aconteceram os chamados crimes do preto Amaral.
José Augusto do Amaral ou preto Amaral ficou conhecido na história como o primeiro serial killer brasileiro, por ter assassinado 3 jovens rapazes e cometido necrofilia com os corpos ainda quentes. Então, como você pode ver, os crimes do preto Amaral não vão trazer poesia e encanto, porem pode ser que abram os seus olhos para algo muito mais forte, que vai além do amor e da rotina.
Todos os fatos que eu posso ter certeza sobre esse assunto que, de dissertação de doutorado virou uma peça de teatro, é que Amaral faleceu na cadeia antes de ser levado a julgamento. Como ele faleceu?
Infelizmente certas perguntas têm respostas que não são agradáveis de se dar. Amaral foi preso, torturado, confessou todos os crimes dos quais estava sendo acusado, e quem sabe provavelmente o que mais se passou neste período entre o interrogamento, a confissão e sua morte.
Amaral antes de ser preso era um andarilho: foi ao Espírito Santo, Bahia, Ceará, Argentina, Bolívia, Uruguai e vários outros locais. Ele também foi parte do primeiro batalhão da brigada policial e de vários outros batalhões, sendo que ele, na maioria, acabava por desertá-los. Até que em Bagé ele se juntou a o exercito nacional, onde ao desertar foi preso, e teve que responder ao conselho de guerra. Foi condenado a sete meses de prisão no quartel.
Após esse incidente, Amaral não deixou a carreira militar e também não deixou para trás seu hábito de desertar, fato que é compreensível quando se é negro no começo do século passado.
Quando levado para depor, o preto Amaral confessa que após um mês e meio depois de ter chego a São Paulo que ele cometeu o seu primeiro crime. A vítima teria sido um rapaz branco e aparentava cerca de 17 anos. Lendo os documentos, a confissão de Amaral me parece linear e muito clara, como se fosse ditada ao investigador sem pausas.
Supostamente o segundo crime atribuído a Amaral foi um menino de cerca de 10 anos, e sua confissão começa um pouco rebuscada, sem muitas certezas nas primeiras linhas, porém logo toma uma forma semelhante a do primeiro crime. Amaral trava conhecimento com a vítima, se torna conhecido da pessoa, ganha a confiança da futura vítima e convida-a para um local no qual ele consegue dominar a pessoa, sufocá-la e logo após cometer necrofilia.
O terceiro crime acontece durante uma longa história, envolvendo Amaral, botequins, dois amigos, e muita caminhada. Existem três grandes diferenças nesse crime em comparação com os outros dois:
1) Na confissão de Amaral conta que, durante a caminhada, contou ao menino sua intenção de usar o corpo do pequeno para a pratica de coito anal. Segundo o depoimento da vítima, esse após ouvir as intenções do acusado não teve nenhuma reação, se manteve calado e caminhando juntamente com o mesmo.
2) Amaral atirou a vítima ao solo e praticou coito anal com esse ainda vivo. Após o coito, com o menino ainda agonizando, ele o matou com o uso de um cordão, que segundo o depoimento pertencia à vítima.
3) Pela primeira vez o declarante remove o corpo de sua vítima do local onde o crime foi cometido e o leva para outro local.
No final do interrogatório, Amaral declara que não conhecia nenhuma das vítimas anteriormente, porém afirma que os menores eram crianças; afirma também que ele estava nas proximidades do mercado (provavelmente se referindo ao mercado central) quando foi intimado para comparecer a delegacia e que nada mais podia dizer sobre os crimes fora os fatos que já tinha narrado.
Amaral, por ter se declarado analfabeto, não teve o direito de ler ou assinar seu próprio depoimento. O documento foi assinado por testemunhas presentes.
Entre os 3 crimes que foi acusado, Amaral pode provavelmente não ter cometido 2: em um deles seu álibi era de que não se encontrava na cidade de São Paulo e o outro crime aconteceu enquanto Amaral estava detido.
Desde que eu comecei a ler sobre os casos do Preto Amaral, acabei levantando várias questões que infelizmente me proíbem de afirmar se Amaral foi culpado ou inocente.
A busca pela verdade às vezes é inútil, principalmente quando a pessoa em questão falece antes do julgamento. Porém, sabemos que quando Amaral foi intimado por policiais para ir até a delegacia de polícia dar seu depoimento de livre e espontânea vontade, ele acabou contando aos investigadores que ele teria sido o culpado do crime, e que além de ter assassinado e currado o jovem em questão ele teria cometido outros 2 crimes da mesma natureza.
