JUSTIÇA E CÉLULAS-TRONCO

QUANDO REALMENTE SE INICIA A VIDA

BRASÍLIA- DF06/03/2008

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet , onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal – STF e não serviu pra nada.Onde foi posto em julgamento à inconstitucionalidade do uso de células-tronco para pesquisas, o relator Ministro Carlos Ayres Britto pronunciou seu voto contrario á ação que declara inconstitucional o Artigo 5º da Lei de Biossegurança. Em um voto antológico e brilhante o relator deixa clara a necessidade de soltar as pesquisas Brasileiras para que andem em rumo à descoberta de novos horizontes.

Mas mesmo após três longos anos tramitando pela mais alta corte do pais o processo teve sua trajetória interrompida peloMinistro Carlos Alberto Menezes Direito que pediu vista ao processo, com a alegação que tal matéria é controvertida, e de alta complexidade, eque ainda é preciso haver mais reflexão sobre o tema, sem levar em conta que já está lá a mais de três longos anos.

Para o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito " O dever é fazer uma reflexão profunda, para que possam ser pensados todos os argumentos, incluindo a audiência pública" .Após o pedido de vista o MinistroCarlos Alberto Menezes Direito ficou claramente constrangido no plenário onde havia muitos portadores de doenças esperando uma posição favorável do Supremo Tribunal Federal- STF. Para não ficar ainda mais constrangido o MinistroCarlos Alberto Menezes Direito, insistindo, porem, no aplauso ao voto brilhante do relatorMinistro Carlos Ayres Britto que durou cerca de uma hora e meia.

Após o pedido de vista pelo MinistroCarlos Alberto Menezes Direito o plenário do Supremo Tribunal Federal-STF foi jogado em um silencio profundo, onde os participantes não entendiam o porque do pedido de vista ,uma vez que o processo está em tramite no Supremo Tribunal Federal –STF, há mais de três anos, sendo debatido pela impressa e pelas autoridades do setor de pesquisas Teve participante que desabafou " Será que esse Ministro tem noção do que ele acaba de fazer com as pessoas que estão sofrendo, será que em três longos anos ele nunca leu o processo." Após tantos desabafos a Presidente do Supremo Tribunal Federal -STF, Ministra Ellen Gracie Northfleet, pediu para adiantar seu voto e em uma brilhante fala ao plenário acompanhou o relator votando pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança e a favor do uso de células-tronco embrionáriasem pesquisas.

A Ministra Ellen Gracie Northfleet , lembrou ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que no momento existem, no Supremo Tribunal Federal -STF cerca de mais de 565 processos à espera de votação e de forma enfática pediu pressa ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito em sua revisão do processo, dando a entender que a Ministra não ficou nada satisfeita com o pedido de vista.

Com o adiantamento de seu voto a Ministra Ellen Gracie Northfleet recordou que o Supremo Tribunal Federal-STF não foi chamado para decidir sobre qualquer superioridade de grupos científicos: " Não somos uma academia de ciência. Paraa Ministra Ellen Gracie Northfleet, "o queo Supremo Tribunal Federal -STF deve fazer é contrastar o Artigo 5º da Lei de Biossegurança , com as normas de direito da Constituição Federal."

Ainda em seu voto a Ministra Ellen Gracie Northfleetproferiu " Com todas as vênias, eu não constato vício de inconstitucionalidade na referida norma. Segundo acredito, o pré-embrião, não acolhido pelo útero, não se classifica como pessoa, e a ordem jurídica trata da pessoa nascida com vida, e os pré-embriões destinados ao descarte também não se enquadram na condição de nascituro."

A presidente do Supremo Tribunal Federal -STF Ministra Ellen Gracie Northfleetpor últimoainda lembrou a maneira que tal matériafoi votada na Grã-Bretanha. " Por essas razões, concluo pela improcedência da ação com o relator."

Segundo o regimento interno do Supremo Tribunal Federal -STF o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, tem o prazo de até 30 dias para fazer sua analise do processo, e liberá-lo para novamente ser votado em plenário, isso é o que o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal -STF estabelece, mas também não impede o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito de renovar esse prazo "Ad voluntatem."

Após o pedido de vista, vários cientistas e pesquisadoresse prenunciaram a respeito. A CientistaMayana Zatz geneticista, Pró-reitora de Pesquisas da Universidade de São Paulo (USP), Coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano e Professora Titular de Genética do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da USP. É membro da Academia Brasileira de Ciências, Academia de Ciências do Terceiro Mundo -TWAS- e Presidente-fundadora da Associação Brasileira de Distrofia Muscular (ABDIM). Uma das maiores autoridadesno campo cientifico mundial argumentou que " O adiamento da decisão, vai prejudicar e trará mais e mais sofrimentos aos pacientes com doenças degenerativas em três anos e mais um mês vários pacientes já morrerão pela demora, as pesquisas brasileiras não podem mais ficar no compasso da espera com decisões que a todo tempo são adiadas pelas autoridades". Para o cientista e pesquisadorEder Zucconi,biólogo do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP),o pedido de vista adia a decisão do Supremo Tribunal Federal -STF " É uma falta de descaso com a população, as pesquisas não podem parar, o pedido de vista por parte do Ministro Direitosó trás mais dor aos portadores de doenças e tem gente morrendo enquanto espera mais 30 dias."

Valdinei Pereira Garcia

Professor

Fonte:

CENTRO DE ESTUDOS DO GENOMA HUMANO USP

RBC

STF

Como citar este artigo:
GARCIA, Valdinei Pereira .JUSTIÇA E CÉLULAS-TRONCO, QUANDO REALMENTE SE INICIA A VIDA: - São Paulo – Brasil, 06 de Março de 2008.