A constituição de 1988 representa um marco para sociedade brasileira, pois a cidadania é  definida como um dos princípios básicos da vida, onde o cidadão possa exercer seu papel na construção da democracia social. As instituições, como as escolas, e os atores sociais precisam estar comprometidos coma formação cidadã.

A formação cidadã deveria ser uma das preocupações primordiais da escola. Gadotti (2001) define cidadania como a consciência de direitos e deveres da democracia e defende uma escola cidadã como a realização de uma escola pública e popular, cada vez mais comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para isso, a escola deve propiciar um ensino de qualidade, buscando a formação de cidadãos livres, conscientes, democráticos e participativos.

É isto que se espera da cidadania moderna, um cidadão sempre alerta e bem informado, critico, criativo, capaz de avaliar suas condições sociais, econômicas, dimensionar sua participação histórica, reconstruir suas práticas participar decisivamente da sociedade e da economia. (DEMO, 2002, p. 34).

A escola precisa então, repensar a formação de seu aluno, ajudando-o a tomar o rumo para a idealização de sua própria vida, resgatando o poder político da população na elaboração de valores sociais calcados na emancipação humana e na vontade democrática. Esta é feita por meio da escola baseada na democracia, assumindo a implantação de uma gestão mais participativa, pressupondo que seus alunos, professores e pais tenham a capacidade de participar efetivamente do processo de formulação de ações pertinentes a sua resolução. (ARAÚJO, 2005)

Segundo Galvão (2003, p, 01) a educação para a cidadania pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. A educação escolar além de ensinar o conhecimento científico, deve assumir a incumbência de preparar as pessoas para a cidadania. Isso exige uma reflexão que possibilite compreender as raíses históricas da situação de miséria e exclusão que vive boa parte da população.

A formação política que tem no universo escolar um espaço privilegiado deve propor caminhos para mudar as situações de opressão. Muito embora outros segmentos participem dessa formação, como a família, ou os meios de comunicação, não haverá democracia substancial se inexistir essa responsabilidade propiciada, sobretudo pelo ambiente escolar (GALVÃO, 2003, p. 01).

Lakatos (1999) destaca que democracia é a filosofia ou sistema social que sustenta que o indivíduo pela sua condição de pessoa, independentemente de raça, cor, sexo ou religião, deve participar dos assuntos da comunidade e exercer nela a direção que lhe corresponde. A participação é o primeiro passo para consolidar uma democracia capaz de garantir os direitos de todos os cidadãos. A escola precisa esta ligada a idéia de liberdade, democracia e cidadania. A escola não pode preparar para a democracia a não ser que também seja democrática. Seria contraditório ensinar a democracia no meio do autoritarismo. É preciso que o ambiente escolar tenha um caráter democrático e participativo, que reconheça e respeite os interesses e perspectivas particulares.

Participação é um dos cinco princípios da democracia. Segundo o sociólogo Herbert de Souza (2005) sem ela, não é possível transformar em realidade, em parte da história humana, nenhum dos outros princípios: igualdade, liberdade, diversidade e solidariedade. Nesse sentido, a participação não pode ser uma possibilidade aberta apenas a alguns privilegiados. Ela deve ser uma oportunidade efetiva, acessível a todas as pessoas. Além disto, é preciso que ela assuma formas diversas participação na vida da família, da rua, do bairro, da cidade, na escola e no próprio país. Participação é, ainda, um direito estendido a todos sem critérios de gênero, idade, cor, credo ou condição social.

Só com ampla participação, é que se pode lutar pelos princípios da democracia, neutralizando as formas de autoritarismo freqüentes na sociedade, sendo geradas as condições para o exercício pleno da liberdade e da cidadania, possíveis para consolidar a  sociedade democrática.

Ainda segundo Souza (2005) a resignação e o medo da participação são resultados da cultura autoritária, que perpassa nossa história e instalou-se na cultura brasileira. Tem-se, então, o cidadão limitado, fechado, sem iniciativa, dependente.

Mas, nos últimos anos, uma outra cultura vem surgindo, em oposição à pressão exercida pela cultura autoritária: é a cultura democrática, a cultura da participação. O Brasil Passou por  movimentos amplos de participação da cidadania que ajudaram a mudar muito a cara do país, como é o caso da luta contra a ditadura militar, fim da anistia política, Diretas Já. A cidadania também ampliou-se, com a participação da sociedade na elaboração da Constituição de 1988; pela primeira vez em nossa história a sociedade participou ativamente da elaboração da nova Constituição através de seminários, debates públicos, propostas de emendas populares que colheram milhões de assinaturas por todo o País. Outros movimentos também foram frutos da participação como o caso do movimento fora Collor, a sociedade se mobilizou através do Movimento Pela Ética na Política, que culminou no processo de cassação do presidente.

É importante destacar que muitos outros movimentos vêm se desenvolvendo no Brasil, em diferentes níveis e momentos de nossa vida política e cultural. É através dessa participação que está surgindo uma nova juventude, um novo cidadão e novas condições para que o Brasil possa superar a miséria e a exclusão e chegar à condição de uma sociedade democrática. A participação é o caminho da democracia, e quanto mais ampla e profunda, melhor. (ZOUZA,2005)

Sendo assim, é possível ensinar e buscar formas de participação social que ajudem na construção de uma cidadania, constituídas de pessoas ativas, conscientes de seus deveres e comprometidas com a conquista dos direitos humanos. A prática participativa permite questionar os valores e os interesses que sustentam a sociedade.

Não se aprende a participar teorizando sobre os processos participativos, aprende-se sim a participar participando. Ensina-se a participar abrindo espaços para que as pessoas participem. Uma prática social participativa ensina a cidadania e amplia os limites da qualidade de vida.

Promover espaços participativos é educar para a vida. Somente assim será possível o respeito e a valorização das diferenças presentes em nosso território brasileiro. Se isso não acontecer, alguém será excluído, e esse alguém com certeza será o mais fraco. Isso é um desafio e um compromisso da escola para a formação de uma sociedade democrática, justa, igualitária e solidária.

Referências Bibliográficas

ARAÚJO, O.J.M. Professores intelectuais transformadores e a formação do aluno cidadão crítico. 2005. 37 p. Monografia (Graduação em Pedagogia). Universidade Federal do Tocantins. Arraias-TO.

DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro- RJ. 2002. P. 33-35

 GADDOTI, Moacir. Dimensão política do projeto pedagógico. SEED/MG. 2001.

GALVÃO, Roberto Carlos Simões. Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento político de libertação In: http://www.educacional.com.br. Acesso em 25/01/2003.

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7.ed. São Paulo: Atlas, 1999

SOUZA, Herbert. Participação cidadã. In: http://www.brazil-brasil.com. Acesso em: 25/02/2005.


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