Nesse momento, em circunstâncias normais, o interrogatório pararia e Amaral teria direito a chamar ou nomear um advogado, que deveria conversar com seu cliente e de alguma maneira tentar ampará-lo, antes que qualquer depoimento fosse concluído. Esse suposto advogado, que nunca apareceu, deveria ter lido e assinado a confissão do preto Amaral, pois o mesmo era completamente analfabeto.
O fato que me deixa confusa nos parágrafos acima é a idéia de que quem em sã consciência iria confessar crimes tão brutais assim durante um simples interrogatório, especialmente quando neste caso, em que ele estava vivendo em um momento no qual a sociedade estava praticamente enamorada com a idéia de higienização e do movimento eugenista.
Fazia pouco tempo que a abolição da escravatura tinha acontecido, e honestamente, essa liberação de um dia para o outro foi apenas um pretexto para se livrar dos escravos que geravam gastos e contratar imigrantes que trabalhavam livres, mas que, com o passar do tempo, criavam uma dívida financeira que acabava os transformando em eternos serventes.
Quanto aos escravos, eles foram simplesmente extraídos de suas vidas aprisionadas para serem transformados em marginais por uma sociedade hipócrita, que pregava a abolição da escravatura, porém que nunca pensou em dar condições básicas para que os ex-escravos pudessem ter alguma chance de estabelecer um modo de vida descente.
A grande maioria dos escravos libertados não sabia ler ou escrever. A única coisa ensinada a eles era trabalhar, na maioria das vezes em campos e lavouras, espaço que agora era dado a imigrantes europeus, que eram brancos, ou seja, eram pessoas que, segundo ao movimento eugenista pertenciam a uma espécie mais desenvolvida e superior aos negros.
Posso afirmar que no primeiro passo que Amaral deu dentro da delegacia de polícia, ele já era considerado culpado pelo menos de um crime: ser negro, por tanto pertencente a uma raça inferior. O fato que Amaral tinha desertado a força militar várias vezes e já tinha passado pela cadeia anteriormente, também foram fatores que ajudaram para criar esse mito que foi atribuído a ele de monstro.
A verdade é que nós nunca vamos descobrir o que aconteceu realmente entre as quatro paredes em que o preto Amaral estava sendo interrogado. Tudo o que nós sabemos é que ele entrou nessa sala sendo um homem e saiu dela um monstro, violento, cruel, um ser que definitivamente não deveria fazer parte da sociedade, um vagabundo, sádico e necrófilo, que faleceu antes de ser julgado ou condenado culpado, perante uma corte e um juiz.
Não importa se José Augusto do Amaral era gay, tinha problemas mentais, era pobre, preto, viciado. O fator marcante nessa tese/ peça é que ela faz com que as pessoas se lembrem da professora de educação moral e cívica da 7° série. Sabe, aquela aula que todo mundo achava um porre, porque na verdade essa matéria nunca teve a liberdade de ser aplicada trabalhando com a verdade ou com a nossa realidade social. Porém é certo que a sua professora chegou a comentar sobre essa tão polêmica palavra, que é eugenia. Contudo o assunto foi deixado lá para trás, como apenas mais um nome, citado no meio de uma aula cuja palavra moral jamais deveria ter sido atribuída.
É obvio que o fato de Amaral ter falecido antes de ser julgado não o torna inocente. No entanto, se fomos nos basear na lei de que nenhum homem na pode ser considerado culpado até que se prove ao contrário, existe uma enorme margem para discussão sobre o fato que José Augusto do Amaral não pode ser considerado o primeiro serial killer do Brasil, e que seu nome deve ser retirado do museu do crime. Não em caráter definitivo, porém em caráter provisório até que seu caso seja, se possível, reaberto e a sua culpa ou inocência sejam estabelecidas.
Caso não seja possível provar que Amaral foi culpado ou inocente desses crimes seu nome deve ser mantido definitivamente fora dos livros, museus e todos os outros locais que estejam insinuando que ele seria um assassino. Processos e multas deveriam ser aplicados por difamação, até que essa história não seja devidamente abordada. Não existem provas concretas, fora um depoimento extraído não se sabe em que circunstâncias, sendo que o mesmo não contém assinatura ou marca do mesmo ou de um advogado de defesa, provando que foram essas as palavras ditas durante o interrogatório e se esse foi conduzido de maneira própria, sem o uso do recurso de violência ou força bruta no interrogado.
As testemunhas presentes deveriam ser pessoas neutras, contudo é obvio que neste caso as pessoas que assistiram o depoimento não eram desinteressadas na condenação do preto Amaral, que para muitos membros da sociedade nessa época seria a prova física da eficácia e da assertividade da teoria eugenista.